Disciplina:Normas Legais
Assistente: Jurídico - Parlamentar
Concurso São João do Manhuaçu/MG 2022
Vários professores
112 aulas
Duração aproximada 40h
Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo - Art. 1º a 10
00:55:24
Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo - Art. 11 a 23
00:14:27
ECA - Acesso à Justiça
00:09:17
ECA - Acolhimento Institucional e Familiar
00:12:32
ECA - Adoção I
00:30:11
ECA - Adoção II
00:22:48
ECA - Adolescente Trabalhador
00:15:29
ECA - Apuração de Ato Infracional
00:15:30
ECA - Ato Infracional
00:10:28
ECA - Autorização para viajar
00:14:18
ECA - Colocação em Família Substituta
00:13:14
ECA - Conselho Tutelar
00:27:22
ECA - Crimes e infrações administrativas
00:10:09
ECA - Direito à convivência familiar e comunitária
00:28:01
ECA - Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
00:19:34
ECA - Direito à Liberdade, ao Respeito e à dignidade
00:15:49
ECA - Direito à vida e à saúde
00:27:13
ECA - Espécies de Família
00:15:49
ECA - Garantias Processuais
00:05:16
ECA - Guarda
00:13:50
ECA - Habilitação de Pretendentes à Adoção
00:14:17
ECA - Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação de Crimes contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente
00:08:15
ECA - Justiça da Infância e Juventude
00:12:26
ECA - Medidas de proteção
00:09:46
ECA - Medidas de Proteção: Introdução
00:10:20
ECA - Medidas Socioeducativas: Advertência
00:07:29
ECA - Medidas Socioeducativas: Internação
00:31:38
ECA - Medidas Socioeducativas: Introdução
00:07:43
ECA - Medidas Socioeducativas: Liberdade Assistida
00:11:30
ECA - Medidas Socioeducativas: Obrigação de Reparar o Dano
00:06:59
ECA - Medidas Socioeducativas: Prestação de Serviços à Comunidade
00:08:29
ECA - Medidas Socioeducativas: Semiliberdade
00:08:31
ECA - Perda ou Suspensão do Poder Familiar
00:18:31
ECA - Prevenção e Prevenção Especial
00:24:14
ECA - Princípios
00:26:07
ECA - Princípios das Medidas de Proteção
00:21:36
ECA - Procedimentos
00:05:27
ECA - Recursos
00:10:29
ECA - Remissão
00:08:49
ECA - Serviços Auxiliares
00:05:45
ECA - Tutela
00:21:01
Estatuto da OAB - Direitos da Advogada
00:06:36
Estatuto da OAB - Eleições e Mandatos
00:08:54
Estatuto da OAB - Incompatibilidades e Impedimentos
00:24:39
Estatuto da OAB - Inscrição do Advogado
00:12:19
Estatuto da OAB - Licença e Cancelamento
00:06:46
Estatuto da OAB - Regime Disciplinar I
00:09:08
Estatuto da OAB - Regime Disciplinar II
00:14:06
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Acessibilidade
00:16:10
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Acesso à Justiça
00:10:22
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Atendimento Prioritário e Direito à Vida
00:15:04
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Ciência e Tecnologia
00:10:08
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Conceitos Importantes I (art. 2 e 3)
00:28:03
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Conceitos Importantes II
00:18:02
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Crimes e Infrações Administrativas
00:09:56
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
00:17:41
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à moradia, trabalho e assistência social
00:11:47
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à participação na Vida Pública e Política
00:08:47
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à previdência social
00:05:09
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Saúde
00:16:22
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito ao Transporte e à mobilidade
00:10:05
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Disposições Finais e Transitórias
00:16:01
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Disposições Gerais
00:21:07
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Habilitação e Reabilitação
00:10:31
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Igualdade e não discriminação
00:18:33
Lei 10520/2001 - Pregão Presencial
00:25:35
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 1º ao 7º)
00:32:58
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 29 ao 45)
00:31:57
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 46 ao 68)
00:35:30
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 69 ao 92)
00:36:45
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 8º ao 28)
00:47:26
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 93 ao 108)
00:27:06
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte I - arts 1 ao 8
00:48:57
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte II - arts 9 a 12-C
00:38:05
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte III - arts 13 a 24-A
00:44:30
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte IV - arts 25 a 41
00:24:51
Lei 12.846/2013 - Anticorrupção - Aos lesivos à administração pública nacional ou estrangeira
00:05:59
Lei 12.846/2013 - Anticorrupção - Da responsabilização Administrativa
00:06:29
Lei 12.846/2013 - Anticorrupção - Da responsabilização judicial e disposições finais
00:07:01
Lei 12.846/2013 - Anticorrupção - Disposições Gerais
00:05:17
Lei 12.846/2013 - Anticorrupção - Do acordo de leniência
00:08:20
Lei 12.846/2013 - Anticorrupção - Do processo administrativo de responsabilização
00:06:44
Lei 12305/2010 - Política Nacional Resíduos Sólidos: Planos de Resíduos, Responsabilidade, Resíduos Perigosos, Instrumentos Econômicos e Proibições
00:27:36
Lei 12305/2010 - Política Nacional Resíduos Sólidos: Conceito, quem é atingido, princípios, objetivos e diretrizes
00:32:54
Lei 13869/2019 - Disposições finais - Arts. 40 a 45
00:17:28
Lei 13869/2019 - Disposições gerais; Dos sujeitos do crime; Da ação penal - Arts. 1º a 3º
00:31:46
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 13 a 15
00:36:28
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 15-A a 16
00:40:04
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 18 a 22
00:46:11
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 23 a 28
00:28:21
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 29 a 33
00:30:06
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 9º a 12
00:27:04
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas e do procedimento - Arts. 36 a 39
00:16:11
Lei 13869/2019 - Dos efeitos da condenação; Das penas; Das sanções civil e/administrativa - Arts. 4º a 8º
00:35:07
Lei 13869/2019 - Introdução
00:18:58
Lei 8987/95 (concessão e permissão) e Lei 11079/04 (parcerias público privadas)
00:34:04
Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Aspectos Gerais, fundamentos e competências
00:44:43
Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Atos Processuais e prazos
00:47:05
Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Audiência de Instrução e Cumprimento de Sentença
00:44:33
Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Execução Aspectos Gerais
00:35:07
Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Princípios basilares
00:29:11
Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Procedimentos (pedido inicial, citação, audiência de conciliação)
00:38:34
Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Recursos Aspectos Gerais
00:49:49
Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Resposta Do Réu - Contestação - Reconvenção - Embargos à Execução
00:49:23
Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Sujeitos na relação processual
00:29:06
Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Criminais - Parte I (arts 60 a 68)
00:38:48
Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Criminais - Parte II ( arts 69 a 76)
00:42:56
Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Criminais - Parte III (arts 77 a 81)
00:32:58
Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Criminais - Parte IV (arts 82 a 92)
00:25:39
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte I
00:40:53
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte II
00:31:23
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte III
00:37:28
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R$ 249,90
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