Primeiramente, o concurso Polícia Penal MG 2021, deve abrir 2.711 vagas de nível médio com salário inicial de até R$ 4 mil. É importante ressaltar que o órgão já está autorizado e os editais podem sair ainda no primeiro semestre.

Inegavelmente, é só aqui no Aprova Concursos que você encontrará o método mais dinâmico e fácil de aprender. Afinal, nossas videoaulas possuem em média apenas 30 minuto de duração. E esse é o tempo ideal para aprender o assunto proposto pelo professor, sem se tornar cansativo. É importante destacar também que as nossas videoaulas já estão em formato de plano de estudos, isso significa que você não precisa montar um planilha pra saber quais assuntos aprender primeiro: nossos professores já fizeram isso por você! Então, é só dar o play e seguir a sequência do seu AVA, assim, você não perde tempo.

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SOBRE O CONCURSO POLÍCIA PENAL MG 2021

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais informou que a comissão do concurso já foi formada e está trabalhando na execução do edital. Veja a seguir quais são os membros da comissão:

  • Natália Imaculada Nascimento Rodrigues (titular);
  • Lia Vieira Batista (titular);
  • Rhayssa Cristina Ávila e Couto (titular);
  • Pedro de Araújo Maia (titular);
  • Tadeu de Lery Costa (titular);
  • Fabiano Rodrigues Marx (titular);
  • Gabriela de Paula Metzker do Couto (suplente);
  • Mariana Procópio de Castro Lima (suplente);
  • Isabella Presotti Tiburcio (suplente);
  • Carolina Cristina Sousa Marquezani Sampaio (suplente);
  • Daniel Guimarães da Silva (suplente);
  • Daniela de Oliveira Soares (suplente)

 

E ainda, para o cargo de Assistente Executivo de Defesa Social – ASEDS – na função de Auxiliar Educacional, o Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP) foi escolhido nesta semana para ser o organizador do novo concurso público. A empresa venceu o pregão eletrônico e foi considerada apta a realizar o novo certame.

Em abril do ano passado, a Comissão de Concursos da Sejusp MG havia encaminhado m documento para a Escola de Sargento das Armas (EsSA) solicitando apoio e uma visita institucional para buscar eventuais referências na organização do certame, incluindo a sugestão da própria EsSA para organizar o Concurso da Polícia Penal MG.

E também, ainda no segundo semestre de 2020, em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais foi confirmado que o concurso para Polícia Penal MG contaria com mais de 2 mil vagas e o cronograma já se encontrava em elaboração. Dessa maneira, espera-se que o edital seja publicado ainda no início de 2021.

Assim sendo, a Emenda Constitucional 104, promulgada ano passado com validade em todos os entes federativos, transformou o cargo de Agente Penitenciário em Polícia Penal. O objetivo desta emenda foi de equiparar os agentes penitenciários aos policiais. É preciso destacar que este será o primeiro concurso público para o cargo, uma vez que ele foi criado recentemente.

Vagas do concurso Polícia Penal 2021

O concurso da Polícia Penal de MG deverá ofertar um total de 2.711 vagas assim distribuídas:

  • Polícia Penal: 2.420 vagas;
  • Agente de Segurança Socioeducativo: 80 vagas;
  • Auxiliar Educacional do Socioeducativo: 211 vagas

 

As remunerações iniciais poderão chegar a R$ 4.631,24 para Policial e Agente e R$ 1.312,56 para Assistente. Com a progressão de carreira esses valores podem chegar a R$ 8,8 mil para os primeiros dois cargos e R$ 3,7 mil para o terceiro cargo.

Em um levantamento feito pelo próprio Departamento Penitenciário, há 2.200 colaboradores contratados que não são do quadro efetivo. E além disso, existem mais de 5.328 cargos vagos no órgão. Confira abaixo os números divulgados pela Sejusp:

  • Agente de Segurança Socioeducativo: 303 cargos vagos.
  • Agente de Segurança Penitenciário: 454 cargos vagos.
  • Assistente Executivo de Defesa Social: 571 cargos vagos.

 

O que é a Polícia Penal MG

Conforme mencionamos anteriormente, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 104 no mês de dezembro de 2019, e através desta foi criada a Polícia Penal, que é o órgão responsável pela segurança do sistema prisional. Com isso, os novos quadros referentes a esse sistema deverão ser transformados e compostos pelos atuais agentes penitenciários.

Assim sendo, isso gerou uma equiparação as demais polícias brasileiras. Dessa maneira, a Polícia Penal será vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencer. Em resumo, o Policial Penal MG tem como função garantir a ordem e a segurança dentro dos presídios, seja com vigilância interna ou externa.

