Disciplina:Legislação Básica
Aluno: Soldado
Concurso PM MT 2022
Profº. a definir
60 aulas
Duração aproximada 25h
Aplicação Da Lei Penal - Parte I - Arts. 1º/6º
00:29:16
Aplicação Da Lei Penal - Parte II - Arts. 7º/9º - Crimes Propriamente e Impropriamente Militares
00:29:48
Aplicação Da Lei Penal Militar Parte III - Arts. 10/28
00:29:33
Crimes contra a adm. Pública - praticados por funcionário público contra a administração em geral (312 - 327)
00:59:42
Da ação penal - Parte I Conceito, características, pressupostos, condições da ação etc.
00:31:36
Da Polícia Judiciária Militar (Art. 7º e 8º)
00:29:34
Da prisão e da liberdade provisória - Prisão em Flagrante
00:37:17
Defesa do Estado
00:36:08
Direitos e garantias fundamentais - Artigo 5 - I a XI
00:28:19
Direitos e garantias fundamentais - Artigo 5 - LXXIV à LXXIX; parágrafos 1 ao 4
00:19:08
Direitos e garantias fundamentais - Artigo 5 - XII a XXII
00:20:29
Direitos e garantias fundamentais - Artigo 5 - XLV a LXVI
00:32:22
Direitos e garantias fundamentais - Artigo 5 - XXIII a XXXV
00:25:59
Direitos e garantias fundamentais - Artigo 5 - XXXVI a XLIV
00:26:14
Direitos e garantias fundamentais - Artigo LXVII a LXXIII
00:33:11
Disposições preliminares do Código de Processo Penal
00:30:21
Distrito Federal
00:09:07
Do Crime Parte I - Art. 29
00:28:32
Do Crime Parte II - Arts. 30/31
00:29:44
Do Crime Parte III - Arts. 32/35
00:30:12
Do Crime Parte IV - Arts. 36/41
00:29:53
Do Crime Parte V -Art. 42
00:30:08
Do Crime Parte Vi -Arts. 43/47
00:28:30
Do Inquérito policial - Conclusão do Inquérito Policial, Arquivamento, Termo Circunstanciado, Indiciamento etc.
00:27:25
Do Inquérito policial - Histórico, conceito, características, formas de instauração etc.
00:31:26
Do Inquérito policial - Prazos, deveres do delegado etc.
00:31:27
Do Inquérito policial - Procedimento do Inquérito Policial
00:16:44
Estado Federal
00:18:40
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 I
00:19:49
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 II
00:24:59
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 III
00:16:23
Inquérito Policial Militar (Art. 9º ao 28) - I
00:44:40
Inquérito Policial Militar (Art. 9º ao 28) - II
00:39:19
Instituição democrática
00:12:41
Lei 12527/2011 - Das Responsabilidades e Disposições Finais e Transitórias
00:09:22
Lei 12527/2011 - Das Restrições de Acesso à Informação
00:22:11
Lei 12527/2011 - Disposições Gerais
00:12:43
Lei 12527/2011 - Do Acesso à Informações e da sua Divulgação
00:12:46
Lei 12527/2011 - Do Procedimento de Acesso à Informação
00:18:22
Lei 13869/2019 - Disposições finais - Arts. 40 a 45
00:17:28
Lei 13869/2019 - Disposições gerais; Dos sujeitos do crime; Da ação penal - Arts. 1º a 3º
00:31:46
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 13 a 15
00:36:28
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 18 a 22
00:46:11
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 23 a 28
00:28:21
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 29 a 33
00:30:06
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 9º a 12
00:27:04
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas e do procedimento - Arts. 36 a 39
00:16:11
Lei 13869/2019 - Dos efeitos da condenação; Das penas; Das sanções civil e/administrativa - Arts. 4º a 8º
00:35:07
Lei 13869/2019 - Introdução
00:18:58
Lei 9455/1997 - Lei de Tortura - Parte I
00:27:02
Lei 9455/1997 - Lei de Tortura - Parte II
00:26:53
Lei de Processo Penal Militar e sua aplicação. (Art. 1º ao 6º)
00:33:58
Municípios
00:29:21
Organização do Estado
00:09:46
Princípios constitucionais: Parte I
00:15:53
Princípios constitucionais: Parte II
00:12:50
Repartição de Competências - artigo 21
00:27:17
Repartição de competências - Parte II
00:19:52
Territórios
00:04:50
União - Artigo 20
00:18:54
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