Primeiramente, passar em um concurso polícia civil é o objetivo de muitas pessoas que estudam para conquistar um cargo público na área de segurança pública. Independente de qual estado você mora, hoje vamos tirar todas as suas dúvidas sobre edital concurso polícia civil, inscrição concurso polícia civil e te mostrar como fazer parte da corporação da Polícia Civil da sua região.

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Saiba tudo para ingressar na Polícia Civil!

Antes de mais nada, se prepare para saber tudo também sobre concurso delegado da polícia civil, concurso agente da polícia civil, concurso escrivão da polícia civil, concurso investigador polícia civil e te mostrar como escolher um curso para concurso da polícia civil. Pensando na otimização do seu tempo, também vamos disponibilizar  videoaulas gratuitas e questões aplicadas em concursos anteriores. Dessa forma, você aprende e em seguida já testa seus conhecimentos. Então, leia esse post até o fim porque ele vai ser essencial para a sua aprovação em um concurso polícia civil.

CURSO PARA CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL

Para mais informações ligue 0800 606 8889

Edital concurso Polícia Civil

Primeiramente, é importante ressaltar que a Polícia Civil é um órgão público de investigação ligado à Secretaria de Segurança de cada estado e do Distrito Federal. Os concursos públicos de Polícia Civil acontecem periodicamente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Geralmente o edital apresenta oferta de vagas em diversas funções, em alguns cargos a remuneração pode até ultrapassar os R$ 20 mil.

Inegavelmente, a concorrência costuma ser muito grande e as etapas dos concursos podem ser bastante longas. Portanto, é importante que você antecipe sua preparação com um curso para concurso da polícia civil. Portanto, perseverança, dedicação e muito estudo são fundamentais para você se dar bem na prova.

Quem pode fazer o concurso Polícia Civil

Primordialmente, para participar de um concurso Polícia Civil é necessário:

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Conheça os requisitos para trabalhar na Polícia Civil.

  • Ser brasileiro.
  • Ter no mínimo 18 anos de idade e, no máximo, 45 (mas, esse requisito pode variar dependendo do cargo).
  • Estar em dia com as obrigações militares (homens) e eleitorais.
  • Não ter antecedentes criminais.
  • Ter curso superior (dependendo do cargo poderá ser exigido um curso de área específica).
  • Carteira de habilitação (categoria B ou superior).

Provas do concurso Polícia Civil

Igualmente, para ser aprovado em um concurso da Polícia Civil além da preparação intelectual, também é necessário ter preparação física. O modelo de seleção pode variar de acordo com o estado, mas normalmente é composto das seguintes etapas:

  • Provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos para todas as carreiras (eliminatória).
  • Prova discursiva de conhecimentos específicos para delegados e prova de redação para as demais carreiras.
  • Exames psicotécnicos, exames médicos, prova de capacidade física, prova oral (para delegados), prova de títulos (para cargos como delegado, médico, dentista, perito) e investigação de antecedentes.
  • Curso de formação profissional com duração aproximada de seis meses.
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Conheça as etapas do concurso da Polícia Civil

Portanto, na primeira etapa, de prova objetiva, os candidatos aos cargos de Agente, Investigador e Escrivão geralmente se deparam com questões das disciplinas de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Atualidades, Noções de Informática, Noções de Administração, Noções de Estatística, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal, Legislação Penal Extravagante e Legislação Especifica.

Por outro lado, quem planeja disputar uma vaga de Delegado deverá estudar conteúdos de Medicina Legal, Criminologia, Legislação Estadual, Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Penal e Processual Penal Extravagante, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil e Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Eleitoral.

Inscrição concurso Polícia Civil

Sobretudo, se você pretende entrar para a Polícia Civil deve ler com bastante atenção o edital do concurso atual e se o ele ainda não foi publicado, você pode procurar pelo último edital lançado. Este documento trará todas as informações sobre como o processo seletivo vai acontecer: quais vagas são oferecidas, quem pode se inscrever, as datas de inscrição e das provas, o conteúdo programático que deve ser estudado para realização da prova escrita, as exigências para os testes físicos, e ainda as datas de convocação das etapas seguintes e do resultado final.

