Disciplina:Noções de Direito Financeiro e Tributário
Juiz: Substituto
Concurso TJ PE 2022
Profº. Sérgio Karkache
63 aulas
Duração aproximada 35h
A conta única do Tesouro.
00:31:13
Administração Tributária e Fiscalização
00:36:28
Competência Tributária. Competência Residual da União
00:33:49
Contribuições de Melhoria
00:28:40
Contribuições Especiais: sociais, interventivas e corporativas. Iluminação Pública
00:37:46
Crédito e Lançamento Tributário.
00:34:52
Crédito Tributário: suspensão, exclusão, extinção
00:28:32
Despesa pública: categorias, estágios.
00:37:22
Direito Tributário Penal (infrações, ilícitos e penalidades tributárias)
00:42:03
Diretrizes orçamentárias.
00:30:51
Distribuição de receitas tributárias.
00:33:35
Dívida Ativa. Certidões Negativas e CpeN
00:31:05
Embargos à Execução e Exceção de Pré-Executividade
00:34:12
Empréstimos compulsórios
00:31:23
Espécies Tributárias: Teoria Pentapartida e outras classificações
00:36:25
Execução da receita e da despesa orçamentária. Créditos Adicionais. Cota, provisão, repasse e destaque.
00:26:09
Execução Fiscal
00:39:44
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
00:33:40
Hermenêutica do Direito Tributário: vigência, aplicação, interpretação e integração da lei tributária
00:37:55
Impostos Estaduais: ICMS
00:39:41
Impostos Estaduais: IPVA e ITCMD
00:31:07
Impostos Federais: Importação e Exportação
00:30:41
Impostos Federais: IOF, ITR e outros
00:31:36
Impostos Federais: Renda e Produtos Industrializados
00:32:46
Impostos Municipais: IPTU
00:34:06
Impostos Municipais: ISSQN
00:35:01
Impostos Municipais: ITBI
00:31:43
Impostos. Noções e Conceitos Gerais
00:29:54
Imunidades Tributárias
00:38:18
IN STN 01, de 15/01/97. Decreto 6.170/2007 e Port Interministerial 507, de 24/11/2011
00:33:27
Instrução Normativa RFB 1.234/2012
00:38:20
Isenções e outros Benefícios Fiscais
00:32:56
Legislação Tributária. Tratados. Convênios
00:38:19
Lei 10.180/2001
00:28:40
Lei 4.320/64 - Parte I
00:34:53
Lei 4.320/64 - Parte II
00:31:01
Lei 9.430/96 e alterações posteriores.
00:31:13
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte I
00:40:53
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte II
00:31:23
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte III
00:37:28
Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público; normas legais aplicáveis. SIOP e SIAFI.
00:37:52
Noções Introdutórias em Direito Tributário
00:35:47
Obrigação Tributária: Fato Gerador, Solidariedade Tributária, Benefício de Ordem e outros institutos.
00:44:51
Orçamento fiscal e de seguridade social.
00:26:50
Orçamento na Constituição Federal de 1988.
00:30:35
Orçamento Público: características do orçamento tradicional, do orçamento-programa e do orçamento de desempenho.
00:34:25
Outras Ações tributárias: Anulatória de Débito Fiscal, Declaratória Negativa, Outras ações
00:28:55
Outras Ações tributárias: Mandado de Segurança, Repetição de Indébito, Consignação em Pagamento
00:29:45
Prescrição e Decadência
00:29:58
Princípio das Anterioridades Tributárias e suas Exceções
00:33:44
Princípios da Irretroatividade Tributária, Uniformidade Geográfica e outros
00:35:57
Princípios da Legalidade e da Tipicidade Tributária
00:31:28
Princípios orçamentários - Parte I
00:26:37
Princípios orçamentários - Parte II
00:32:30
Procedimentos de retenção de impostos e contribuições federais.
00:28:37
Processo orçamentário.
00:35:31
Receita pública
00:41:20
Responsabilidade Tributária: Substituição tributária, Transferência nas Sucessões
00:35:30
Responsabilidade Tributária: Transferência para Terceiros, Responsabilidade por Infrações
00:39:35
Sigilo Legal: Fiscal, Profissional e Bancário.
00:32:20
Sistema Tributário Nacional: Princípios, Limitações e Conceitos
00:31:51
Suprimento de fundos. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores.
00:33:58
Taxas. Noções Gerais, espécies e diferenças para as tarifas.
00:43:15
por apenas
R$ 49,90
por apenas
R$ 159,90
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