Simulado: Agente Penitenciário (polícia penal) Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal · 2022

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Bloco 1 de 8

Questão 1Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal (LEP)

Texto de apoio

De acordo com a Lei de Execução Penal, julgue os itens seguintes acerca da disciplina.

As sanções disciplinares de advertência verbal, repreensão e inclusão no regime disciplinar diferenciado serão aplicadas por ato motivado do diretor do estabelecimento.

Questão 2Língua Portuguesa

Texto de apoio

O Texto a seguir refere-se aos itens 1 a 15.


ELES NÃO APRENDEM


Estudo monitora psicopatas condenados por

crimes violentos e descobre que eles respondem

mal a penalizações como forma de aprendizado


O neurologista norte-americano James Fallon já estudava há décadas o cérebro de pacientes diagnosticados com distúrbios psíquicos quando ficou sabendo de seis assassinatos na família de seu pai. Decidiu, então, fazer uma tomografia, e, ao analisar o resultado, encontrou características semelhantes às apresentadas por psicopatas. “Minha mãe teve quatro abortos espontâneos, então, quando cheguei, me trataram como um garoto de ouro. Se tivesse sido tratado normalmente, talvez fosse hoje meio barra-pesada”, ele diz.

Fallon agora se reconhece como psicopata. Ele faz parte da corrente que acredita que é possível diagnosticar a psicopatia a partir de anomalias no cérebro, teoria ainda contestada por parte da comunidade médica, mas que acaba de ganhar um reforço importante. Um estudo feito pela Universidade de Montreal e pelo King’s College London analisou 12 homens condenados por conduta violenta e diagnosticados clinicamente como psicopatas e outros 20 condenados pelo mesmo motivo, mas diagnosticados apenas como antissociais. Eles jogaram uma espécie de jogo da memória enquanto estavam dentro de uma máquina de ressonância magnética. As regras eram alteradas com frequência, e a ideia era justamente observar como eles se adaptavam a essas mudanças – errar é uma forma de aprendizado, já que o cérebro costuma entender a mensagem, representada no jogo pela perda de pontos, e deixa de repetir o padrão que levou à punição.

Os psicopatas tiveram mais dificuldades que os antissociais para aprender com as penalidades, e duas áreas do cérebro apresentaram comportamentos anormais. “Nosso estudo desafia a visão de que psicopatas têm baixa sensibilidade neural a punições”, dizem os pesquisadores. “Em vez disso, o problema é que existem alterações no sistema de processamento de informações responsável pelo aprendizado”. A expectativa é que a descoberta seja útil na busca por novos tratamentos para prevenir ações violentas.

g

Adaptado de: https://revistagalileu.globo.com/Revista/noticia/2015/05/psicopatas-podem-se-recuperar-ao-serem-penalizados.html. Acesso em: 16 mar. 2022.


Considerando as ideias veiculadas pelo texto e sua organização, julgue os seguintes itens.

O texto pertence ao gênero “artigo de opinião”, uma vez que defende, a partir de argumentos, a tese de que os psicopatas não devem ser confundidos com os antissociais, devendo aqueles ser tratados de forma mais branda pelo sistema jurídico.

Questão 3Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal (LEP)

Texto de apoio

Julgue os itens a seguir relativos à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984).

Deméter, reincidente, foi processado e condenado pela prática de novo crime de furto. Nessa hipótese, observados os demais requisitos legais, Deméter poderá progredir de regime depois de cumpridos, ao menos, 25% da pena.

Questão 4Administração Financeira e Orçamentária (AFO)

Texto de apoio

Julgue os itens subsequentes acerca do orçamento público.

Determinado Deputado Distrital apresentou emenda ao projeto de lei orçamentária com o objetivo de incluir dispositivo que altere norma do estatuto dos servidores públicos civis do DF. Nessa hipótese, a referida emenda é incompatível com a CF por violar o princípio da exclusividade.

Questão 5Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal (LEP)

Texto de apoio

Segundo a Lei de Execução Penal, julgue os itens seguintes acerca do livramento condicional e dos estabelecimentos penais.

Presentes os requisitos legais, o livramento condicional poderá ser concedido pelo Juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e o Conselho Penitenciário. Caso seja deferido o pedido, serão sempre impostas ao liberado condicional as obrigações de obter ocupação lícita e de recolher-se à habitação em hora fixada.

Questão 6Direito Penal

Texto de apoio

Em relação ao direito penal, julgue os seguintes itens.

Em razão de diversos crimes que cometeu, Josi foi condenada a penas privativas de liberdade que, juntas, somam mais de 150 anos de reclusão. Nesse caso, é correto afirmar que as penas devem ser unificadas, observando-se o limite máximo de 30 anos quanto ao tempo de cumprimento.

Questão 7Direito Penal

Texto de apoio

Em relação ao direito penal, julgue os seguintes itens.

Suponha que determinado réu tenha sido condenado à pena de um mês, com início no dia 22 de fevereiro. Nesse caso, é correto afirmar que o cumprimento integral da pena ocorrerá no dia 21 de março seguinte.