Cargos do concurso Polícia Civil

Primeiramente, para ingressar na Polícia Civil da sua região, você pode escolher por exemplo, entre os cargos de Delegado, Agente, Escrivão, Investigador, entre outros. Cada um deles possui características e exigências diferentes. As remunerações não seguem um padrão, pois dependem do orçamento de cada estado – os valores costumam variar entre R$ 2 mil e R$ 20 mil, dependendo do cargo escolhido.

A fim de te ajudar na escolha, vamos detalhar os requisitos e atribuições necessários para cada função, confira:

Concurso Delegado da Polícia Civil

Em resumo, o Delegado é responsável pela operação geral de atividades administrativas e técnicas do órgão ou unidade da Polícia Civil a que for destinado. Para participar de um concurso neste cargo é necessário possuir nível superior em Direito.

contrato

Saiba tudo sobre o cargo de Delegado da Polícia Civil.

Dessa maneira, é o Delegado da Polícia Civil que planeja, coordena e supervisiona operações e investigações policiais. Preside os inquéritos, toma depoimentos, investiga a autoria de crimes, elabora relatórios, entre outros. Também exerce funções administrativas, como fiscalizar a emissão de documentos.

Posteriormente, para saber mais sobre o cargo de Delegado, acesse um post completo clicando no link Delegado da Polícia Civil – Conheça a profissão.

Concurso Agente da Polícia Civil

Antes de tudo, o Agente é o policial civil responsável por garantir segurança, tomar medidas preventivas, prestar apoio a vítimas, prender ou auxiliar na detenção de suspeitos, etc. Para participar de um concurso neste cargo é necessário possuir nível superior em qualquer área.

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Saiba tudo sobre o cargo de Agente da Polícia Civil.

Ao mesmo tempo, um Agente da Polícia Civil pode ser investigador de campo, efetuar prisões, conduzir veículos policiais fazer buscas e afins. Este profissional reúne evidências de um caso para que o Escrivão faça a documentação e dessa maneira seja aberto o inquérito policial. A principal função do Agente de Polícia Civil é fazer com que a lei seja cumprida.

Concurso Escrivão da Polícia Civil

Em síntese, o Escrivão é responsável pelos procedimentos burocráticos e cartorários da Polícia Civil, como expedição de certidões e intimações, requisições, entre outros. Para participar de um concurso neste cargo é necessário possuir nível superior em qualquer área.

estudando em casa

Saiba tudo sobre o cargo de Escrivão da Polícia Civil.

Desse modo, o Escrivão cuida de todo o trabalho burocrático da delegacia. Na hierarquia da Polícia Civil, ele vem logo abaixo do Delegado. Também acompanha todo o inquérito policial, desde a etapa de coleta dos primeiros relatos até o encerramento do caso. O Escrivão faz anotações em livros oficiais, analisa inquéritos, faz indiciamentos, prisões em flagrante e recolhe fianças.

Concurso Investigador Polícia Civil

Antes de mais nada, o Investigador é o profissional que analisa crimes e infrações, levanta informações sobre vítimas, busca por testemunhas e cumpre mandados de busca e apreensão. Para participar de um concurso neste cargo é necessário possuir nível superior em qualquer área.

reunião

Saina tudo sobre o cargo de Investigador da Polícia Civil.

Além disso, o Investigador realiza inspeções e operações policiais. Investiga a autoria dos crimes e infrações administrativas. É o profissional responsável pelo levantamento de informações sobre as vítimas, por encontrar testemunhas, investigar indícios e provas até que seja determinado o culpado. Por fim, dá cumprimento a mandados de prisão e de busca e apreensão.

Concurso Polícia Civil nos estados brasileiros

Concurso Polícia Civil AL

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Polícia Civil do Alagoas

A princípio, um novo concurso da Polícia Civil de Alagoas deve sair em breve, o certame é aguardado desde o ano passado e deve oferecer 300 oportunidades, sendo 260 para Agente de Polícia e 40 para Delegado com salários iniciais devem ser de R$ 3.800,00 a R$ 8.789,63. OS últimos certames foram realizados em 2012.

