O concurso da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc PA) está com banca contratada e edital em fase final de elaboração. O Governo do Pará oficializou em 26 de junho de 2026 a contratação da Fundação Getulio Vargas (FGV) como organizadora, com atos de dispensa de licitação e extrato de contrato publicados no Diário Oficial do Estado; o contrato foi assinado em 25 de junho e tem vigência de dois anos, com possibilidade de prorrogação.

Última movimentação oficial: a governadora Hana Ghassan informou que o planejamento do Governo era publicar o edital no início de agosto, enquanto banca e Secretaria trabalhavam na elaboração do documento e na definição do cronograma.

Próximo passo: publicação do edital de abertura pela Seduc/Seplad, com definição de inscrições, taxas, conteúdo programático, cidades de prova e cronograma.

Solicitação e autorização

A realização do concurso é cobrada há anos por órgãos de controle. Previsto desde 2021, o concurso vinha sendo demandado pela categoria e pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 18 de setembro de 2024, por unanimidade, os conselheiros determinaram, em decisão divulgada no Diário Oficial, que a Secretaria realizasse o concurso para preencher cargos vagos do magistério e de outras áreas carentes de pessoal, além de orientarem controle sobre as contratações temporárias.

O processo entrou em fase administrativa concreta no início de 2026. Em 4 de fevereiro de 2026, a gestão da Seduc se reuniu com a Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad) para definir os requisitos do novo concurso, que abrangerá todo o Pará, com 2 mil vagas para o magistério da educação básica e para a área administrativa de níveis médio e superior, na ocasião, o processo estava em tratativas para a licitação de contratação da banca.

Na sequência, o termo de referência foi divulgado em 30 de abril de 2026, detalhando vagas, cargos, etapas, provas, remunerações e exigências para a contratação da banca organizadora.

Comissão e banca

Banca definida: FGV. A contratação da Fundação Getulio Vargas foi assinada em 25 de junho de 2026, com valor de R$ 8,61 milhões e vigência até junho de 2028, e a distribuição de vagas consta do contrato firmado entre o Governo do Pará e a FGV, publicado no Diário Oficial do Estado. O valor global registrado é de R$ 8.611.500, com vigência até 24 de junho de 2028; a FGV assume os serviços técnicos de planejamento e execução, o que normalmente inclui elaboração dos editais, recebimento das inscrições, preparação e aplicação das provas, processamento de recursos e divulgação dos resultados.Com a banca contratada, Seduc, Seplad e FGV passaram a trabalhar na definição do cronograma e das normas da seleção.

Comissão: até esta atualização, não foi localizado ato oficial instituindo a comissão responsável por este concurso. Em edições anteriores, a Seduc designou comissão específica por portaria, no concurso de 2018, por exemplo, o próprio edital registrava a designação de uma Comissão Especial de coordenação e acompanhamento. Este bloco será atualizado quando o ato for publicado.

Edital: o que já se sabe

O edital ainda não foi publicado. A governadora informou que o planejamento era publicar o documento no início de agosto, sem divulgação de data exata, a previsão representa o cronograma de trabalho apresentado pelo Governo do Pará e pode sofrer ajustes administrativos, motivo pelo qual os candidatos devem acompanhar os canais oficiais da Seduc, da Seplad e da FGV.

Todas as informações de vagas, salários e etapas descritas abaixo vêm do termo de referência e podem mudar no documento definitivo.

Vagas, cargos e remuneração

As 2 mil oportunidades estão distribuídas entre três grupos de cargos, com a maior parte destinada ao magistério da rede estadual. São 1.785 vagas para professores, 21 para especialistas em educação e 194 para cargos administrativos.

Área fim (magistério): as vagas de Professor Classe I estão previstas para disciplinas como Matemática (167), Inglês (149), Física (142), Português (141), Química (140), Educação Física (139), Artes (129), Filosofia (125), Biologia (124), Educação Especial (119), História (117), Sociologia (113), Geografia (107) e Educação Geral (50).

