Classificação constitucional dos direitos humanos
00:06:32
Código de conduta para os funcionários responsáveis pela aplicação da lei
00:49:19
Conceito: Direitos Humanos x Direitos Fundamentais x Garantias Fundamentais
00:35:11
Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH (Lei Federal 12986/2014)
00:25:25
Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes - (Art. 1 a 16
00:45:37
Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes - (Art. 17 a 24)
00:46:50
Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes - (Art. 25 a 33)
00:16:02
Decreto 3956/2001 e alterações - Convenção interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência
00:40:47
Decreto 98386/1989 e alterações - Convenção Interamericana para prevenir e punir a tortura
00:46:43
Dignidade da pessoa humana
00:10:25
Direito Internacional dos Refugiados I: Conceito de refugiado - Tipos de perseguição
00:30:29
Direito Internacional dos Refugiados II : Os dispositivos convencionais, legais e administrativos referentes ao refúgio
00:45:05
Direito Internacional dos Refugiados III: O papel dos órgãos internos e o controle judicial
00:38:55
Direitos Humanos e acesso à justiça. O dever dos estados
00:29:07
Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública (Diretrizes 1 a 35)
00:28:12
Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública (Diretrizes 36 a 67)
00:21:45
Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública
00:45:09
Eficácia vertical, horizontal e diagonal dos direitos humanos
00:08:25
Evolução histórica dos Direitos Humanos. Direito Humanitário, Liga das Nações e Organização Internacional do Trabalho (OIT)
00:28:06
Grupos vulneráveis e minorias. Diversidade étnico-racial: história, preconceito, discriminação, racismo, igualdade, ações afirmativas.
00:27:25
Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro
00:18:49
Interpretação dos tratados internacionais de direitos humanos
00:18:38
Introdução ao sistema internacional de proteção dos Direitos Humanos
00:23:27
Lei 13431/17 - Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência
01:03:53
Pacto de São José da Costa Rica - Art. 1 a 8
00:52:11
Pacto de São José da Costa Rica - Art. 33 a 51
00:51:30
Pacto de São José da Costa Rica - Art. 58 a 73
00:27:46
Pacto de São José da Costa Rica - Art. 62 a 78
00:34:04
Pacto de São José da Costa Rica - Art. 9 a 32
00:50:11
Política Nacional de Direitos Humanos
00:40:32
Programa Nacional de Direitos Humanos
00:26:17
Protocolo de prevenção, supressão e punição do tráfico de pessoas: Disposições finais (Art. 14 a 20)
00:26:14
Protocolo de prevenção, supressão e punição do tráfico de pessoas: Preâmbulo e Disposições Gerais (Art. 1 a 5)
00:21:16
Protocolo de prevenção, supressão e punição do tráfico de pessoas: Prevenção, cooperação e outras medidas (Art. 9 a 13)
00:17:04
Protocolo de prevenção, supressão e punição do tráfico de pessoas: Proteção de vítimas de tráfico de pessoas (Art. 6 a 8)
00:16:04
Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok) - Parte I
00:18:15
Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok) - Parte II
00:15:29
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 - Histórico
00:16:32
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 - Preceitos
01:03:06
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 - Art. 28 a 53
00:46:36
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Art. 1 a 15
00:39:32
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Art. 16 a 31
00:29:46
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 - Art. 1 a 27
00:51:32
Sistema Regional (Interamericano) de Proteção dos Direitos Humanos: Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem
00:53:40
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