Curso para concurso PC AL

Concurso Polícia Civil AM

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Polícia Civil do Amazonas

Antes de mais nada, a Polícia Civil do Amazonas planeja abertura de um novo concurso para 2020. O certame já é aguardado desde 2019 e na época havia expectativa de abertura de 2.934 vagas para os níveis médio e superior, divididas entre os cargos de investigador, escrivão perito e delegado. O último certame foi realizado em 2009 pela Comissão Permanente de Concursos (Copec) com oferta de 930 vagas para perito odontolegista, perito legista, perito criminal, escrivão de polícia, investigador de polícia e delegado de polícia. As remunerações iam de R$ 2.514,24 a R$ 6.104,16.

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Concurso Polícia Civil BA

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Polícia Civil da Bahia

A saber, o último concurso da Polícia Civil da Bahia foi realizado em 2018, mas não foi suficiente para ocupar todas as vagas necessárias no órgão. Aguardado desde 2019, o certame deve sair ainda em 2020 com oferta de vagas para Delegado, Escrivão e Investigador. As remunerações iniciais deverão ser de R$ 1.128,06 a R$ 5.343,08.

Curso para concurso PC BA

Concurso Polícia Civil CE

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Polícia Civil do Ceará

Em resumo, a Polícia Civil do Ceará deve publicar edital ainda em 2020, o certame é aguardado desde setembro de 2019. A previsão é de abertura de 1.500 vagas para os cargos de Delegado, Escrivão e Inspetor com salários de R$ 2,9 mil a R$ 15,5 mil. O último concurso foi realizado em 2015 e ofereceu 763 vagas, sendo 168 para delegado, 336 para escrivão e 259 para inspetor. Deste total, 39 foram reservadas a candidatos com deficiência.

Curso para concurso PC CE

Concurso Polícia Civil DF

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Polícia Civil do Distrito Federal

Antes de tudo, a Polícia Civil do Distrito Federal já obteve autorização para um novo concurso, porém o contrato com a banca organizadora segue sem data, o que acaba por atrasar a publicação do novo edital. A oferta deverá ser de 1.800 vagas, sendo 600 imediatas e 1.200 para cadastro de reserva no cargo de Agente. Para concorrer os candidatos precisarão possuir nível superior completo em qualquer área de formação, e os aprovados receberão remuneração inicial no valor de R$ 8.698,78.

Curso para concurso PC DF

Concurso Polícia Civil ES

pc es

Polícia Civil do Espírito Santo

Por outro lado, a Polícia Civil do Espírito Santo realizou um concurso para Delegado em março do ano passado com oferta de 33 vagas. E, em dezembro de 2018  a PC ES publicou edital com 173 vagas distribuídas entre os cargos de auxiliar de perícia médico-legal (nível médio), assistente social, escrivão de polícia, investigador, médico legista e psicólogo (nível superior). As remunerações iniciais partiam de R$ 3.622,08 para os cargos de nível médio e de R$ 5.103,84 para superior. Até o momento não há previsão de abertura de novos certames.

Curso para concurso PC ES

Concurso Polícia Civil GO

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Polícia Civil de Goiás

Com a finalidade de abertura de novas oportunidades, a Polícia Civil de Goiás planeja publicação de edital com 550 vagas para os cargos de Agente e Escrivão. O concurso já está autorizado e tem comissão formada. O último certame foi realizado em 2016 pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e com proibição de cadastro de reserva. Na época a oferta foi de 500 vagas também para Agente e Escrivão.

Curso para concurso PC GO

Concurso Polícia Civil MT

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Polícia Civil do Mato Grosso

De acordo com informações publicado aqui no blog no ano passado, a Polícia Civil do Mato Grosso recebeu autorização para abertura de 900 vagas no cargo de Investigador. Para concorrer será necessário possuir nível superior completo e carteira de habilitação na categoria B, C ou D. O salário inicial deverá ser de R$ 4.741,59. O último concurso foi realizado em 2012 e avaliou os candidatos na primeira fase com prova objetiva composta por 70 questões divididas entre as disciplinas de Língua Portuguesa, Ética e Filosofia, Atualidades História e Geografia de Mato Grosso, Noções de Informática, Noções de Direito Administrativo, Constitucional, Penal e Processual Penal, Organização e Estatuto da PC MT. Nas etapas seguintes foram realizadas análise de títulos, exame de saúde, teste físico, avaliação psicológica e investigação social. A validade do concurso foi de dois anos, prorrogável por igual período.

