Disciplina:Direito Civil

Associações e fundações

Atividade empresarial: Características-Requisitos; sujeitos que exercem empresa (empresário individual, EIRELI, sociedade empresária)

Ato Ilícito. Abuso do Direito

Atos lícitos e atos ilícitos

Capacidade de fato - maioridade - emancipação

Condições para o exercício da atividade empresarial

Defeitos do negócio jurídico

Defeitos do negócio jurídico

Defeitos do negócio jurídico

Direito das Obrigações - Adimplemento das Obrigações: Pagamento Direito

Direito das Obrigações - Adimplemento das obrigações: Pagamentos Especiais

Direito das Obrigações - Classificação das obrigações: Dar, Fazer e Não fazer.obrigações alternativas, divisíveis e solidárias

Direito das Obrigações - conceito e elementos essenciais

Direito das Obrigações - Extinção das Obrigações sem pagamento

Direito das Obrigações - Fonte das obrigações

Direito das Obrigações - Inadimplemento das Obrigações

Direito das Sucessões: Disposições Gerais, Herança e sua Administração

Direito das Sucessões: Inventário e Partilha

Direito das Sucessões: Inventário e Partilha

Direito de Família: Casamento (Conceito, Natureza Jurídica, Elementos Constitutivos)

Direito de Família: Casamento (Invalidade e Efeitos)

Direito de Família: Casamento (Regime de Bens)

Direito de Família: Dissolução do Casamento e da Sociedade Conjugal.

Direito de Família: União Estável

Direito subjetivo. Faculdades e interesses. Direito adquirido e expectativa de direito

Direitos da personalidade - atributos e tutelas

Direitos da personalidade - espécies

Direitos Reais - Anticrese

Direitos Reais - Aquisição da Propriedade Imóvel: Registro

Direitos Reais - Aquisição da Propriedade Imóvel: Usucapião

Direitos Reais - Condomínio

Direitos Reais - Direito do Promitente Comprador

Direitos Reais - Direitos de Vizinhança

Direitos Reais - Disposições Gerais

Direitos Reais - Habitação

Direitos Reais - Hipoteca

Direitos Reais - Penhor

Direitos Reais - Perda da Propriedade

Direitos Reais - Propriedade

Direitos Reais - Servidões

Direitos Reais - Uso

Direitos Reais - Usufruto

Domicílio

Empresário individual e sociedade empresária

Empresário Individual: caracterização; inscrição; capacidade; responsabilidade. EIRELI: caracterização; inscrição; responsabilidade

Estabelecimento empresarial; prepostos; escrituração

Excludentes da Responsabilidade Civil

Falência do empresário e da sociedade empresarial.

Fatos jurídicos

Fim da personalidade

Lei de introdução às normas do direito brasileiro (art. 1 a 6)

Lei de introdução às normas do direito brasileiro (art. 7 a 19)

Negócios jurídicos - eficácia

Negócios jurídicos - existência

Negócios jurídicos - validade

Obrigação e privilégios dos empresários

Origem; evolução histórica; teorias (atos de comércio-empresa) autonomia; fontes; características

Pessoas jurídicas

Posse - Classificação

Posse - definição

Posse - efeitos

Pressupostos da Responsabilidade Civil: Dano - Conduta - nexo de Causalidade

Recuperação judicial e extrajudicial - empresário e sociedade empresária.

Registro civil e nome

Responsabilidade civil - responsabilidade civil

Responsabilidade civil do incapaz e por Fato de Terceiro

Responsabilidade objetiva e responsabilidade subjetiva. Culpa

Responsabilidade penal - independência e ressalvas

Sujeitos de direito - capacidade de direito -pessoas naturais - personalidade

Teoria da desconsideração da personalidade jurídica

Teoria da incapacidade

Teoria do nascituro