Questão 8Língua Portuguesa

Texto de apoio

O Texto a seguir refere-se aos itens 1 a 15.


ELES NÃO APRENDEM


Estudo monitora psicopatas condenados por

crimes violentos e descobre que eles respondem

mal a penalizações como forma de aprendizado


O neurologista norte-americano James Fallon já estudava há décadas o cérebro de pacientes diagnosticados com distúrbios psíquicos quando ficou sabendo de seis assassinatos na família de seu pai. Decidiu, então, fazer uma tomografia, e, ao analisar o resultado, encontrou características semelhantes às apresentadas por psicopatas. “Minha mãe teve quatro abortos espontâneos, então, quando cheguei, me trataram como um garoto de ouro. Se tivesse sido tratado normalmente, talvez fosse hoje meio barra-pesada”, ele diz.

Fallon agora se reconhece como psicopata. Ele faz parte da corrente que acredita que é possível diagnosticar a psicopatia a partir de anomalias no cérebro, teoria ainda contestada por parte da comunidade médica, mas que acaba de ganhar um reforço importante. Um estudo feito pela Universidade de Montreal e pelo King’s College London analisou 12 homens condenados por conduta violenta e diagnosticados clinicamente como psicopatas e outros 20 condenados pelo mesmo motivo, mas diagnosticados apenas como antissociais. Eles jogaram uma espécie de jogo da memória enquanto estavam dentro de uma máquina de ressonância magnética. As regras eram alteradas com frequência, e a ideia era justamente observar como eles se adaptavam a essas mudanças – errar é uma forma de aprendizado, já que o cérebro costuma entender a mensagem, representada no jogo pela perda de pontos, e deixa de repetir o padrão que levou à punição.

Os psicopatas tiveram mais dificuldades que os antissociais para aprender com as penalidades, e duas áreas do cérebro apresentaram comportamentos anormais. “Nosso estudo desafia a visão de que psicopatas têm baixa sensibilidade neural a punições”, dizem os pesquisadores. “Em vez disso, o problema é que existem alterações no sistema de processamento de informações responsável pelo aprendizado”. A expectativa é que a descoberta seja útil na busca por novos tratamentos para prevenir ações violentas.

g

Adaptado de: https://revistagalileu.globo.com/Revista/noticia/2015/05/psicopatas-podem-se-recuperar-ao-serem-penalizados.html. Acesso em: 16 mar. 2022.


Considerando as ideias veiculadas pelo texto e sua organização, julgue os seguintes itens.

O objetivo principal do texto é contar a história de James Fallon, um neurologista que se descobriu psicopata.

Questão 9Direito Financeiro

Texto de apoio

Em relação à Lei Federal n° 4.320/1964, que estatui normas gerais de direito financeiro, julgue os itens a seguir.

As despesas com inativos e pensionistas integram as despesas de custeio da Administração Pública.

Questão 10Direito Penal

Texto de apoio

Sobre o direito processual penal, julgue os itens a seguir.

O indulto coletivo é um benefício concedido, por meio de lei ordinária, no qual o Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, extingue a punibilidade de determinados fatos criminosos.

Questão 11Direito Constitucional

Texto de apoio

Em relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes.

Cassandra, brasileira naturalizada, ingressou no serviço público do DF mediante aprovação em concurso público. Ocorre que, após regular ação penal que tramitava perante a Justiça Americana, restou comprovado seu envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes naquele país. Nesse caso, considerando que o tráfico foi cometido depois de sua naturalização, Cassandra não poderá ser extraditada.

Questão 12Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal (LEP)

Texto de apoio

Julgue os itens a seguir relativos à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984).

O cometimento de falta grave durante a execução da pena privativa de liberdade interrompe o prazo para a obtenção da progressão no regime de cumprimento da pena, caso em que o reinício da contagem do requisito objetivo terá como base a pena remanescente.

Questão 13Língua Portuguesa

Texto de apoio

O Texto a seguir refere-se aos itens 1 a 15.


ELES NÃO APRENDEM


Estudo monitora psicopatas condenados por

crimes violentos e descobre que eles respondem

mal a penalizações como forma de aprendizado


O neurologista norte-americano James Fallon já estudava há décadas o cérebro de pacientes diagnosticados com distúrbios psíquicos quando ficou sabendo de seis assassinatos na família de seu pai. Decidiu, então, fazer uma tomografia, e, ao analisar o resultado, encontrou características semelhantes às apresentadas por psicopatas. “Minha mãe teve quatro abortos espontâneos, então, quando cheguei, me trataram como um garoto de ouro. Se tivesse sido tratado normalmente, talvez fosse hoje meio barra-pesada”, ele diz.

Fallon agora se reconhece como psicopata. Ele faz parte da corrente que acredita que é possível diagnosticar a psicopatia a partir de anomalias no cérebro, teoria ainda contestada por parte da comunidade médica, mas que acaba de ganhar um reforço importante. Um estudo feito pela Universidade de Montreal e pelo King’s College London analisou 12 homens condenados por conduta violenta e diagnosticados clinicamente como psicopatas e outros 20 condenados pelo mesmo motivo, mas diagnosticados apenas como antissociais. Eles jogaram uma espécie de jogo da memória enquanto estavam dentro de uma máquina de ressonância magnética. As regras eram alteradas com frequência, e a ideia era justamente observar como eles se adaptavam a essas mudanças – errar é uma forma de aprendizado, já que o cérebro costuma entender a mensagem, representada no jogo pela perda de pontos, e deixa de repetir o padrão que levou à punição.