Curso para concurso PC MT

Concurso Polícia Civil MS

pc ms

Polícia Civil do Mato Grosso do Sul

Com o intuito de abertura de novas oportunidades, a Polícia Civil  do Mato Grosso do Sul planeja publicação de edital com 170 vagas para os cargos de médico legista, perito criminal, papiloscopista e agente. O certame já está autorizado mas ainda está em fase de escolha da banca organizadora. O último concurso foi realizado em 2017 com oferta de 210 vagas, de nível superior para os cargos de Delegado, Agente, Escrivão e Investigador. As remunerações iam de R$ 3.888,26 a R$ 14.978,26.

Curso para concurso PC MS

Concurso Polícia Civil MG

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Polícia Civil de Minas Gerais

Com o propósito de abertura de novas vagas, a Polícia Civil de Minas Gerais planeja a publicação de edital com oportunidades para Técnico, Analista e Médico Legista com salários iniciais que deverão ser de R$ 1.530,18; R$ 2.782,16 e R$ 8.874,60 respectivamente. Os últimos concursos foram realizados em 2018 e 2014 com oferta de 119 vagas na função de Escrivão e 1.000 vagas para Investigadores. Ambos tiveram a FUMARC como banca organizadora.

Curso para concurso PC MG

Concurso Polícia Civil PA

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Polícia Civil do Pará

Assim sendo, a Polícia Civil do Pará está em processo de escolha de banca organizadora para abertura de 1.495 vagas nos cargos de Delegado, Investigador, Escrivão e Papiloscopista com salários de R$ 6,3 mil a R$ 17 mil. Há um certame em andamento, que foi aberto em 2018, e ofereceu 11 vagas na carreira administrativa nas funções de Técnico em Gestão Pública (Assistente Social e Contador) e Técnico em Gestão de Informática. O último concurso para vagas na área policial foi realizado em 2016 e ofereceu 650 vagas de nível Superior, divididas entre as funções de Delegado Investigador, Escrivão e Papiloscopista, com vencimentos de R$ 12.250,00 para Delegado, e R$ 5.204,05 para os demais cargos.

Curso para concurso PC PA

Concurso Polícia Civil PR

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Polícia Civil do Paraná

Da mesma forma, a Polícia Civil do Paraná publicou recentemente um novo edital com oferta de 400 vagas, sendo: 300 para o cargo de Investigador; 50 para Papiloscopista e 50 para Delegado. Contudo, para concorrer, os candidatos devem possuir nível Superior em Direito para o cargo de Delegado e em qualquer outra área de formação para as funções de Investigador e Papiloscopista. Os vencimentos são de R$ 18,2 mil, R$ 5,5 mil e R$ 5,8 mil, respectivamente. A organização é de responsabilidade NC/UFPR, o prazo de inscrições será aberto em maio e a primeira etapa de provas será no final de julho de 2020.

Curso para concurso PC PR

Concurso Polícia Civil RJ

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Polícia Civil do Rio de Janeiro

Com toda a certeza, a Polícia Civil Rio de Janeiro deve publicar novos editais em maio. Autorizado desde julho de 2018, o certame definiu o Instituto Acesso e Instituto AOCP como bancas organizadoras. A oferta deverá ser de 864 vagas para todos os níveis divididas entre os cargos de Auxiliar de Necropsia, Perito Legista, Perito Criminal, Delegado, Inspetor e Investigador. As remunerações iniciais deverão ser de R$ 4,5 mil a R$ 18,7 mil. Desde 2005 a polícia civil do Rio de Janeiro realizou sete concursos que somam 1.744 vagas. As ofertas foram para todos os níveis de escolaridade e apresentavam salários de até 7 mil reais.

Curso para concurso PC RJ

Concurso Polícia Civil RN

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Polícia Civil do Rio Grande do Norte

Da mesma forma, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte definiu comissão para abertura de 301 vagas divididas entre os cargos de Agente, Delegado de Polícia e Escrivão com salários de R$ 3,7 mil a R$ 15,2 mil. O edital é aguardado desde o ano passado, há possibilidade de o documento sair ainda em abril. O último certame foi realizado em 2008 pelo Cespe e teve oferta de 438 vagas subdivididas entre os cargos de Delegado (68), Agente (263) e Escrivão (107). Na época a remuneração inicial podia chegar até R$ 7.957,18 (sem o acréscimo de benefícios).

