41º Exame da OAB: Edital publicado!

Atualizado em 07/05/2024 às 10:17

Foi publicado o edital para o 41ºExame de Ordem da OAB! Com inscrições de 13/05/2024 a 21/05/2024, as provas serão realizadas em 28/07 (1ª fase) e 22/09 (2ª fase). Neste ano, o exame será conduzido pela FGV. Para saber tudo sobreo 41º Exame da OAB, continue a leitura!

Inscrições para o 41 Exame da OAB

A inscrição no 41º Exame da OAB será feita exclusivamente pela internet, através do site oficial http://oab.fgv.br. O período para inscrições vai das 17 horas do dia 13 de maio de 2024 às 17 horas do dia 21 de maio de 2024, considerando o horário oficial de Brasília/DF. Durante esse período, é necessário preencher corretamente o formulário de inscrição disponível no site.

Após o preenchimento do formulário, o próximo passo é imprimir o boleto bancário correspondente. Lembre-se que a confirmação da sua inscrição só será efetivada após o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais).

Datas Importantes

Todos os candidatos inscritos terão a possibilidade de reimprimir o boleto bancário até às 17 horas do dia 28 de junho de 2024, caso seja necessário. Após essa data, o recurso de reimpressão será retirado do site da FGV, sendo imprescindível realizar o pagamento até o mesmo dia.

Não Receba Boleto por E-mail

É importante ressaltar que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Conselho Federal da OAB não enviarão boletos bancários por e-mail aos candidatos. Portanto, fique atento e realize todas as etapas de inscrição diretamente pelo site oficial.

Aproveite essa oportunidade para se preparar e alcançar mais essa conquista em sua carreira jurídica. Boa sorte e sucesso no 41º Exame da OAB!

Isenção da Taxa de Inscrição no 41º Exame da OAB: Saiba como Solicitar

Para garantir maior acessibilidade aos participantes, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) oferece a possibilidade de isenção da taxa de inscrição para o 41º Exame de Ordem Unificado, mediante análise criteriosa dos documentos comprobatórios.

Requisitos para Isenção

O candidato poderá ser contemplado com a isenção do pagamento da taxa de inscrição se cumprir os seguintes requisitos de forma cumulativa:

a) Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), conforme estabelecido pelo Decreto nº 11.016, de 29 de março de 2022; e

b) Comprovar insuficiência de recursos financeiros para o pagamento da taxa de inscrição, com base nas seguintes definições de família de baixa renda:

  • Família com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo; ou
  • Família com renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Envio da Documentação Comprobatória

O candidato que se enquadre nos critérios mencionados acima deverá enviar a documentação comprobatória à Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado no período das 17 horas do dia 13 de maio de 2024 às 17 horas do dia 21 de maio de 2024.

A documentação necessária para solicitar a isenção será detalhada no edital do exame e deverá ser enviada dentro do prazo estipulado.

Não perca a oportunidade de participar do 41º Exame da OAB. Se você se encaixa nos critérios de isenção, não deixe de enviar sua documentação dentro do prazo estabelecido.

Etapas do 41º Exame da OAB

Se você está se preparando para o 41º Exame de Ordem da OAB, é fundamental conhecer as etapas desse processo seletivo exigente. Abaixo, detalhamos as fases que você enfrentará:

1ª Fase (Prova Objetiva)

A primeira fase do Exame OAB 41 consiste em uma prova objetiva de caráter eliminatório. Essa etapa será realizada em diversas cidades brasileiras no dia 28 de junho de 2024, no período da tarde, com duração de 5 horas.

Estrutura da Prova:

  • 80 questões no total, cada uma valendo 1,0 ponto.
  • Pontuação mínima necessária: 40 pontos.

Disciplinas Cobradas:

  • Ética Profissional
  • Direito Civil
  • Processo Civil
  • Direito Constitucional
  • Direito Penal
  • Processo Penal
  • Direito Administrativo
  • Direito do Trabalho
  • Processo do Trabalho
  • Direito Tributário
  • Direito Empresarial
  • Direitos Humanos
  • Direito Internacional
  • ECA
  • Direito Ambiental
  • Direito do Consumidor
  • Filosofia do Direito
  • Direito Previdenciário
  • Direito Financeiro
  • Direito Eleitoral

2ª Fase (Prova Prático-Profissional)

A segunda fase ocorrerá em 22 de setembro, na mesma cidade/seccional onde você realizou a primeira fase.

Estrutura da Prova:

  • 4 questões discursivas (valendo 1,25 pontos cada).
  • Elaboração de uma peça processual.

Temas Jurídicos (Selecionados na Inscrição):

  • Direito Administrativo
  • Direito Civil
  • Direito Constitucional
  • Direito do Trabalho
  • Direito Empresarial
  • Direito Penal
  • Direito Tributário

Na segunda fase, é crucial demonstrar conhecimento teórico e prático na área jurídica escolhida.

Agora que você conhece as etapas do 41º Exame da OAB, concentre-se em sua preparação e boa sorte! Essa é uma oportunidade importante para avançar em sua carreira como advogado(a).

41º Exame da OAB

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