Os psicopatas tiveram mais dificuldades que os antissociais para aprender com as penalidades, e duas áreas do cérebro apresentaram comportamentos anormais. “Nosso estudo desafia a visão de que psicopatas têm baixa sensibilidade neural a punições”, dizem os pesquisadores. “Em vez disso, o problema é que existem alterações no sistema de processamento de informações responsável pelo aprendizado”. A expectativa é que a descoberta seja útil na busca por novos tratamentos para prevenir ações violentas.

g

Adaptado de: https://revistagalileu.globo.com/Revista/noticia/2015/05/psicopatas-podem-se-recuperar-ao-serem-penalizados.html. Acesso em: 16 mar. 2022.


Considerando as ideias veiculadas pelo texto e sua organização, julgue os seguintes itens.

No segundo parágrafo do texto, a teoria contestada por parte da comunidade médica se refere à perspectiva de que a psicopatia pode ser diagnosticada pela observação de anomalias no cérebro.

Questão 14Direito Administrativo

Texto de apoio

Julgue os itens seguintes acerca do direito administrativo.

No caso de um rompimento de barragem, no qual inúmeras famílias fiquem desabrigadas, é correto afirmar que a requisição administrativa é instituto adequado para que o Poder Público utilize de um galpão de um particular com a finalidade de abrigar provisoriamente as famílias.

Questão 15Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha

Texto de apoio

Joana compareceu à delegacia de polícia relatando violência doméstica, na qual seu companheiro, por não aceitar que ela exercia atividade laboral, destruiu seus instrumentos de trabalho, os quais foram avaliados em R$ 85,00 (oitenta e cinco reais). Considerando o caso narrado, julgue os seguintes itens.

Caso Joana também relate ter sido vítima de lesões corporais leves praticadas por seu companheiro no âmbito familiar, é correto afirmar que a ação penal, quanto às referidas lesões, será pública condicionada à representação.

Questão 16Criminologia

Texto de apoio

Em relação à criminologia, julgue os itens seguintes.

Vitimização primária é aquela que corresponde aos danos à vítima decorrentes do crime.

Questão 17Geografia

Texto de apoio

“Brasília faz parte do Planalto Central, Centro-Oeste do Brasil, onde se encontram as cabeceiras de afluentes de três dos maiores rios brasileiros: o Rio Maranhão (afluente do Rio Tocantins), o Rio Preto (afluente do São Francisco) e os rios São Bartolomeu e Descoberto (tributários do Rio Paraná). [...] O período com mais chuvas, geralmente fortes e de curta duração, é entre o fim da primavera e o fim do verão, de outubro ao início de maio, quando a umidade relativa do ar é mais alta (com mais de 70%) e deixa a cidade mais verde.”


Disponível em: https://www.df.gov.br. Acesso em: 23 mar. 2022.


A respeito do Distrito Federal e da região em que se localiza, julgue os itens a seguir.

O Distrito Federal está localizado sobre o segundo maior bioma do Brasil que é dividido entre: Cerrado Denso, Cerrado Típico, Cerrado Ralo e Cerrado Rupestre.

Questão 18Raciocínio Lógico

Texto de apoio

Entre as diversas atribuições da Polícia Penal, é possível destacar:


• realizar rondas periódicas no estabelecimento penal;

• realizar as atividades de escoltas internas e externas;

• efetuar recambiamento de presos foragidos das unidades do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, que se encontram em outros estados da federação.


Considerando o exposto e as situações que possam surgir no exercício da profissão, julgue os itens a seguir.

Em uma conversa sobre a ronda, Tibúrcio faz uma afirmação que confunde Torquato: “É falso dizer que alguma pessoa presa estava fora de sua cela.”. O que Tibúrcio quis dizer é que “Nenhuma pessoa presa estava dentro de sua cela.”.

Questão 19Direito Penal

Texto de apoio

Em relação ao direito penal, julgue os seguintes itens.

Jeremias, que acredita praticar tráfico de drogas ao vender um pó branco que ele importou do Paraguai, foi preso em flagrante pela suposta prática do referido delito. Ocorre que, após perícia no material apreendido, verificou-se que, em verdade, o pó branco era sal de cozinha. Nessa situação, pode-se afirmar que Jeremias praticou crime putativo, sendo que a sua conduta será considerada um indiferente penal.

Questão 20Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal (LEP)

Texto de apoio

De acordo com a Lei de Execução Penal, julgue os itens seguintes acerca da disciplina.

Existindo indícios de que o preso exerce liderança em organização criminosa, associação criminosa ou milícia privada, ou que tenha atuação criminosa em 2 (dois) ou mais Estados da Federação, o regime disciplinar diferenciado será obrigatoriamente cumprido em estabelecimento prisional federal.

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