Disciplina
Legislação Educacional
Professor: PEB - Língua Portuguesa Concurso SEE MG 2025
- Vários professores
- 63 aulas
- Duração aproximada 20h
R$ 49,90
Aulas
Direitos e garantias fundamentais (Vida e liberdade)
00:27:55
Direitos e garantias fundamentais (Igualdade e segurança)
00:26:05
Direitos e garantias fundamentais (Propriedade e Princípios)
00:27:58
Direitos e garantias fundamentais (Remédios Constitucionais)
00:26:44
Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais)
00:24:01
Da Administração Pública
00:30:02
Dos servidores públicos civis - I
00:29:12
Dos servidores públicos civis - II
00:29:20
Constituição Federal - Educação (art 205 à 214) - Parte I
00:23:31
Constituição Federal - Educação (art 205 à 214) - Parte II
00:17:59
Lei 9.394/1996 - LDB - Da Educação - Dos Princípios e Fins da Educação Nacional - art 1º ao 3º
00:26:20
Lei 9.394/1996 - LDB - O Dever do Estado - art 4º
00:23:41
Lei 9.394/1996 - LDB - Do Direito à Educação e do Dever de Educar - art 5º ao 7º
00:16:36
Lei 9.394/1996 - LDB - Da Organização da Educação Nacional - União - art 8º ao 9º
00:18:21
Lei 9.394/1996 - LDB - Da Organização da Educação Nacional - Estados - art 10
00:12:58
Lei 9.394/1996 - LDB - Da Organização da Educação Nacional - Municípios - art 11
00:11:22
Lei 9.394/1996 - LDB - Da Organização da Educação Nacional - art 12 ao 19
00:21:40
Lei 9.394/1996 - LDB - Da Composição dos Níveis Escolares e da Educação Básica - art 21 ao 28
00:28:15
Lei 9.394/1996 - LDB - Da Educação Básica - Educação Infantil - art 29 ao 34
00:24:25
Lei 9.394/1996 - LDB - Da Educação Básica - Do Ensino Médio - art 35 ao 36
00:31:43
Lei 9.394/1996 - LDB - Da Educação Básica - Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio - art 36-A ao 36-D
00:18:33
Lei 9.394/1996 - LDB - Da Educação Básica - Da Educação de Jovens e Adultos - art 37 ao 38
00:12:39
Lei 9.394/1996 - LDB - Da Educação Profissional e Tecnológica - art 39 ao 42
00:26:05
Lei 9.394/1996 - LDB - Da Educação Superior - art 43 ao 57
00:30:12
Lei 9.394/1996 - LDB - Da Educação Especial - art 58 ao 60
00:25:53
Lei 9.394/1996 - LDB - Da Educação Bilingue de Surdos - art 60-A ao 60-B
00:20:55
Lei 9.394/1996 - LDB - Dos Profissionais da Educação - art 61 ao 62-B
00:18:12
Lei 9.394/1996 - LDB - Dos Profissionais da Educação - art 63 ao 67
00:13:32
Lei 9.394/1996 - LDB - Dos Recursos financeiros - art 68 ao 77
00:21:18
Lei 9.394/1996 - LDB - Das Disposições Gerais - art 78 ao 86
00:18:27
Lei 9.394/1996 - LDB - Das Disposições Transitórias - art 87 ao 92
00:09:02
Lei 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação
00:28:44
Lei 869/1952 MG - Regime Jurídico dos Servidores de MG - Disposições Preliminares
00:08:43
Lei 869/1952 MG - Regime Jurídico dos Servidores de MG - Do Provimento
00:23:22
Lei 869/1952 MG - Regime Jurídico dos Servidores de MG - Da Remoção e Da Readaptação
00:09:28
Lei 869/1952 MG - Regime Jurídico dos Servidores de MG - Do Tempo de Serviço
00:09:36
Lei 869/1952 MG - Regime Jurídico dos Servidores de MG - Da Frequência e do Horário
00:07:40
Lei 869/1952 MG - Regime Jurídico dos Servidores de MG - Da Vacância
00:11:58
Lei 869/1952 MG - Regime Jurídico dos Servidores de MG - Dos Direitos, Vantagens e Concessões - parte I
00:21:00
Lei 869/1952 MG - Regime Jurídico dos Servidores de MG - Dos Direitos, Vantagens e Concessões - parte I I
00:19:48
Lei 869/1952 MG - Regime Jurídico dos Servidores de MG - Dos Deveres e da Ação Disciplinar
00:30:33
Lei 869/1952 MG - Regime Jurídico dos Servidores de MG - Das Disposições Finais e Transitórias
00:05:20
Lei Estadual 15293/2004 MG - Institui as carreiras dos Profissionais da Educação do Estado
00:26:54
Lei Estadual 23197/2018 MG - Plano Estadual de Educação de Minas Gerais - parte I
00:27:57
Lei Estadual 23197/2018 MG - Plano Estadual de Educação de Minas Gerais - parte II
00:31:10
Constituição de Minas Gerais - Da Educação
00:44:15
Lei 7.109/1977 MG - Estatuto do pessoal do magistério público do Estado de Minas Gerais - Disposições Propedêuticas
00:09:36
Lei 7.109/1977 MG - Da Estrutura do Magistério
00:08:17
Lei 7.109/1977 MG - Do Regime Funcional
00:17:25
Lei 7.109/1977 MG - Da Posse e do Exercício e Da Movimentação do Pessoal
00:14:20
Lei 7.109/1977 MG - Do Regime de Trabalho
00:14:12
Lei 7.109/1977 MG - Dos Direitos
00:05:41
Lei 7.109/1977 MG - Do Vencimento, Vantagens e Incentivos
00:06:37
Lei 7.109/1977 MG - Da Direção das Escolas
00:06:31
Lei 7.109/1977 MG - Do Pessoal para Educação Pré-Escolar, Ensino Supletivo e Educação Especial
00:05:28
Lei 7.109/1977 MG - Do Regime Disciplinar e Disposições Gerais e Transitórias
00:10:39
Decreto 46.644/2014 MG - Código de conduta ética do agente público e da alta administração estadual
00:32:59
Resolução SEE 4.948/2024 MG - Da Organização e Funcionamento Escolar
00:19:52
Resolução SEE 4.948/2024 MG - Das Etapas e Organização Curricular da Educação Básica
00:15:19
Resolução SEE 4.948/2024 MG - Das Modalidades da Educação Básica
00:17:01
Resolução SEE 4.948/2024 MG - Da Educação Escolar dos Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa e da Avaliação da Aprendizagem
00:20:53
Resolução SEE 4.948/2024 MG - Da Intimidação Sistemática, Violência e Indisciplina
00:09:10
Resolução SEE 4.948/2024 MG - Da Publicidade dos Atos e das Disposições Finais
00:05:21
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Depoimentos
Dúvidas frequentes
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