Disciplina:Legislação
Biólogo
Concurso UFSM (RS) 2023
Vários professores
113 aulas
Duração aproximada 36h
A Defesa do Estado
00:30:36
A organização dos Poderes
00:16:11
A organização dos Poderes: A fiscalização contábil, financeira e orçamentária
00:28:27
A organização dos Poderes: O Controle Externo e os Sistemas de Controle Interno
00:24:38
A organização dos Poderes: O Poder Legislativo - I
00:30:19
A organização dos Poderes: O Poder Legislativo - II
00:29:46
A organização dos Poderes: O Processo Legislativo
00:29:26
A organização dos Poderes: Tribunal de Contas da União
00:20:23
Código de Ética - Decreto 1171/1994
00:18:56
Constituição: Competência dos tribunais
00:19:34
Constituição: Efeitos da decisão no controle de constitucionalidade
00:23:04
Constituição: Interpretação e Controle de Constitucionalidade - I
00:15:18
Constituição: Interpretação e Controle de Constitucionalidade - II
00:29:30
Constituição: Interpretação e Controle de Constitucionalidade - III
00:27:13
Constituição: Normas constitucionais e inconstitucionais
00:11:33
Da Administração Pública
00:30:02
Da ordem econômica e financeira - I
00:29:03
Da ordem econômica e financeira - II
00:30:15
Da tributação e do orçamento: Das Finanças Públicas
00:10:56
Da tributação e do orçamento: Do Orçamento
00:26:44
Da tributação e do orçamento: Sistema Tributário Nacional.
00:21:19
Decreto 9094/2017 - Simplificação, racionalização e avaliação dos serviços prestados aos usuários de serviços públicos - I
00:14:27
Decreto 9094/2017 - Simplificação, racionalização e avaliação dos serviços prestados aos usuários de serviços públicos - II
00:08:13
Direitos e garantias fundamentais (Igualdade e segurança)
00:26:05
Direitos e garantias fundamentais (Propriedade e Princípios)
00:27:58
Direitos e garantias fundamentais (Remédios Constitucionais)
00:26:44
Direitos e garantias fundamentais (Vida e liberdade)
00:27:55
Direitos Políticos - I
00:19:48
Direitos Políticos - II
00:22:14
Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Domésticos Greve)
00:25:40
Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais)
00:24:01
Distrito Federal
00:28:43
Dos servidores públicos civis - I
00:29:12
Dos servidores públicos civis - II
00:29:20
Estado Federal
00:20:00
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Acessibilidade
00:16:10
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Acesso à Justiça
00:10:22
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Atendimento Prioritário e Direito à Vida
00:15:04
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Ciência e Tecnologia
00:10:08
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Conceitos Importantes I (art. 2 e 3)
00:28:03
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Conceitos Importantes II
00:18:02
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Crimes e Infrações Administrativas
00:09:56
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
00:17:41
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Educação
00:17:46
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à moradia, trabalho e assistência social
00:11:47
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à participação na Vida Pública e Política
00:08:47
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à previdência social
00:05:09
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Saúde
00:16:22
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito ao Transporte e à mobilidade
00:10:05
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Disposições Finais e Transitórias
00:16:01
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Disposições Gerais
00:21:07
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Habilitação e Reabilitação
00:10:31
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Igualdade e não discriminação
00:18:33
Finanças públicas: normas gerais - Parte I
00:10:37
Funções essenciais à Justiça
00:28:30
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 I
