Q10429 - FCC - 2011 - TRE-PE - Analista Judiciário - Assistência Social

No Brasil há um marco constitucional, que instituiu o Estado democrático, que prevê vários mecanismos institucionais de participação social, exemplificados como

a) Poder Executivo e Judiciário.
b) iniciativa popular de lei e Ministério Público.
c) plebiscito e Poder Judiciário.
d) referendo e Conselho de Políticas Setoriais.
e) conselho de Defesa de Direitos e Ministério Público.

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Serviço Social