Resumo e situação atual
O concurso SME Itanhaém SP está com inscrições abertas. A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém publicou em 1º de setembro de 2026 o edital nº 03/2026, que oferece 106 vagas imediatas mais cadastro de reserva na Secretaria Municipal de Educação.
São oportunidades de níveis fundamental, médio e superior, com salários iniciais de R$ 1.770,00 a R$ 6.592,00, além de auxílio-alimentação e auxílio-transporte. A organização é do Instituto Nosso Rumo.
Última movimentação: inscrições seguem abertas no site da banca até as 23h59 do dia 1º de outubro de 2026.
Próximo passo: aplicação das provas objetivas em 18 de outubro de 2026, em Itanhaém, para todos os cargos.
Comissão e banca
A Comissão do Concurso Público foi instituída pela Portaria nº 145, de 18 de agosto de 2026, e é presidida por Edvaldo Juvino dos Santos. O edital foi assinado também pelo prefeito Tiago Rodrigues Cervantes.
A execução ficou a cargo do Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo, banca responsável pelas inscrições, pela aplicação e pela correção das provas.
O concurso tem fundamento no artigo 37, II, da Constituição Federal e nas leis municipais nº 3.055/2004, Lei Complementar nº 92/2008 e nº 3.402/2008.
Edital
O edital de abertura nº 03/2026 foi publicado em 1º de setembro de 2026 e reúne todas as regras do concurso, incluindo tabela de cargos, requisitos, conteúdo programático e cronograma.
Pontos centrais do documento:
- Regime: estatutário, com provimento em caráter efetivo
- Validade: 2 anos, prorrogável por igual período, contados da homologação
- Lotação e prova: todos os cargos em Itanhaém/SP
- Reserva para PcD: 5% das vagas, com convocação na 5ª, 21ª, 41ª e 61ª colocações, e assim por diante
- Benefícios: auxílio-alimentação e auxílio-transporte, conforme legislação municipal
Os documentos oficiais são divulgados no site da banca, no portal da Prefeitura de Itanhaém e no Boletim Oficial do Município.
Vagas, cargos e remuneração
Das 106 vagas imediatas, 4 são de nível fundamental, 28 de nível médio e 74 de nível superior. Todos os cargos também formam cadastro de reserva.
Nível fundamental completo
| Cargo | Vagas | Salário inicial | Jornada |
|---|---|---|---|
| Monitor de Transporte Escolar | 2 + CR | R$ 1.770,00 | 40h |
| Motorista de Transporte Escolar | 2 + CR | R$ 2.228,00 | 40h |
Nível médio completo
| Cargo | Vagas | Salário inicial | Jornada |
|---|---|---|---|
| Educador de Creche | 10 + CR | R$ 1.821,00 | 35h |
| Inspetor de Alunos | 10 + CR | R$ 1.821,00 | 40h |
| Oficial Escolar | 4 + CR | R$ 1.815,00 | 40h |
| Secretário de Escola | 4 + CR | R$ 2.662,00 | 40h |
Nível superior completo
| Cargo | Vagas | Salário inicial | Jornada |
|---|---|---|---|
| Professor de Creche | 10 + CR | R$ 4.534,00 | 30h |
| Professor de Educação Básica I | 10 + CR | R$ 4.994,00 | 30h |
| Professor de Educação Básica II | 10 + CR | R$ 5.828,00 | 35h |
| PEB III – Artes | 2 + CR | R$ 5.495,00 | 30h |
| PEB III – Ciências | 1 + CR | R$ 5.860,00 | 32h |
| PEB III – Educação Física | 1 + CR | R$ 5.495,00 | 30h |
| PEB III – Geografia | 2 + CR | R$ 5.495,00 | 30h |
| PEB III – História | 2 + CR | R$ 5.495,00 | 30h |
| PEB III – Inglês | 1 + CR | R$ 5.495,00 | 30h |
| PEB III – Língua Portuguesa | 8 + CR | R$ 5.860,00 | 32h |
| PEB III – Matemática | 7 + CR | R$ 6.592,00 | 36h |
| Professor de Educação Especial | 8 + CR | R$ 5.495,00 | 30h |
| Professor Substituto I | 5 + CR | R$ 4.670,00 | 35h |
| Professor Substituto II – Ciências Exatas | 2 + CR | R$ 5.137,00 | 35h |
| Professor Substituto II – Códigos e Linguagens | 5 + CR | R$ 5.137,00 | 35h |
O maior salário é o de Professor de Educação Básica III – Matemática, com R$ 6.592,00 por 36 horas semanais. Os cargos de professor exigem licenciatura plena ou curso normal em nível superior com habilitação específica. Para Educação Física, há exigência adicional de registro no CREF. O cargo de motorista pede idade acima de 21 anos, CNH categoria “D” e curso especializado previsto no Contran.
Inscrições
As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, no site do Instituto Nosso Rumo.
- Período: das 17h de 4 de setembro às 23h59 de 1º de outubro de 2026
- Pagamento: o boleto ou Pix vence no primeiro dia útil seguinte ao encerramento das inscrições, ou seja, 2 de outubro de 2026
- Taxas: R$ 62,07 (fundamental), R$ 76,80 (médio) e R$ 98,35 (superior)
O candidato pode se inscrever para até dois cargos, desde que as provas sejam aplicadas em períodos distintos, identificados no edital como X e Y.
