Disciplina:Direito Processual Civil
Promotor: Justiça Substituto
Concurso MP MG 2022
Profª. Rayssa Rodrigues Meneghetti
218 aulas
Duração aproximada 96h
Ação Rescisória
00:48:24
Atos Processuais - da comunicação dos atos processuais - cartas
00:29:02
Atos Processuais - da comunicação dos atos processuais - citação
00:51:05
Atos Processuais - da comunicação dos atos processuais - distribuição e registro
00:21:55
Atos Processuais - da comunicação dos atos processuais - intimações
00:34:29
Atos Processuais - da comunicação dos atos processuais - nulidades
00:39:53
Atos Processuais - da comunicação dos atos processuais - valor da causa
00:21:50
Atos Processuais - do tempo e do lugar dos atos processuais
00:24:30
Atos Processuais - dos prazos
00:35:19
Atos Processuais - forma dos atos processuais
00:51:50
Conflito de competência
00:14:06
Disposições Finais e transitórias
00:40:49
ECA - Da adoção
00:35:57
ECA - Da Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente
00:35:03
ECA - Da Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente
00:08:46
ECA - Da Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento
00:06:50
ECA - Da Família Natural e da Família Substitutiva
00:13:20
ECA - Da Guarda, da tutela
00:13:23
ECA - Da Habilitação de Pretendentes à Adoção
00:15:48
ECA - Da Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação de Crimes contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente?
00:13:04
ECA - Da Justiça da Infância e da Juventude
00:32:39
ECA - Da prática de atos infracionais, direitos individuais e garantias processuais
00:28:54
ECA - Da Prevenção
00:31:34
ECA - Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos
00:24:49
ECA - Das Disposições Preliminares
00:26:39
ECA - Das infrações administrativas
00:14:57
ECA - Das Medidas de Proteção
00:29:57
ECA - Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável
00:06:34
ECA - Das Medidas Sócio-Educativas
00:32:52
ECA - Disposições Finais e Transitórias
00:14:35
ECA - Do conselho tutelar
00:32:30
ECA - Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
00:21:28
ECA - Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
00:21:15
ECA - Do Ministério Público e do advogado
00:27:42
ECA - Dos Crimes (Parte I)
00:34:21
ECA - Dos Crimes (Parte II)
00:36:29
ECA - Dos Direitos Fundamentais - Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária
00:32:33
ECA - Dos Direitos Fundamentais - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
00:29:14
ECA - Dos Direitos Fundamentais - Do Direito à Vida e à Saúde
00:30:33
ECA - Dos recursos
00:09:37
ECA - Parte Especial - Da Política de Atendimento
00:35:08
Execução - alimentos
00:22:08
Execução - Competência
00:19:11
Execução - contra a Fazenda Pública
00:12:08
Execução - Disposições Gerais
00:33:31
Execução - Embargos à execução
00:41:37
Execução - Espécies de execução - de entrega de coisa
00:20:49
Execução - Espécies de execução - obrigações de fazer ou de não fazer
00:23:12
Execução - Espécies de execução - quantia certa
00:29:53
Execução - Partes
00:31:58
Execução - Requisitos
00:27:41
Execução - Responsabilidade Patrimonial
00:26:58
Execução - suspensão e extinção do processo de execução
00:28:23
Formação, suspensão e extinção do Processo - Extinção
00:28:57
Formação, suspensão e extinção do Processo - Formação
00:23:32
Formação, suspensão e extinção do Processo - Suspensão
00:26:18
Função Jurisdicional - cooperação internacional
00:36:23
Função Jurisdicional - cooperação nacional
00:11:29
Função Jurisdicional - da competência
00:43:43
Função Jurisdicional - da jurisdição e da ação
00:27:44
Função Jurisdicional - limites da jurisdição nacional
00:26:01
Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória
00:26:31
Implicações da Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) no Código Penal
00:54:17
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 I
00:19:49
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 II
00:24:59
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 III
00:16:23
Incidente de arguição de inconstitucionalidade
00:22:42
Incidente de Assunção de competência
00:16:33
Incidente de Resolução de demandas repetitivas
00:27:43
Lei 10257/2001 - Estatuto das Cidades - Arts. 13 ao 26
00:53:51
Lei 10257/2001 - Estatuto das Cidades - Arts. 27 ao 40
00:27:08
Lei 10257/2001 - Estatuto das Cidades - Arts. 40 ao 58
00:27:07
Lei 1060/1950 - Concessão de Assistência Jurídica
00:17:44
Lei 11419/2006 - Da Comunicação Eletrônica dos Atos Processuais
00:10:11
Lei 11419/2006 - Da Informatização do Processo Judicial
00:08:33
Lei 11419/2006 - Disposições Gerais e Finais
00:05:18
Lei 11419/2006 - Do Processo Eletrônico
00:11:39
Lei 12846/2013 - Lei anticorrupção - parte I
00:41:49
Lei 12846/2013 - Lei anticorrupção - parte II
00:33:22
Lei 12846/2013 - Lei anticorrupção - parte III
00:28:18
Lei 12846/2013 - Lei anticorrupção - parte IV
00:29:57
Lei 12965/2014 - Da Atuação do Poder Público e Disposições Finais
00:08:39
