Q132904 - PUC-PR - 2012 - TJ-MS - Juiz

As águas de um rio que nasce e termina dentro do território de um município do Estado de Mato Grosso do Sul, pertencem ao domínio do ente federativo abaixo:

a) Estado-membro onde se situem.
b) Proprietários do imóvel por onde as águas passam, desde que tenham título válido matriculado no cartório de Registro de Imóveis.
c) Órgão ambiental do Estado-membro.
d) Município onde se situem.
e) União Federal, na hipótese de os detentores da posse dos imóveis ribeirinhos não possuírem título matriculado no cartório de Registro de Imóveis.

Q132904 - PUC-PR - 2012 - TJ-MS - Juiz

Direito Ambiental