Logo Direito Processual Penal - Oficial - PM MT (Edital 2022_004)

Disciplina:Direito Processual Penal

Aluno: Oficial PM
Concurso PM MT 2022

Profº. Norberto Florindo Junior
80 aulas
Duração aproximada 32h
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Ação civil Ex delicto

00:26:56

D processo de aplicação de medida de segurança por fato não criminoso

00:15:57

Da ação penal - Parte I Conceito, características, pressupostos, condições da ação etc.

00:31:36

Da ação penal - Parte II Ação Penal Pública - conceito, espécies, prazos, princípios etc.

00:18:20

Da ação penal - Parte III Ação penal Privada - conceito, espécies, prazos, princípios etc.

00:28:12

Da ação penal - Parte IV Ação penal em crimes contra a honra de Func Públicos, extinção da punibilidade etc.

00:20:40

Da competência - Parte I Conceito, jurisdição, princípios, competência absoluta e relativa etc.

00:18:19

Da competência - Parte II Regras de definição de competência - Competência de Jurisdição

00:29:32

Da competência - Parte III Regras de definição de competência - Competência por prerrogativa de foro

00:10:25

Da competência - Parte IV Regras de definição de competência - Competência territorial, conexão, continência etc.

00:48:22

Da prisão e da liberdade provisória - Conceito, modalidade, pressupostos, mandado de prisão etc.

00:41:28

Da prisão e da liberdade provisória - Liberdade Provisória

00:34:17

Da prisão e da liberdade provisória - Medidas Cautelares alternativas à Prisão

00:24:41

Da prisão e da liberdade provisória - Prisão em Flagrante

00:37:17

Da prisão e da liberdade provisória - Prisão Preventiva e Prisão Domiciliar

00:27:04

Da prisão e da liberdade provisória - Prisão Temporária

00:26:45

Das citações e intimações - Parte I - Citação Real

00:25:42

Das citações e intimações - Parte II - Citação Ficta

00:23:04

Das citações e intimações - Parte III - Intimação e Notificação

00:16:34

Das questões e processos incidentes - conflito de jurisdição

00:12:58

Das questões e processos incidentes - da insanidade mental do acusado

00:28:12

Das questões e processos incidentes - das incompatibilidades e impedimentos

00:22:56

Das questões e processos incidentes - do incidente de falsidade

00:14:34

Das questões e processos incidentes - exceções

00:10:33

Das questões e processos incidentes - medidas assecuratórias

00:31:43

Das questões e processos incidentes - questões prejudiciais

00:12:01

Das questões e processos incidentes - restituição das coisas apreendidas

00:20:31

Do Inquérito policial - Conclusão do Inquérito Policial, Arquivamento, Termo Circunstanciado, Indiciamento etc.

00:27:25

Do Inquérito policial - Histórico, conceito, características, formas de instauração etc.

00:31:26

Do Inquérito policial - Prazos, deveres do delegado etc.

00:31:27

Do Inquérito policial - Procedimento do Inquérito Policial

00:16:44

Do processo de restauração de autos extraviados ou destruídos

00:17:07

Do processo e do julgamento dos crimes contra a propriedade imaterial

00:21:29

Do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria

00:12:14

Do processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos

00:17:37

Do processo sumário

00:20:46

Dos sujeitos processuais - Do acusado e defensor

00:26:13

Dos sujeitos processuais - Do Juiz

00:27:19

Dos sujeitos processuais - Do Ministério Público

00:12:10

Dos sujeitos processuais - Dos Assistentes

00:14:19

Dos sujeitos processuais - Dos Auxiliares da Justiça

00:24:44

Instrução criminal

00:32:05

Jurisdição e Competência

00:25:12

Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Aspectos Gerais, fundamentos e competências

00:44:43

Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Atos Processuais e prazos

00:47:05

Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Audiência de Instrução e Cumprimento de Sentença

00:44:33

Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Execução Aspectos Gerais

00:35:07

Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Princípios basilares

00:29:11

Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Procedimentos (pedido inicial, citação, audiência de conciliação)

00:38:34

Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Recursos Aspectos Gerais

00:49:49

Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Resposta Do Réu - Contestação - Reconvenção - Embargos à Execução

00:49:23

Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Sujeitos na relação processual

00:29:06

Lei 9099/95 - Criminal - Competência e Atos Processuais

00:16:12

Lei 9099/95 - Criminal - Disposições Gerais

00:16:10

Lei 9099/95 - Criminal - Execução e Despesas Processuais e Disposições Finais

00:15:45

Lei 9099/95 - Criminal - Fase Preliminar

00:25:00

Lei 9099/95 - Criminal - Procedimento Sumaríssimo

00:28:43

Mandado de segurança contra ato jurisdicional penal.

00:18:33

Procedimento relativo aos aprocessos da competência do Tribunal do Juri

00:33:33

Prova - Da acareação

00:11:57

Prova - Da busca e da apreensão

00:34:18

Prova - Da confissão

00:14:03

Prova - Das testemunhas

00:38:46

Prova - Do exame do corpo de delito e das perícias em geral

01:02:03

Prova - Do interrogatório do acusado

00:23:06

Prova - Do ofendido

00:12:00

Prova - Do reconhecimento de pessoas e coisas

00:14:37

Prova - Dos documentos

00:11:09

Prova - Dos indícios

00:08:53

Prova - provas ilícitas, ônus da prova e valoração da prova

00:19:39

Prova - Teoria Geral da Prova - classificação da prova, meios de prova

00:17:06

Recursos - Apelação

00:19:12

Recursos - carta testemunhável

00:10:11

Recursos - Disposições Gerais

00:15:26

Recursos - Embargos

00:09:21

Recursos - habeas corpus

00:32:28

Recursos - Nulidades

00:27:53

Recursos - Recurso em sentido estrito

00:19:27

Recursos - recurso extraordinário

00:12:50

Recursos - Revisão

00:22:08

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