Q10515 - FCC - 2011 - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária

Preconiza o Código Civil Brasileiro, que o instituto da lesão ocorrerá quando

a) houver declaração de vontade emanada de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.
b) alguém, premido da necessidade de salvar-se de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.
c) alguém, premido da necessidade de salvar-se de grave dano conhecido pela outra parte, obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta
d) houver a transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, praticados por devedor já insolvente.
e) uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

Direito Civil