Disciplina:Direito Civil

Associações e fundações

Atos lícitos e atos ilícitos

Capacidade de fato - maioridade - emancipação

Classificação

Conflito intertemporal e interespacial das leis

Contratos - Compra e Venda

Contratos - Compromisso

Contratos - Disposições Gerais e Formação dos Contratos

Contratos - Empreitada

Contratos - Estipulação em favor de terceiros - Promessa de fato de terceiro - Contrato com pessoa a declarar

Contratos - Mandato

Contratos - Prestação de serviços

Direito das Obrigações - Adimplemento das Obrigações: Pagamento Direito

Direito das Obrigações - Adimplemento das obrigações: Pagamentos Especiais

Direito das Obrigações - Classificação das obrigações: Dar, Fazer e Não fazer.obrigações alternativas, divisíveis e solidárias

Direito das Obrigações - conceito e elementos essenciais

Direito das Obrigações - Extinção das Obrigações sem pagamento

Direito das Obrigações - Fonte das obrigações

Direito das Obrigações - Inadimplemento das Obrigações

Direitos da personalidade - atributos e tutelas

Direitos da personalidade - espécies

Direitos Reais - Anticrese

Direitos Reais - Hipoteca

Direitos Reais - Penhor

Domicílio

Fatos jurídicos

Fim da personalidade

Interpretação das leis

Lei de introdução às normas do direito brasileiro (art. 1 a 6)

Lei de introdução às normas do direito brasileiro (art. 7 a 19)

Negócios jurídicos - eficácia

Negócios jurídicos - existência

Negócios jurídicos - validade

Pessoas jurídicas

Prescrição e  decadência

Pressupostos da Responsabilidade Civil: Dano - Conduta - nexo de Causalidade

Responsabilidade civil - responsabilidade civil

Responsabilidade civil do incapaz e por Fato de Terceiro

Responsabilidade objetiva e responsabilidade subjetiva. Culpa

Responsabilidade penal - independência e ressalvas

Sujeitos de direito - capacidade de direito -pessoas naturais - personalidade

Teoria da desconsideração da personalidade jurídica

Teoria da incapacidade

Teoria do nascituro