Curso para concurso PC RN

Concurso Polícia Civil RS

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Polícia Civil do Rio Grande do Sul

De acordo com informações do próprio órgão, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul estava realizando de forma presencial as aulas do curso de formação do último certame, porém agora o conteúdo será ministrado à distância. A medida foi tomada por conta do aumento de casos do novo Coronavírus (COVID-19) no Rio Grande do Sul. Os últimos editais da PC RS foram publicados em 2018 e 2017, com oferta de 100 vagas para Delegado e 1.200 para os cargos de Escrivão (600) e Inspetor (600). A remuneração para Delegado era de R$ 20,3 mil e de R$ 6,3 mil para os outros dois cargos. Ambos os concursos foram organizados pela Fundatec.

Curso para concurso PC RS

Concurso Polícia Civil RO

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Polícia Civil de Rondônia

Em contrapartida, a Polícia Civil de Rondônia pretendia realizar um novo concurso público ainda em 2019, pois o prazo de validade do certame de 2014 já está expirado. Porém, até o momento não há definição de uma data para publicação do edital. Há expectativa de vagas para candidatos que possuam níveis médio e superior, em funções como Técnico, Agente, Perito e Delegado. O concurso de 2014 ofereceu um total de 144 vagas para Delegado (10), Perito Criminal (8), Agente (40), Escrivão (70), Datiloscopista (5), Técnico em Necropsia (7), Agente de Criminalística (2) e Técnico de Laboratório (2). Os salários iam de R$ 3.332,46 a R$ 11.213,14. O concurso teve um total de 28.975 inscritos, sendo que mais da metade (15.019) foi apenas para a função de Agente.

Curso para concurso PC RO

Concurso Polícia Civil RR

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Polícia Civil de Roraima

Do mesmo modo, o último certame da Polícia Civil de Roraima seria realizado em 2018 pela Vunesp com oferta de 330 vagas para os cargos de Delegado, Médico Legista, Odontolegista, Perito Criminal, Escrivão, Agente de Polícia, Perito Papiloscopista, Auxiliar de Perito Criminal e Auxiliar de Necropsia com salários de R$ 3.035,16 a R$ 18.387,42. Porém, o processo acabou cancelado por conta da crise fiscal enfrentada pelo governo de Roraima. Ainda não existe definição de data para um novo concurso.

Curso para concurso PC RR

Concurso Polícia Civil SP

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Polícia Civil de São Paulo

Aguardado desde o ano passado, quando foi autorizado, o  edital do concurso da Polícia Civil de São Paulo pode ser publicado em breve. A comissão já foi definida e a oferta deverá ser de 2.939 vagas divididas entre os cargos de os cargos de Delegado (250 vagas), Investigador (900), Escrivão (1.600) e Médico Legista (189), os salários iniciais variam de R$ 5.304,08 a R$ 10.382,48. A expectativa é de que a banca escolhida seja a Vunesp, responsável pelos últimos certames da PC SP realizados em 2017.

Curso para concurso PC SP

CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL

Com toda a certeza, um curso para concurso da polícia civil poderá encurtar o seu caminho para conquistar uma vaga na segurança pública do seu estado. Por exemplo, aqui no Aprova Concursos, nossos professores revisam todos os últimos editais e todas as provas anteriores para selecionar apenas os conteúdos que realmente serão cobrados na sua prova. Assim, você não perde tempo vendo conteúdo que nem aparecerá no seu teste.

estudar em casa

Estude sem sair de casa!

Mas, além de escolher um curso para concurso da polícia civil de qualidade, aconselhamos também que você deixe de lado as apostilas e estude com videoaulas. Afinal, enquanto você perde dezenas de horas lendo páginas e mais páginas de uma apostila sobre determinado assunto, poderia ter aprendido de forma muito mais clara e rápida em uma videoaula de apenas 30 minutos. E, quanto mais você conseguir simplificar sua aprendizagem e otimizar seu tempo mais perto ficará da aprovação.