Área meio: envolve cargos de nível superior, como psicólogos, nutricionistas, assistentes sociais, engenheiros, arquitetos, administradores e contadores, e de nível médio, incluindo Assistentes em Educação Especial, como intérpretes de Libras e brailistas.

Remunerações previstas no termo de referência: R$ 1.764,29 para cargos de nível médio; R$ 3.282,01 para analista; R$ 4.393,64 para professor; e R$ 6.590,47 para especialista.

Vínculo: os servidores serão regidos pelo Regime Jurídico Único do Estado do Pará (Lei nº 5.810/1994), com estabilidade após o estágio probatório.

Provas e locais

As etapas previstas incluem prova objetiva para todos os cargos, além de fases complementares como discursiva ou dissertativa, prova prática, avaliação de títulos, avaliação biopsicossocial e heteroidentificação, conforme a função.Segundo o termo de referência, as provas discursivas serão corrigidas apenas para os candidatos classificados dentro do limite de até quatro vezes o número de vagas de cada cargo, respeitados os empates, e o conteúdo programático ainda não foi divulgado oficialmente.

Cidades previstas: as provas deverão ocorrer em diversos municípios paraenses, incluindo Belém, Santarém, Marabá, Castanhal, Tucuruí, Abaetetuba, Altamira, Bragança, Parauapebas e Itaituba, entre outros previstos no documento.

Cronologia

  • 2020 a 2024 — recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Pará, com determinação por unanimidade divulgada no Diário Oficial em 18 de setembro de 2024.
  • 4 de fevereiro de 2026 — Seduc e Seplad se reúnem para definir os requisitos do novo concurso, com 2 mil vagas.
  • 30 de abril de 2026 — divulgação do termo de referência com vagas, cargos, etapas e remunerações.
  • Junho de 2026 — o Governo encaminha o termo de referência às bancas interessadas.
  • 25 de junho de 2026 — assinatura do contrato com a FGV, no valor de R$ 8,61 milhões e vigência até junho de 2028.
  • 26 de junho de 2026 — publicação da dispensa de licitação e do extrato de contrato no Diário Oficial do Estado.
  • Julho de 2026 — a governadora informa que o edital deve sair no início de agosto.
  • Agosto de 2026 — sem registro de publicação do edital até esta atualização.

Últimas notícias

FGV é contratada para organizar o concurso Seduc PA: o Governo do Pará publicou no Diário Oficial os atos de dispensa de licitação e o extrato do contrato com a Fundação Getulio Vargas, assinado em 25 de junho.

Governo anuncia previsão de edital para o início de agosto: prazo informado pela governadora Hana Ghassan, com banca e Secretaria finalizando o documento e o cronograma.

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Perguntas frequentes

O termo de referência substitui o edital?

Não. O termo de referência é o documento usado para contratar a banca e descreve o desenho pretendido do concurso: vagas, cargos, etapas e remunerações estimadas. Só o edital de abertura, publicado no Diário Oficial, cria obrigações para o candidato e para a Administração. Números e regras podem mudar entre os dois documentos.

A contratação da banca garante que o edital sai na data prevista?

Não. A contratação indica avanço real, mas prazos anunciados por autoridades são planejamento administrativo, não compromisso normativo. O próprio Governo informou a previsão de início de agosto sem divulgar data exata, ressalvando possíveis ajustes.

O número de vagas pode mudar na publicação do edital?

Sim. A distribuição por cargo e disciplina só se torna definitiva com o edital. Alterações também podem ocorrer depois, por retificação, que costuma ajustar quantitativos, requisitos ou cronograma.

O concurso terá reserva de vagas por cotas?

O termo de referência prevê reserva de vagas para cotas raciais, seguindo as políticas de inclusão no serviço público. A previsão de etapa de heteroidentificação reforça esse desenho. As regras completas, inclusive sobre pessoas com deficiência, dependem do edital.