Isenção da taxa: o edital prevê isenção para doadores de medula óssea inscritos no REDOME e para doadores regulares de sangue, com comprovação de pelo menos três doações nos 12 meses anteriores à publicação do edital. O pedido tinha prazo próprio, já encerrado, e cada candidato podia solicitar para apenas um cargo por período.
Na ficha de inscrição, também é possível indicar o nome social, conforme o Decreto Municipal nº 4.335/2022, e registrar o exercício da função de jurado, que vale como critério de desempate.
Provas e locais
A prova objetiva será aplicada em 18 de outubro de 2026, na cidade de Itanhaém, para todos os cargos. Ela é eliminatória e classificatória, com questões de múltipla escolha e cinco alternativas cada.
Duração total: 3 horas, com permanência mínima obrigatória de 2 horas em sala.
Estrutura por nível:
- Fundamental: 24 questões (8 de Língua Portuguesa, 6 de Matemática e 10 de Conhecimentos Específicos)
- Médio: 30 questões (8, 8 e 14)
- Superior: 40 questões (8 de Língua Portuguesa, 8 de Matemática, 10 de Legislação Educacional e 14 de Conhecimentos Específicos)
A prova é avaliada de 0 a 100 pontos e está habilitado quem alcançar pelo menos 50 pontos.
Há ainda duas etapas complementares:
- Prova prática para Motorista de Transporte Escolar, aplicada aos 20 primeiros classificados mais empatados. É considerado inapto quem somar 4 pontos ou mais em faltas.
- Avaliação de títulos para todos os cargos de professor, de caráter classificatório e limitada a 9,5 pontos: doutorado (5,0), mestrado (3,0) e pós-graduação lato sensu de no mínimo 360 horas (1,5). O envio não é obrigatório e não elimina quem não apresentar.
Locais e horários serão divulgados em edital de convocação, publicado nos sites da Prefeitura e da banca. O cartão informativo fica disponível na área restrita do candidato.
Gabaritos e resultados
Ainda não há gabarito nem resultado divulgados. Os gabaritos da prova objetiva serão publicados no site do Instituto Nosso Rumo na data prevista no cronograma do edital.
Os recursos podem ser apresentados em até 2 dias úteis a partir de cada divulgação, sempre pelo site da banca, com um único recurso por candidato para cada evento. Questão anulada tem o ponto atribuído a todos os candidatos.
Em caso de empate na nota final, o desempate segue esta ordem: maior idade para candidatos com 60 anos ou mais, maior acerto em Conhecimentos Específicos, Legislação Educacional, Língua Portuguesa e Matemática, maior idade, função de jurado e, por fim, sorteio público.
A homologação final está prevista para 21 de janeiro de 2027, segundo a Prefeitura de Itanhaém.
Cronologia
- 18/08/2026 — Portaria nº 145 institui a Comissão do Concurso Público
- 01/09/2026 — Publicação do edital de abertura nº 03/2026
- 04/09/2026 — Abertura das inscrições, às 17h
- 01/10/2026 — Encerramento das inscrições, às 23h59
- 02/10/2026 — Data limite para pagamento da taxa
- 18/10/2026 — Aplicação das provas objetivas
- 21/01/2027 — Homologação final prevista
Perguntas frequentes
Quem mora fora de Itanhaém pode se inscrever?
Sim. O edital não exige residência no município. Os requisitos são os gerais previstos no Capítulo 2, como nacionalidade brasileira, idade mínima de 18 anos na nomeação, quitação eleitoral e militar e comprovação da escolaridade exigida. A lotação e a aplicação das provas, porém, são em Itanhaém, e as despesas de deslocamento correm por conta do candidato.
A prova pode ser aplicada em outra cidade?
Sim, em caso excepcional. O edital prevê que, se o número de inscritos exceder a oferta de lugares nas escolas de Itanhaém, o Instituto Nosso Rumo poderá alocar candidatos em cidades próximas. Nessa hipótese, a banca não assume responsabilidade por transporte ou hospedagem. O local definitivo consta no edital de convocação para as provas.
Ser aprovado no cadastro de reserva garante nomeação?
Não. A aprovação no cadastro de reserva gera apenas expectativa de direito. O aproveitamento depende da abertura de novas vagas ou de substituições dentro da validade de dois anos, prorrogável por igual período. A Prefeitura nomeia conforme necessidade e interesse do serviço, sempre respeitando a ordem de classificação.
O envio de títulos é obrigatório para os cargos de professor?
Não. A entrega é facultativa e quem não enviar não é eliminado. Só valem pós-graduação lato sensu com no mínimo 360 horas, mestrado e doutorado, sempre na área do cargo. Diplomas de graduação não são aceitos. O envio é feito na área do candidato durante o período de inscrição e não pode ser alterado depois.
Candidato com visão monocular pode concorrer às vagas para PcD?
Sim. O edital reconhece a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual, com base na Lei Federal nº 14.126/2021 e na Súmula nº 377 do STJ. É preciso declarar a condição na ficha de inscrição e enviar laudo médico atualizado há menos de um ano, com a espécie, o grau e o código do CID.