Cada preparatório do Aprova é específico para um concurso e um cargo. E ainda, comprando qualquer curso para concurso da polícia civil você receberá acesso gratuito ao Aprova Questões. E, para que você conheça um pouco da nossa metodologia, separamos uma videoaula sobre crase, com a professora Adriana Figueiredo. A língua portuguesa é um tema recorrente em todos os concursos! Assista abaixo e aproveite para aprender ou revisar:

QUESTÕES DE CONCURSOS ANTERIORES

Não só aprenda os conteúdos de um curso para concurso da polícia civil,  como também teste seus conhecimentos respondendo questões de concursos anteriores. Fique sabendo que essa é uma ótima forma de conhecer melhor a banca do concurso da polícia civil que você tem interesse. Dessa forma, você terá uma prévia do nível de dificuldades das perguntas, verá o tamanho do enunciado e quantas alternativas de resposta são apresentadas. Por consequência, você conseguirá simular o dia da prova e, consequentemente, deixar seu nervosismo de lado.

Aqui no Aprova Questões, você consegue filtrar as perguntas pelo concurso, banca, cargo, ano, nível de escolaridade e muito mais. Dessa maneira, sua preparação fica ainda mais direcionada e os seus resultados serão ainda melhores. E como gostamos de mostrar na prática, que tal responder agora algumas questões do concurso polícia civil ES? O certame foi realizado ano passado, confira a seguir:

QUESTÃO DE CONCURSO INVESTIGADOR POLÍCIA CIVIL

“Flagrante” significa o manifesto, ou evidente, e o ato que se pode observar no exato momento de sua ocorrência. Sobre a prisão em flagrante e suas eventuais conversões, assinale a alternativa correta.

a) A prisão em flagrante é uma modalidade de execução provisória da pena.

b) A prisão em flagrante só pode ocorrer mediante a expedição de mandado judicial prévio que possibilite a identificação e localização do acusado.

c) Sendo modalidade de prisão cautelar, a prisão em flagrante só é cabível em crimes afiançáveis em que a pena abstrata seja superior a 4 anos de privação de liberdade máxima.

d) A prisão em flagrante é a modalidade de prisão cautelar, de natureza administrativa, realizada no instante em que se desenvolve ou termina de se concluir a infração penal (crime ou contravenção penal).

e) A prisão em flagrante pode ser convertida em prisão temporária, mas a prisão preventiva só pode advir de decisão judicial fundamentada enquanto estiver solto o acusado.

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QUESTÃO DE CONCURSO ESCRIVÃO POLÍCIA CIVIL

Assinale a alternativa que apresenta um exemplo de instrumento de controle jurisdicional da Administração Pública.

a) Reclamação Administrativa.

b) Comissão Parlamentar de Inquérito.

c) Pedido de Informação.

d) Recurso Administrativo.

e) Mandado de Segurança.

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QUESTÃO DE CONCURSO DELEGADO POLÍCIA CIVIL

O artigo 15 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) prevê que todo ser humano tem direito a uma nacionalidade e que ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade. Não obstante, há em variados países populações que etnicamente são autoproclamadas “ciganas”. Estas se distinguem por não possuírem uma nacionalidade, embora reclamem tratamento digno diante de arbitrariedades a que podem ser sujeitas, como a que ocorreu, por exemplo, na França, por ocasião do mandato do presidente Sarkozy. O direito a essa identidade pode ser representado, em termos de suas garantias, considerando o que se prescreve no âmbito da Declaração Universal dos Direitos do Homem. Assinale a alternativa correta que estabelece a relação descrita no enunciado com os direitos abrangidos na DUDH.

a) Ninguém será sujeito a interferências em sua vida privada, em sua família, em seu lar ou em sua correspondência, nem a ataques à sua honra e reputação. Todo ser humano tem direito à proteção legal contra tais interferências ou ataques, salvo quando submetido a um julgamento justo.

b) Todo ser humano tem capacidade para gozar dos direitos e das liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, posição econômica, nascimento ou qualquer outra condição.

c) Todo ser humano tem direito à liberdade de movimento e residência dentro das fronteiras de cada Estado. Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar.

d) Todos os indivíduos têm direito ao reconhecimento, em todos os lugares, da sua personalidade formal jurídica.

e) Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade, liberdade e igualdade.

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Publicado em 10/04/2020

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