Disciplina:Noções de Direito Penal
Juiz: Substituto
Concurso TJ PE 2022
Profº. Thiago de Oliveira Souza Pacheco
200 aulas
Duração aproximada 85h
A extensão da criminalidade no mundo e no Brasil.
00:26:09
Ação Penal (100 - 106)
00:34:04
Aplicação da lei penal - A lei penal no tempo e no espaço
00:20:54
Aplicação da lei penal - Contagem de Prazo
00:10:16
Aplicação da lei penal - eficácia da sentença estrangeira
00:11:22
Aplicação da lei penal - Extraterritorialidade da lei penal
00:25:31
Aplicação da lei penal - Irretroatividade da lei penal
00:25:26
Aplicação da lei penal - Pena cumprida no estrangeiro
00:06:10
Bem jurídico-penal - Teorias
00:27:35
Classificação dos criminosos: criminoso menor (delinquência juvenil); a mulher criminosa.
00:28:20
Concurso de crimes - concurso concurso formal
00:14:49
Concurso de crimes - concurso material
00:10:22
Concurso de crimes - concurso material crime continuado
00:10:29
Concurso de Pessoas
00:27:40
Condições de Punibilidade
00:09:37
Conflito aparente de leis penais
00:31:27
Crimes contra a adm. Pública - contra a administração da justiça (338 - 359)
00:34:04
Crimes contra a adm. Pública - contra a administração da justiça (339 - 347)
00:25:42
Crimes contra a adm. Pública - contra a administração da justiça (357 - 359)
00:06:49
Crimes contra a adm. Pública - contra as finanças públicas (359A - 359H)
00:07:29
Crimes contra a adm. Pública - praticados por funcionário público contra a administração em geral (312 - 317)
00:41:39
Crimes contra a adm. Pública - praticados por funcionário público contra a administração em geral (312 - 327)
00:59:42
Crimes contra a adm. Pública - praticados por funcionário público contra a administração em geral (319 - 327)
00:28:06
Crimes contra a adm. Pública - praticados por particular contra a administração em geral (328 - 333)
00:21:40
Crimes contra a adm. Pública - praticados por particular contra a administração em geral (328 - 337)
00:36:57
Crimes contra a adm. Pública - praticados por particular contra a administração em geral (336 - 337)
00:06:23
Crimes contra a adm. Pública - praticados por particular contra a administração pública estrangeira (337B - 337D)
00:05:44
Crimes contra a dignidade sexual - crimes contra a liberdade sexual (213 - 216)
00:38:45
Crimes contra a dignidade sexual - crimes sexuais contra vulnerável (217 - 218)
00:35:46
Crimes contra a dignidade sexual - do lenocínio e do tráfico de pessoa (227 - 232)
00:19:08
Crimes contra a dignidade sexual - do ultraje público ao pudor (233 - 234)
00:13:14
Crimes contra a família - assistência familiar (244 - 247)
00:12:40
Crimes contra a família - contra o casamento (235 - 240)
00:09:11
Crimes contra a família - estado de filiação (241 - 243)
00:05:57
Crimes contra a família - pátrio poder, tutela curatela (248 - 249)
00:11:50
Crimes contra a fé pública - falsidade de título e outros papéis públicos (293 - 298)
00:09:10
Crimes contra a fé pública - falsidade documental (296 - 305)
00:35:33
Crimes contra a fé pública - fraudes em certames de interesse público (311A)
00:10:14
Crimes contra a fé pública - moeda falsa (289 - 292)
00:20:43
Crimes contra a fé pública - outras falsidades (306 - 311)
00:12:55
Crimes contra a fé pública - Outras Falsidades - Falsa Identidade (306 - 308)
00:23:55
Crimes contra a incolumidade pública (250 - 285)
00:34:10
Crimes contra a incolumidade pública (250 - 285) - Parte II
00:33:32
Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo - Art. 1º a 10
00:55:24
Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo - Art. 11 a 23
00:14:27
Crimes contra a organização do trabalho (197- 207)
00:20:39
Crimes contra a paz púbica (286 - 288)
00:14:55
Crimes contra a pessoa - contra a honra (138 - 145)
00:36:39
Crimes contra a pessoa - contra a inviolabilidade de correspondência (151 - 152)
00:10:41
Crimes contra a pessoa - contra a inviolabilidade do domicílio (150)
00:12:11
Crimes contra a pessoa - contra a inviolabilidade dos segredos (153 - 154B)
00:17:10
Crimes contra a pessoa - contra a liberdade pessoal (146 - 149)
00:34:42
Crimes contra a pessoa - contra a vida (121 - 128) - parte I
00:42:49
Crimes contra a pessoa - Lesões Corporais (129)
00:43:49
Crimes contra a pessoa - Periclitação da vida e da saúde (130 - 136)
00:18:41
Crimes contra a pessoa - Rixa (137)
00:05:21
Crimes contra a propriedade imaterial - propriedade intelectual (184 - 185)
00:12:56
Crimes contra o Estado Democrático de Direito - Título XII - Parte I
00:35:11
Crimes contra o Estado Democrático de Direito - Título XII - Parte II
00:37:16
Crimes contra o patrimônio - apropriação indébita (168 - 170)
