Disciplina:Noções de Direito Constitucional

Classificação constitucional dos direitos humanos

Defesa do Estado

Direitos e garantias fundamentais (Igualdade e segurança)

Direitos e garantias fundamentais (Propriedade e Princípios)

Direitos e garantias fundamentais (Remédios Constitucionais

Direitos e garantias fundamentais (Vida e liberdade)

Direitos Políticos (Reeleição, Incompatibilidade)

Direitos Políticos (Soberania popular, Inalistáveis e Inelegíveis)

Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Domésticos Greve)

Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais)

Instituições Democráticas

Nacionalidade (Aquisição)

Nacionalidade (Perda)

Ordem social (Comunicação Social, Meio Ambiente, Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso)

Ordem social (Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação)

Ordem social (Índios)

Ordem social (Previdência Social, Assistência Social)

Ordem social (Seguridade Social, Saúde)

Pacto de São José da Costa Rica - Art. 1 a 8

Pacto de São José da Costa Rica - Art. 33 a 51

Pacto de São José da Costa Rica - Art. 58 a 73

Pacto de São José da Costa Rica - Art. 62 a 78

Pacto de São José da Costa Rica - Art. 9 a 32

Partidos Políticos

Poder Executivo (Organização e competências)

Poder Executivo (Prerrogativas)

Presidente, Vice-presidente da República e Ministros de Estado. Atribuições e responsabilidades. Poder regulamentar.

Segurança Pública

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 - Histórico

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 - Preceitos