Disciplina:Legislação Educacional

A educação na Constituição Federal - art 205 a 207

A educação na Constituição Federal - art 208 a 210

A educação na Constituição Federal - art 211 a 214

ADCT

BNCC características gerais

Competências específicas de Ciências Humanas para o Ensino Fundamental

Competências específicas de Ciências para o Ensino Fundamental

Competências específicas de Linguagens para o Ensino Fundamental

Competências específicas de Matemática para o Ensino Fundamental

Da Administração Pública

Da Educação

Da Educação Básica - Da Educação de Jovens e Adultos - art 37 ao 38

Da Educação Básica - Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio - art 36-A ao 36-D

Da Educação Básica - Do Ensino Médio - art 35 ao 36

Da Educação Básica - Educação Infantil - art 29 ao 34

Da Educação Bilingue de Surdos - art 60-A ao 60-B

Da Educação Especial - art 58 ao 60

Da Educação Profissional e Tecnológica - art 39 ao 42

Da Educação Superior - art 43 ao 57

Da Ordem Econômica

Da Ordem Social

Da Organização da Educação Nacional - art 12 ao 19

Da Organização da Educação Nacional - Estados - art 10

Da Organização da Educação Nacional - Municípios - art 11

Da Organização da Educação Nacional - União - art 8º ao 9º

Da Organização do Estado

Das Disposições Gerais - art 78 ao 86

Das Disposições Transitórias - art 87 ao 92

Decreto 46644/2014 MG - Da Conduta Ética

Decreto 46644/2014 MG - Da Conduta Ética do Gestor Público

Decreto 46644/2014 MG - Disposições Preliminares

Decreto 46644/2014 MG - Do Conselho e da Comissão de Ética

Decreto 46644/2014 MG - Do Procedimento e Das Sanções Éticas e Disp Finais

Demandas por e para uma BNCC

Direitos e garantias fundamentais (Igualdade e segurança)

Direitos e garantias fundamentais (Propriedade e Princípios)

Direitos e garantias fundamentais (Remédios Constitucionais)

Direitos e garantias fundamentais (Vida e liberdade)

Disposições Gerais

Disposições Preliminares, Direitos e Garantias Fundamentais

Do Direito à Educação e do Dever de Educar - art 5º ao 7º

Do Município

Dos Princípios e Fins da Educação Nacional - art 2º e 3º

Dos Profissionais da Educação - art 61 ao 62-B

Dos Profissionais da Educação - art 63 ao 67

Dos Recursos Financeiros - art 68 ao 77

Dos Servidores Policiai Civis, dos Militares do Estado e dos Serviços Públicos

Dos Servidores Públicos Civis

Dos Servidores Públicos: disposições gerais

Educação Infantil na BNCC

Ensino Fundamental e áreas do conhecimento na BNCC

Finanças Públicas

Funções Essenciais à Justiça

Ideias-chaves em Linguagens e Matemática no Ensino Médio

Ideias-chaves para Ciências Humanas e Ciências da Natureza no Ensino Médio

Itinerários Formativos

Lei 13005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE) - Parte I

Lei 13005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE) - Parte II

Lei 13005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE) - Parte III

Lei 13005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE) - Parte IV

Lei 21710/2015 MG - Dispõe sobre a política remuneratória e altera a estrutura da carreira de Professor

Lei 869/1952 MG - Regime Jurídico dos Servidores de MG - Da Frequência e do Horário

Lei 869/1952 MG - Regime Jurídico dos Servidores de MG - Da Remoção e Da Readaptação

Lei 869/1952 MG - Regime Jurídico dos Servidores de MG - Da Vacância

Lei 869/1952 MG - Regime Jurídico dos Servidores de MG - Das Disposições Finais e Transitórias

Lei 869/1952 MG - Regime Jurídico dos Servidores de MG - Disposições Preliminares

Lei 869/1952 MG - Regime Jurídico dos Servidores de MG - Do Provimento

Lei 869/1952 MG - Regime Jurídico dos Servidores de MG - Do Tempo de Serviço

Lei 869/1952 MG - Regime Jurídico dos Servidores de MG - Dos Deveres e da Ação Disciplinar

Lei 869/1952 MG - Regime Jurídico dos Servidores de MG - Dos Direitos, Vantagens e Concessões - parte I

Lei 869/1952 MG - Regime Jurídico dos Servidores de MG - Dos Direitos, Vantagens e Concessões - parte I I

Lei Estadual 15293/2004 MG - Institui as carreiras dos Profissionais da Educação do Estado

Lei Estadual 23197/2018 MG - Plano Estadual de Educação de Minas Gerais - parte I

Lei Estadual 23197/2018 MG - Plano Estadual de Educação de Minas Gerais - parte II

Leis 10639/2003 e 11645/2008 - História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena

Marcos legais e fundamentos pedagógicos da BNCC

Nomenclaturas e ações para o Ensino Médio

Ordem social (Comunicação Social, Meio Ambiente, Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso) - I

Ordem social (Comunicação Social, Meio Ambiente, Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso) - II

Ordem social (Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação) - I

Ordem social (Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação) - II

Ordem social (Índios)

PCNs

Poder Executivo

Poder Judiciário

Poder Legislativo I: Assembleia Legislativa e Deputados Estaduais

Poder Legislativo II: processo legislativo, fiscalização e controles

Regionalização

Resolução SEE 4692/2021 MG - Da avaliação da aprendizagem

Resolução SEE 4692/2021 MG - Da educação integral e da educação escolar dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa

Resolução SEE 4692/2021 MG - Da organização e funcionamento escolar

Resolução SEE 4692/2021 MG - Da publicidade dos atos e das disposições finais

Resolução SEE 4692/2021 MG - Das etapas e organização curricular da educação básica

Resolução SEE 4692/2021 MG - Das modalidades da educação básica

Resolução SEE 4692/2021 MG - Dos conservatórios e do curso normal em nível médio

Segurança do Cidadão e da Sociedade

Temas transversais