00:18:51
Crimes contra o patrimônio - do dano (163 - 167)
00:07:51
Crimes contra o patrimônio - estelionato e outras fraudes (171 - 179)
00:20:08
Crimes contra o patrimônio - furto (155-156)
00:38:28
Crimes contra o patrimônio - receptação (180 )
00:22:54
Crimes contra o patrimônio - roubo e extorsão (157 - 160)
00:42:55
Crimes contra o patrimônio - usurpação (161 - 162)
00:06:23
Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos (208 - 212)
00:09:46
Crimes em Licitações e Contratos Administrativos I
00:27:05
Crimes em Licitações e Contratos Administrativos II
00:16:38
Decreto 201/1967 - Crimes cometidos por prefeitos e vereadores
00:27:38
Decreto-Lei 3688/1941 - Contravenções Penais - parte I
00:33:28
Decreto-Lei 3688/1941 - Contravenções Penais - parte II
00:31:26
Direito Penal de Autor e Direito Penal do Ato - Dinâmica Histórica da Legislação Penal
00:26:35
Direito Penal de Autor e Direito Penal do Ato - Direito Penal do Inimigo
00:19:05
Direito Penal de Autor e Direito Penal do Ato - Garantismo Penal
00:31:16
Direito Penal e poder punitivo
00:20:07
Direito Penal e Política Criminal
00:12:21
Direito Penal e saúde mental - Medidas de segurança - evolução histórica, conceito, espécies, execução
00:41:26
Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal
00:36:34
Evolução histórica do Direito Penal
00:26:34
Execução das penas em espécie e incidentes de execução - Parte I
01:00:38
Execução das penas em espécie e incidentes de execução - Parte II
01:18:54
Funções do Direito Penal - Seletividade do sistema penal
00:12:13
Implicações da Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) no Código Penal
00:54:17
Imputabilidade Penal
00:29:38
Imunidade
00:25:32
Indulto e comutação
00:30:56
Interpretação e aplicação da lei penal; Critérios de interpretação; Analogia
00:35:22
Introdução ao Direito Penal - Conceito, fontes e características
00:32:17
Lei 10671/2003 - Estatuto do torcedor - Parte I
00:40:36
Lei 10671/2003 - Estatuto do torcedor - Parte II
00:35:47
Lei 10671/2003 - Estatuto do torcedor - Parte III
00:35:56
Lei 10826/2003 - Estatuto do Desarmamento - Parte I
00:45:34
Lei 10826/2003 - Estatuto do Desarmamento - Parte II
00:44:58
Lei 10826/2003 - Estatuto do Desarmamento - Parte III
00:39:26
Lei 11105/2005 (Lei de Biossegurança)
00:23:03
Lei 11105/2005 (Lei de Biossegurança)
00:29:04
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte I - arts 1 ao 8
00:48:57
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte II - arts 9 a 12-C
00:38:05
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte III - arts 13 a 24-A
00:44:30
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte IV - arts 25 a 41
00:24:51
Lei 11343/2006 - Lei de Drogas - Parte 1
00:33:09
Lei 11343/2006 - Lei de Drogas - Parte 2
00:32:18
Lei 11343/2006 - Lei de Drogas - Parte 3
00:28:19
Lei 11343/2006 - Lei de Drogas - Parte 4
00:17:30
Lei 12850/2013 - Organizações criminosas - Parte I
00:30:34
Lei 12850/2013 - Organizações criminosas - Parte II
00:42:18
Lei 12850/2013 - Organizações criminosas - Parte III
00:30:52
Lei 13869/2019 - Disposições finais - Arts. 40 a 45
00:17:28
Lei 13869/2019 - Disposições gerais; Dos sujeitos do crime; Da ação penal - Arts. 1º a 3º
00:31:46
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 13 a 15
00:36:28
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 18 a 22
00:46:11
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 23 a 28
00:28:21
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 29 a 33
00:30:06
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 9º a 12
00:27:04
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas e do procedimento - Arts. 36 a 39
00:16:11
Lei 13869/2019 - Dos efeitos da condenação; Das penas; Das sanções civil e/administrativa - Arts. 4º a 8º
00:35:07
Lei 13869/2019 - Introdução
00:18:58
Lei 4737/1965 - Dos Crimes Eleitorais - parte I
00:40:20
Lei 4737/1965 - Dos Crimes Eleitorais - parte II
00:52:43
Lei 4737/1965 - Dos Crimes Eleitorais - parte III
00:35:27
Lei 7716/1989 - Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor - parte I
00:26:44
Lei 7716/1989 - Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor - parte II
00:28:23
Lei 8069/1990 - Dos crimes - Estatuto da Criança e do Adolescente - parte I
00:35:18
Lei 8069/1990 - Dos crimes - Estatuto da Criança e do Adolescente - parte II
00:44:15
Lei 8069/1990 - Dos crimes - Estatuto da Criança e do Adolescente - parte III
00:31:49
Lei 8072/1990 - Crimes hediondos - parte I
00:43:10
Lei 8072/1990 - Crimes hediondos - parte II
00:41:28
Lei 8078/1990 - Dos Crimes nas Relações de Consumo - parte I
00:24:47