Requisitos do concurso Polícia Penal MG

Será necessário possuir o ensino médio completo e além disso, outros requisitos deverão ser exigidos:

  • Ser brasileiro nato ou naturalizado;
  • Ter 18 anos completos na data da posse;
  • Estar em gozo dos direitos políticos;
  • Estar em dia com as obrigações militares (sexo masculino);
  • Idoneidade e conduta ilibada;
  • Aptidão física e mental

 

Até o momento não foi determinada um limite de idade máxima. Porém, o candidato precisará ser considerado apto mediante laudo médico. E, além disso, existe o limite constitucional de aposentadoria compulsória, que é de 75 anos de idade.

Atribuições do Policial Penal

Primeiramente, é preciso destacar que o policial penal deverá garantir a ordem e a segurança no interior dos estabelecimentos prisionais, desempenhando ações de vigilância externa e interna dos estabelecimentos prisionais, inclusive muralhas e guaritas, bem como em órgãos e locais vinculados ou de interesse do sistema prisional.

Por outro lado o policial penal deverá também exercer atividades de escolta e custódia de presos. Executar operações de transporte escolta e custódia de presos em movimentações externas, bem como de transferências interestaduais ou entre unidades no interior do Estado. Realizar buscas periódicas nas celas.

Assim sendo, o policial penal irá realizar revistas nos familiares e visitantes dos presos. Prestar segurança a profissionais diversos que fazem atendimentos especializados aos presos nas unidades prisionais. Conduzir presos à presença de autoridades. Adotar as medidas necessárias ao cumprimento dos alvarás de soltura, obedecidas as normas próprias. Informar ao preso sobre seus direitos e deveres de conformidade com o Regulamento e Normas de Procedimentos do Sistema Prisional de Minas Gerais – ReNP e demais normas vigentes.

Por fim, o policial penal deverá verificar sobre a necessidade de encaminhar presos a atendimentos especializados. Entregar medicamentos aos presos, observada a prescrição médica. Prestar assistência em situações de emergência: primeiros socorros, incêndios, transporte de enfermos, rebeliões, fugas e outras assemelhadas. Preencher formulários, redigir e digitar relatórios e comunicações internas. Participar de comissões de classificação e de disciplina, quando designado. Exercer outras atividades que vierem a ser incorporadas ao cargo por força de dispositivos legais.

Atribuições do Agente de Segurança Socioeducativo

O Agente deverá exercer atividades de vigilância e escolta nos espaços intramuros e extramuros nos estabelecimentos da Superintendência de Atendimento às Medidas Socioeducativas, zelando pela integridade física, mental e emocional dos adolescentes em regime de internação e semiliberdade; garantir a integridade do patrimônio e a segurança dos servidores em exercício nas unidades de atendimento;
assegurar o cumprimento das medidas socioeducativas;atuar como orientador no processo de reinserção social do adolescente em conflito com a Lei.

Atribuições do Assistente Administrativo da Defensoria Pública

O Assistente deverá exercer atividades administrativas diversas, digitar documentos, controlar e manusear informações, encaminhar documentos. Atender ao público, realizar levantamento de dados necessários à execução das atividades institucionais do órgão Acompanhar e auxiliar na coordenação das atividades específicas de cada área do órgão. Realizar as demais atividades necessárias ao cumprimento das atribuições institucionais da Defensoria Pública, desde que compatíveis com o grau de escolaridade exigido para o cargo.

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ETAPAS DO CONCURSO POLÍCIA PENAL MG 2021

Ao propósito, os candidatos inscritos no último processo seletivo simplificado realizado em 2018 foram avaliados por meio das seguintes etapas:

  • Prova objetiva
  • Análise de Títulos
  • Avaliação Psicológica
  • Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada (investigação social)
  • Curso Introdutório

 

Prova objetiva da Polícia Penal MG

Assim sendo, a prova objetiva teve 50 questões com valor total de 100 pontos. A avaliação foi do tipo múltipla escolha com duração de 4 horas e o mínimo exigido para ser classificado era de 50% do total de pontos, não podendo zerar em nenhuma das disciplinas.

Dessa maneira, foram cobrados conteúdos de Língua Portuguesa; Direito Humanos; Código de Ética e Estatuto do Servidor Público do Estado de Minas Gerais e Conhecimentos Específicos.

Conteúdos específicos do concurso Polícia Penal MG

  • Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos; Tipologia textual; Ortografia; Acentuação; Morfologia; Uso do sinal de crase; Sintaxe; Pontuação; e Concordância nominal e verbal.
  • Direitos Humanos: Grupos vulneráveis e o sistema prisional; Regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento dos presos; Teoria Geral dos Direitos Humanos; Direitos Humanos na Constituição Federal; Declaração Universal dos Direitos Humanos; Convenção Americana de Direitos Humanos; Protocolo das Nações Unidas contra o crime organizado transnacional relativo à prevenção, repressão e punição do tráfico de pessoas, em especial mulheres e crianças; Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.
  • Código de Ética e Estatuto do Servidor Público do Estado de Minas Gerais: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais; Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual; Lei sobre a prevenção e punição do assédio moral na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.
  • Conhecimentos Específicos: Lei de Execução Penal; Lei da Tortura; Abuso de Autoridade; Estatuto do Desarmamento; Organização Criminosa; Normas de Execução Penal; Porte de arma do agente de segurança penitenciário; Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes; Convenção interamericana para prevenir e punir a tortura; Secretaria de Estado de Administração Prisional; e Código Penal Brasileiro.

