Concurso AFT: edital previsto para 2023!

Há novidades para você, concurseiro, sobre o concurso AFT! Em breve, será autorizada a publicação do edital de concurso público para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. De acordo com Bob Machado, presidente do SINAIT, a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento para tratar da realização do certame.

O próximo passo será a reunião da comissão com a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, para discutir o assunto. Entidades representativas da classe aguardam o certame com grande expectativa, já que quase metade dos cargos de Auditor Fiscal do Trabalho estão vagos e têm pressionado o governo federal para autorizar a seleção.

O salário inicial do aprovado no concurso AFT será de R$ 21.029,09. O último concurso AFT, realizado em 2013 pela antiga banca Cespe, foi há algum tempo. A expectativa é que o edital seja publicado em 2023 para convocação em 2024.

Últimos movimentos do concurso AFT

Confira abaixo o histórico de movimentações do concurso público para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego:

• Em 11 de fevereiro de 2023, o ministro Luiz Marinho, em entrevista à imprensa, mencionou a possibilidade de publicação do edital em 2023 para convocação em 2024, mas não há um cronograma concreto definido.
• Em 24 de fevereiro de 2023, o secretário executivo do Ministério do Trabalho, Francisco Macena, afirmou que a autorização para o concurso deve ser publicada em breve.
• Em 24 de abril de 2023, o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Francisco Macena da Silva, declarou que o edital será publicado ainda em 2023.
• Em 5 de maio de 2023, o presidente do SINAIT, Bob Machado, informou que a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento para tratar da realização do concurso público.

Quando foi o último concurso do AFT?

O último concurso realizado para o AFT aconteceu em 2013, de nível superior e ofereciam 100 vagas para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho. Desde então, foram solicitadas a abertura de novos concursos para a AFT, mas todas não vingaram.

O que faz um Auditor Fiscal do Trabalho?

De acordo com o último edital de 2013, o Auditor Fiscal do Trabalho precisa realizar as seguintes atividades:

• Assegurar em todo o território nacional o cumprimento de disposições legais e regulamentares, inclusive as relacionadas à segurança e à medicina do trabalho;
• Verificação dos registros em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), visando-se à redução dos índices de informalidade;
• Verificação do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), objetivando maximizar os índices de arrecadação e ao cumprimento de acordos, convenções e contratos coletivos de trabalho celebrados entre empregados e empregadores;
• Lavratura de auto de apreensão e guarda de documentos, materiais, livros e assemelhados, para verificação da existência de fraude e irregularidades, bem como ao exame da contabilidade das empresas.