00:19:29
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 II
00:29:20
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 III
00:23:21
Instituições Democráticas
00:17:48
Intervenção federal
00:11:23
Lei 12527/2011 - Lei de Acesso à Informação - I
00:10:56
Lei 12527/2011 - Lei de Acesso à Informação - II
00:06:01
Lei 12527/2011 - Lei de Acesso à Informação - III
00:15:25
Lei 13460/2017 - Lei dos Serviços Públicos
00:23:39
Lei 13460/2017 - Dos conselhos de usuários, da avaliação continuada dos serviços públicos e das Disposições Finais e Transitórias
00:08:00
Lei 13460/2017 - Dos direitos básicos e deveres dos usuários
00:16:21
Lei 13460/2017 - Lei dos Serviços Públicos - Disposições preliminares
00:07:26
Lei 13709/2018 LGPD - ANPD e Conselho Diretor: fiscalização e sanção (Resoluções e Portarias)
00:22:26
Lei 13709/2018 LGPD - Boas práticas de segurança e governança
00:35:49
Lei 13709/2018 LGPD - LGPD e Startups
00:21:03
Lei 13709/2018 LGPD - O que é a LGPD? Primeiras considerações sobre a Lei
00:39:32
Lei 13709/2018 LGPD - Titular de Dados e Legitimados
00:44:27
Lei 13709/2018 LGPD - Tratamento de Dados
00:33:11
Lei 14129/2021 - Lei do Governo Digital - Da Digitalização, da Administração Pública e da Prestação Digital de Serviços Públicos
00:16:04
Lei 14129/2021 - Lei do Governo Digital - Da Governança, da Gestão de Riscos, do Controle e da Auditoria e Disposições Finais
00:07:19
Lei 14129/2021 - Lei do Governo Digital - Disposições Gerais
00:16:48
Lei 14129/2021 - Lei do Governo Digital - Do Domicílio Eletrônico, dos Laboratórios de Inovação
00:05:44
Lei 14129/2021 - Lei do Governo Digital - Do Número Suficiente para Identificação e do Governo como Plataforma
00:09:40
Municípios
00:17:26
Nacionalidade - I
00:23:27
Nacionalidade - II
00:14:35
O Ministério Público
00:22:55
O Poder Executivo: A responsabilidade do Presidente da República
00:25:53
O Poder Executivo: As atribuições do Presidente da República.
00:23:06
O Poder Executivo: O Presidente e o Vice-Presidente da República
00:16:08
O Poder Executivo: Os Ministros de Estado
00:13:00
O Poder Judiciário: Conselho Nacional de Justiça - Artigo 103-B
00:20:49
O Poder Judiciário: Disposições Gerais
00:22:52
O Poder Judiciário: Dos Tribunais e Juízes dos Estados
00:14:13
O Poder Judiciário: O Superior Tribunal de Justiça
00:14:47
O Poder Judiciário: O Supremo Tribunal Federal
00:22:10
O Poder Judiciário: Tribunais Regionais Federais. Juízes Federais
00:22:01
Ordem social (Comunicação Social, Meio Ambiente, Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso) - I
00:16:04
Ordem social (Comunicação Social, Meio Ambiente, Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso) - II
00:21:14
Ordem social (Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação) - I
00:21:06
Ordem social (Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação) - II
00:10:31
Ordem social (Índios)
00:10:12
Ordem social (Previdência Social, Assistência Social)
00:15:18
Ordem social (Seguridade Social, Saúde)
00:18:32
Organização do Estado Brasileiro
00:11:27
Os Princípios Constitucionais - I
00:31:04
Os Princípios Constitucionais - II
00:18:52
Partidos Políticos
00:10:17
Processo Administrativo - Lei 9784/1999
00:28:54
Regime Jurídico do Servidores Públicos Civis Federais - Lei 8112/1990 - I
00:17:50
Regime Jurídico do Servidores Públicos Civis Federais - Lei 8112/1990 - II
00:22:48
Regime Jurídico do Servidores Públicos Civis Federais - Lei 8112/1990 - III
00:12:54
Regime Jurídico do Servidores Públicos Civis Federais - Lei 8112/1990 - IV
00:14:18
Regime Jurídico do Servidores Públicos Civis Federais - Lei 8112/1990 - V
00:10:40
Regime Jurídico do Servidores Públicos Civis Federais - Lei 8112/1990 - VI
00:16:50
Repartição de competências
00:25:04
Segurança Pública
00:27:56
Territórios
00:11:29
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R$ 159,90
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