 

Avaliação de títulos da Polícia Penal MG

Uma das etapas do concurso deverá ser a avaliação de títulos. No último concurso público foram pontuados Tempo de serviço; Cursos de formação nas forças armadas; Cursos de vigilantes; e Cursos complementares na área de segurança. Confira abaixo os critérios de pontuação adotados na última seleção:

concurso polícia penal mg 2021 avaliação de títulos

Avaliação psicológica da Polícia Penal MG

Por outro lado, a avaliação psicológica possuía caráter apenas eliminatório e permitia verificar se as características psicológicas do candidato estão de acordo com as atribuições da função. Para tanto, foram utilizados instrumentos científicos para fazer essa verificação. Confira quais são os critérios de personalidade que foram verificados e deverão estar presentes também no próximo edital:

  • Potencial intelectual;
  • Atenção concentrada;
  • Atenção dividida;
  • Memória;
  • Energia vital;
  • Produtividade;
  • Relacionamento interpessoal;
  • Relacionamento com autoridades e acatamento de normas;
  • Estabilidade emocional;
  • Emotividade;
  • Enfrentamento de situações novas, riscos e desafios;
  • Impulsividade;
  • Agressividade.

 

Último concurso da Polícia Penal

A última seleção para o cargo de Agente Penitenciário foi em 2018 com organização do IBFC – Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação. O cargo exigia apenas nível médio e oferecia salário de R$ 4.098,45 para 40 horas semanais em regime de dedicação exclusiva.

Na época a oferta era de 4 mil vagas temporária, sendo 3.132 destinadas a candidatos do sexo masculino e 868 vagas para as candidatas do sexo feminino. A lotação foi dividida entre as cidades de Belo Horizonte, Contagem, Vespasiano, Juiz de Fora, Uberaba, Lavras, Divinópolis, Governador Valadares, Uberlândia, Patos de Minas, Montes Claros, Ipatinga, Barbacena, Curvelo, Teófilo Otoni, Unaí, Pouso Alegre e Poços de Caldas.

Para concorrer a uma das vagas, os candidato precisaram efetuar o pagamento da taxa de inscrição que era de R$ 84,00, exceto nos casos de isenção, para pessoas inscritas no CadÚnico do Governo Federal ou que não tivessem condições de arcar com o pagamento desse valor.

A remuneração ofertada neste processo seletivo era de R$ 4.098,45 para atuação em jornada de 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva.

Em resumo, o processo seletivo teve a validade de 1 (um) ano, contando da data da publicação da homologação, e poderia ser prorrogado por igual período a critério da Administração.

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Independente de qual dos cargos é o seu objetivo, para conquistar uma das futuras vagas, você precisa de um curso para concurso de qualidade. E como esse é um concurso com excelente remuneração a concorrência tende a ser alta. Então, nada de esperar, comece a estudar agora mesmo!

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E para te dar um gostinho do jeito Aprova de te preparar, separamos abaixo, uma videoaula sobre crase. A disciplina de língua portuguesa é cobrada neste certame para diversos cargos. Então, é só dar o play e aprender tudo sobre esse assunto com a professora Adriana Figueiredo:

RESPONDA QUESTÕES DE CONCURSOS ANTERIORES

Como já falamos anteriormente, você precisa testar seus conhecimentos com questões para poder resolver a prova com mais tranquilidade no tão sonhado dia do concurso. Para deixar o sua preparação ainda mais direcionada, veja questões de concursos anteriores aplicadas por diversas bancas. Aproveite essa oportunidade para simular o dia da sua prova, assim, você vai deixar um pouco do nervosismo de lado e ficar mais perto da vaga dos seus sonhos.

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SOBRE O CONCURSO POLÍCIA PENAL MG 2021

  • Banca: IBGP + a definir
  • Cargo: Policial, Agente e Auxiliar
  • Vagas: 2.711
  • Remuneração: R$ 4.098,45
  • Nível: médio
  • Inscrições: a definir
  • Prova: a definir

 

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Assim sendo, como você não tem muito tempo, precisa deixar as apostilas de lado e aprender com videoaulas. No Aprova, você tem acesso ao conteúdo que realmente será cobrado na prova dividido em videoaulas de 30 minutos.

Dessa maneira, você aprende o tema proposto pelo professor sem que o processo se torne cansativo. E ainda, pode aproveitar os intervalos do seu dia para assistir a uma videoaula e ficar ainda mais perto da aprovação.

Por fim, é importante ressaltar que cada preparatório é específico para o certame e também para o cargo do seu interesse. Confira nosso curso para concurso!

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