Disciplina:Noções de Direito Ambiental
Juiz: Substituto
Concurso TJ PE 2022
Profª. Anelize Pantaleão Puccini Caminha
37 aulas
Duração aproximada 15h
A Constituição Federal e o meio ambiente. Competência Ambiental da União, dos Estados e dos Municípios. Bens Ambientais
00:34:33
A legislação brasileira de unidades de conservação - Lei 9.985/2000 e regulamentos
00:33:49
A Proteção e a conservação da biodiversidade - Lei 11516/2007
00:18:58
Auditoria Ambiental
00:14:45
Biossegurança e controle de Organismos Geneticamente Modificados (OGM).
00:21:56
Conceito de Meio Ambiente e seus Aspectos
00:26:26
Conceito de Recursos Naturais e Meio Ambiente como Bens Ambientais
00:14:26
Crimes e infrações administrativas contra o meio ambiente - Lei 9605/1998 e Regulamentos
00:30:51
Deveres Ambientais
00:24:46
Espaços Territoriais Especialmente Protegidos
00:24:36
Função Ambiental Pública e Privada
00:19:41
Função Social da Propriedade
00:25:41
Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente Lei 6938/1981
00:34:00
Legislação Brasileira Florestal: Lei 11284/2006
00:29:14
Legislação Brasileira Florestal: Lei 11428/2006
00:31:30
Legislação Brasileira Florestal: Regulamentos Ambientais
00:21:25
Legislação e tratados para a proteção às espécies ameaçadas
00:20:50
Lei 10257/2001 (Estatuto das Cidades).
00:29:40
Lei 11445/2007 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico
00:19:32
Lei 9433/1997 (instrumentos de gestão)
00:25:14
Licenciamento ambiental (LC 140/2011, Lei 6938/1981, Resolução Conama 428/2010 e regulamentos)
00:20:58
Meio Ambiente Natural, Artificial, Cultural e do Trabalho.
00:27:01
Princípios do Direito Ambiental: Princípio da Ubiquidade, Desenvolvimento Sustentável, Participação e Poluidor/usuário pagador
00:30:23
Procedimento administrativo para apuração de infrações ambientais - Decreto nº 6514/2008
00:22:29
Proteção e conservação da biodiversidade
00:30:35
Recursos florestais
00:40:34
Recursos hídricos.
00:27:01
Regime Jurídico dos Recursos Hídricos - Tutela dos Recursos Ambientais
00:24:43
Resolução do CNRH 16/2001
00:29:59
Resolução do CONAMA 378
00:13:22
Resoluções do CONAMA 302/2002 e 303/2002.
00:28:23
Responsabilidade Ambiental - Conceito de dano
00:33:57
Responsabilidade Ambiental - Reparação Ambiental
00:29:46
Significado de Gestão e de Concessão Florestal
00:20:49
Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH)
00:32:09
Uso Compatível com a Natureza do Bem, Pró-Monumento, Valorização Sustentável - I
00:19:37
Uso Compatível com a Natureza do Bem, Pró-Monumento, Valorização Sustentável - II
00:24:46
por apenas
R$ 49,90
por apenas
R$ 159,90
Inscreva-se