Disciplina:Legislação Especial
Perito: Criminal
Concurso PC TO 2020
Vários professores
58 aulas
Duração aproximada 22h
Crimes Ambientais - Lei 9.605/1998 - Da Ação e do Processo Penal (Art. 26 a 28)
00:14:40
Crimes Ambientais - Lei 9.605/1998 - Da Aplicação da Pena (Art. 6 a 24)
00:06:52
Crimes Ambientais - Lei 9.605/1998 - Da Apreensão do Produto e do Instrumento de Infração Administrativa ou de Crime (Art. 25)
00:11:29
Crimes Ambientais - Lei 9.605/1998 - Da Cooperação InterNacional para a Preservação do Meio Ambiente (Art. 77 a 78)
00:06:52
Crimes Ambientais - Lei 9.605/1998 - Da Infração Administrativa (Art. 70 a 76)
00:21:02
Crimes Ambientais - Lei 9.605/1998 - Disposições Finais (Art. 79 a 82)
00:11:29
Crimes Ambientais - Lei 9.605/1998 - Disposições Gerais (Art. 1 a 5)
00:14:50
Crimes Ambientais - Lei 9.605/1998 - Dos Crimes contra o Meio Ambiente - Da Poluição e outros Crimes Ambientais (Art. 54 a 61)
00:24:04
Crimes Ambientais - Lei 9.605/1998 - Dos Crimes contra o Meio Ambiente - Dos Crimes contra a Administração Ambiental (Art. 66 a 69-A)
00:12:17
Crimes Ambientais - Lei 9.605/1998 - Dos Crimes contra o Meio Ambiente - Dos Crimes contra a Fauna (Art. 29 a 37)
00:29:06
Crimes Ambientais - Lei 9.605/1998 - Dos Crimes contra o Meio Ambiente - Dos Crimes contra o Meio Ambiente - Dos Crimes contra a Flora (Art. 38 a 53)
00:37:20
Crimes Ambientais - Lei 9.605/1998 - Dos Crimes contra o Meio Ambiente - Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural (Art. 62 a 65)
00:11:40
Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo - Art. 1º a 10
00:55:24
Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo - Art. 11 a 23
00:14:27
Crimes de Preconceito de Raça ou de Cor - Lei 7.716/1989
00:50:10
Crimes de Tortura - Lei 9.455/1997
00:36:50
Da prisão e da liberdade provisória - Prisão Temporária
00:26:45
Lei 10741/2003 - Estatuto do Idoso - Crimes (Art. 94 ao Art. 109)
00:35:32
Lei 10741/2003 - Estatuto do Idoso - Da Política de Atendimento ao Idoso (Art. 46 a 55)
00:24:11
Lei 10741/2003 - Estatuto do Idoso - Da Política de Atendimento ao Idoso (Art. 56 a 68)
00:16:39
Lei 10741/2003 - Estatuto do Idoso - Direitos Fundamentais (Art. 26 a 42)
00:23:37
Lei 10741/2003 - Estatuto do Idoso - Direitos Fundamentais (Art. 8 a 25)
00:30:53
Lei 10741/2003 - Estatuto do Idoso - Disposições Finais e Transitórias (Art. 109 a 118)
00:10:31
Lei 10741/2003 - Estatuto do Idoso - Disposições Preliminares (Art. 1 a 7)
00:17:13
Lei 10741/2003 - Estatuto do Idoso - Do Acesso à Justiça (Art. 69 a 92)
00:46:06
Lei 10741/2003 - Estatuto do Idoso - Medidas de Proteção (Art. 43 a 45)
00:06:01
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - Parte 1
00:27:02
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - Parte 2
00:25:26
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - Parte 3
00:21:51
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - Parte 4
00:24:29
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - Parte 5
00:16:03
Lei 11343/2006 - Lei de Drogas - Parte 1
00:33:09
Lei 11343/2006 - Lei de Drogas - Parte 2
00:32:18
Lei 11343/2006 - Lei de Drogas - Parte 3
00:28:19
Lei 11343/2006 - Lei de Drogas - Parte 4
00:17:30
Lei 13869/2019 - Disposições finais - Arts. 40 a 45
00:17:28
Lei 13869/2019 - Disposições gerais; Dos sujeitos do crime; Da ação penal - Arts. 1º a 3º
00:31:46
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 13 a 15
00:36:28
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 18 a 22
00:46:11
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 23 a 28
00:28:21
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 29 a 33
00:30:06
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 9º a 12
00:27:04
Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas e do procedimento - Arts. 36 a 39
00:16:11
Lei 13869/2019 - Dos efeitos da condenação; Das penas; Das sanções civil e/administrativa - Arts. 4º a 8º
00:35:07
Lei 13869/2019 - Introdução
00:18:58
Lei 8078/90 - Direito do Consumidor - Das infrações penais
00:30:40
Lei das Contravenções Penais - Decreto-Lei 3.688/1941 - Parte Especial - Das Contravenções Referentes à Administração Pública (Art. 66 a 70) e Disposições Finais (Art. 71 e 72)
00:12:42
Lei das Contravenções Penais - Decreto-Lei 3.688/1941 - Parte Especial - Das Contravenções Referentes à Fé Pública (Art. 43 a 46)
00:10:11
Lei das Contravenções Penais - Decreto-Lei 3.688/1941 - Parte Especial - Das Contravenções Referentes à Incolumidade Pública (Art. 28 a 38)
00:25:50
Lei das Contravenções Penais - Decreto-Lei 3.688/1941 - Parte Especial - Das Contravenções Referentes à Organização do Trabalho (Art. 47 a 49)
00:08:41
Lei das Contravenções Penais - Decreto-Lei 3.688/1941 - Parte Especial - Das Contravenções Referentes à Paz Pública (Art. 39 a 42)
00:13:44
Lei das Contravenções Penais - Decreto-Lei 3.688/1941 - Parte Especial - Das Contravenções Referentes à Pessoa (Art. 18 a 23)
00:21:52
Lei das Contravenções Penais - Decreto-Lei 3.688/1941 - Parte Especial - Das Contravenções Referentes ao Patrimônio (Art. 24 a 27)
00:10:42
Lei das Contravenções Penais - Decreto-Lei 3.688/1941 - Parte Geral (Art. 1º a 17)
00:40:34
Lei de Tortura - Lei 9.455/1997
00:25:49
Lei dos Crimes Hediondos (art. 1, I) - rol de crimes hediondos
00:29:27
Lei dos Crimes Hediondos (art. 1, III à VIII) - continuação do rol de crimes hediondos
00:25:47
Lei dos Crimes Hediondos (art. 2 a 10) - Crimes equiparados e disposições finais
00:30:15
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