Lei 8078/1990 - Dos Crimes nas Relações de Consumo - parte II
00:45:17
Lei 9263/1996 - Lei de Planejamento Familiar
00:31:28
Lei 9279/1996 - Título V - Dos Crimes contra a Propriedade Industrial
00:32:25
Lei 9296/1996 - Interceptação telefônica - Parte II
00:21:05
Lei 9434/1997 - Da disposição de tecidos, órgãos e partes do corpo humano vivo para fins de transplante ou tratamento
00:09:16
Lei 9434/1997 - Da disposição post mortem de tecidos, órgãos e partes do corpo humano para fins de transplante
00:10:29
Lei 9434/1997 - Das disposições complementares
00:06:18
Lei 9434/1997 - Das sanções penais e administrativas e disposições finais
00:18:16
Lei 9434/1997 - Disposições Gerais
00:05:15
Lei 9455/1997 - Lei de Tortura - Parte I
00:27:02
Lei 9455/1997 - Lei de Tortura - Parte II
00:26:53
Lei 9503/1997 - Crimes de Trânsito - Parte 1
00:23:39
Lei 9503/1997 - Crimes de Trânsito - Parte 2
00:20:12
Lei 9503/1997 - Crimes de Trânsito - Parte 3
00:19:10
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Disposições Gerais
00:13:13
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Ação e do Processo Penal
00:06:54
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Aplicação da Pena
00:25:13
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Apreensão do Produto e do Instrumento de Infração Administrativa ou de Crime
00:05:42
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Poluição e outros Crimes Ambientais
00:11:09
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra a Administração Ambiental
00:05:53
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra a Fauna
00:17:24
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra a Flora
00:15:19
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
00:05:06
Lei 9609/98 - Das garantias aos usuários de programa de computador e dos contratos de licença de uso
00:07:35
Lei 9609/98 - Das infrações e das penalidades e disposições finais
00:10:32
Lei 9609/98 - Disposições preliminares e da proteção aos direitos de autor e do registro
00:14:28
Lei 9613/1998 - Lavagem de Dinheiro - Parte I
00:34:56
Lei 9613/1998 - Lavagem de Dinheiro - Parte II
00:36:41
Medidas de Segurança
00:21:05
O crime como fenômeno de massa: narcotráfico, terrorismo e crime organizado.
00:31:02
O crime como fenômeno isolado: estudo do homicídio - parte I
00:21:16
O crime como fenômeno isolado: estudo do homicídio - parte II
00:34:09
Princípios aplicáveis ao Direito Penal
01:10:27
Punibilidade e causas de extinção (107 - 120) - parte I
00:48:13
Teoria geral da Pena - aplicação das penas
00:47:03
Teoria geral da Pena - aspectos gerais das penas e sanção penal
00:18:46
Teoria geral da Pena - cominação das penas
00:08:44
Teoria geral da Pena - efeitos da condenação
00:24:23
Teoria geral da Pena - espécies de penas
00:45:34
Teoria geral da Pena - limites das penas
00:12:07
Teoria geral da Pena - livramento condicional
00:22:09
Teoria geral da Pena - princípios
00:12:14
Teoria geral da Pena - reabilitação
00:14:55
Teoria geral da Pena - sanção penal
00:11:54
Teoria geral da Pena - suspensão condicional da pena
00:21:10
Teoria geral da Pena - teorias e finalidades
00:16:20
Teoria geral do crime - autoria e participação
00:34:00
Teoria geral do crime - bem jurídico
00:10:55
Teoria geral do crime - caminho do crime (inter criminis)
00:25:40
Teoria geral do crime - causas de exclusão da culpabilidade
00:41:11
Teoria geral do crime - classificação dos crimes
00:44:16
Teoria geral do crime - conceito e ilícito Penal
00:17:05
Teoria geral do crime - conduta
00:24:29
Teoria geral do crime - consumação e tentativa
00:34:14
Teoria geral do crime - crime culposo
00:31:01
Teoria geral do crime - crime doloso
00:21:17
Teoria geral do crime - crime impossível
00:07:53
Teoria geral do crime - crime preterdoloso
00:09:21
Teoria geral do crime - culpabilidade
00:39:16
Teoria geral do crime - desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior
00:24:45
Teoria geral do crime - discriminantes putativas
00:11:43
Teoria geral do crime - erro de proibição
00:17:28
Teoria geral do crime - erro de tipo
00:36:35
Teoria geral do crime - erro determinado por terceiro e erro sobre a pessoa
00:16:29
Teoria geral do crime - excludentes de ilicitude
01:02:18
Teoria geral do crime - fato típico
00:13:59
Teoria geral do crime - nexo de causalidade
00:49:03
Teoria geral do crime - Objeto do crime
00:10:31
Teoria geral do crime - Sujeitos do crime
00:27:28
Teoria geral do crime - teoria do tipo
00:17:18
Teoria geral do crime - tipicidade
00:29:36
por apenas
R$ 49,90
por apenas
R$ 159,90
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