Q12818 - PONTUA - 2011 - TRE-SC - Analista Judiciário - Área Judiciária - Prova branca

O domicílio da pessoa natural é considerado pela Lei Civil o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. No entanto, é exemplo de domicílio necessário, com EXCEÇÃO do:

a) Domicílio do Militar que será o lugar onde estiver servindo.
b) Artista de circo que, não tendo residência habitual, onde for encontrado.
c) Preso onde estiver cumprindo sentença.
d) Incapaz, que é o mesmo do seu representante legal.

Q12818 - PONTUA - 2011 - TRE-SC - Analista Judiciário - Área Judiciária - Prova branca

Direito Civil