Lei 12965/2014 - Da Provisão de Conexão e de Aplicações de Internet
00:18:10
Lei 12965/2014 - Disposições Preliminares, dos Direitos e Garantias dos Usuários
00:19:12
Lei 13140/2015 - Conflito dos entes da Administração Pública Federal
00:29:28
Lei 13140/2015 - Disposições Finais
00:26:50
Lei 13140/2015 - Procedimento de Mediação
00:27:25
Lei 13140/2015 - Solução de Conflitos e Autocomposição
00:28:49
Lei 13709/2018 LGPD - Autoridade Nacional e Conselho Nacional de Proteção de Dados
00:28:14
Lei 13709/2018 LGPD - Introdução a Lei Geral de Proteção de Dados
00:37:40
Lei 13709/2018 LGPD - Segurança, Fiscalização e Sanções
00:32:49
Lei 13709/2018 LGPD - Titular de Dados e Legitimados
00:38:18
Lei 13709/2018 LGPD - Tratamento de Dados
00:39:05
Lei 14.010/2020 - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado
00:18:28
Lei 8078/1990 CDC - Cláusulas Abusivas e Contratos de Adesão
00:21:09
Lei 8078/1990 CDC - Cobrança de dívidas
00:14:52
Lei 8078/1990 CDC - Conciliação no Superendividamento
00:18:48
Lei 8078/1990 CDC - Consumidor - Conceitos - Parte I
00:20:56
Lei 8078/1990 CDC - Consumidor - Conceitos - Parte II
00:25:21
Lei 8078/1990 CDC - Convenção Coletiva de Consumo
00:08:41
Lei 8078/1990 CDC - Decadência e Prescrição - Garantia
00:22:12
Lei 8078/1990 CDC - Defesa do Consumidor em Juízo; Ações Coletivas
00:29:31
Lei 8078/1990 CDC - Desconsideração da Personalidade Jurídica
00:11:34
Lei 8078/1990 CDC - Direitos Básicos do Consumidor
00:18:47
Lei 8078/1990 CDC - Fornecedor - Conceitos
00:25:18
Lei 8078/1990 CDC - Infrações Penais
00:13:50
Lei 8078/1990 CDC - Oferta e Publicidade
00:27:08
Lei 8078/1990 CDC - Política Nacional das Relações de Consumo
00:27:52
Lei 8078/1990 CDC - Práticas Abusivas
00:24:03
Lei 8078/1990 CDC - Produto e Serviço
00:24:03
Lei 8078/1990 CDC - Proteção Contratual
00:18:18
Lei 8078/1990 CDC - Relação Jurídica de Consumo
00:26:38
Lei 8078/1990 CDC - Responsabilidade Civil no CDC - Parte I
00:32:19
Lei 8078/1990 CDC - Responsabilidade Civil no CDC - Parte II
00:31:25
Lei 8078/1990 CDC - Responsabilidade Civil no CDC - Parte III
00:17:12
Lei 8078/1990 CDC - Sanções Administrativas
00:12:06
Lei 8078/1990 CDC - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
00:07:29
Lei 8078/1990 CDC - Vulnerabilidade, Hipossuficiência e Hipervulnerabilidade
00:28:00
Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Aspectos Gerais, fundamentos e competências
00:44:43
Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Atos Processuais e prazos
00:47:05
Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Audiência de Instrução e Cumprimento de Sentença
00:44:33
Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Execução Aspectos Gerais
00:35:07
Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Princípios basilares
00:29:11
Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Procedimentos (pedido inicial, citação, audiência de conciliação)
00:38:34
Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Recursos Aspectos Gerais
00:49:49
Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Resposta Do Réu - Contestação - Reconvenção - Embargos à Execução
00:49:23
Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Sujeitos na relação processual
00:29:06
Lei 9099/95 - Criminal - Competência e Atos Processuais
00:16:12
Lei 9099/95 - Criminal - Disposições Gerais
00:16:10
Lei 9099/95 - Criminal - Execução e Despesas Processuais e Disposições Finais
00:15:45
Lei 9099/95 - Criminal - Fase Preliminar
00:25:00
Lei 9099/95 - Criminal - Procedimento Sumaríssimo
00:28:43
Mandado de Injunção. (Aspectos processuais)
00:13:06
Mandado de Segurança. (Aspectos processuais)
00:30:01
Normas Processuais Civis - da aplicação das normas
00:21:50
Normas Processuais Civis - Das Normas Fundamentais do Processo Civil
00:38:25
Ordem dos processos e dos processos de competência originária dos Tribunais
00:25:55
Ordem dos processos no Tribunal
00:23:41
Procedimento Comum - audiência de conciliação ou mediação
00:19:15
Procedimento Comum - audiência de instrução e julgamento
00:23:39
Procedimento Comum - da contestação
00:33:24
Procedimento Comum - da reconvenção
00:22:21
Procedimento Comum - da revelia
00:19:43
Procedimento Comum - das provas - ata notarial
00:14:32
Procedimento Comum - das provas - da confissão
00:31:26
Procedimento Comum - das provas - da exibição de documento ou coisa
00:17:28
Procedimento Comum - das provas - depoimento pessoal
00:27:16
Procedimento Comum - das provas - disposições gerais
00:44:38
Procedimento Comum - das provas - documentos eletrônicos
00:31:16
Procedimento Comum - das provas - inspeção judicial
00:21:06
Procedimento Comum - das provas - produção antecipada da prova
00:22:59
Procedimento Comum - das provas - prova documental
00:26:25
Procedimento Comum - das provas - prova pericial
00:19:27
Procedimento Comum - das provas - prova testemunhal
00:55:55
Procedimento Comum - improcedência liminar do pedido
00:23:12
Procedimento Comum - julgamento conforme o estado do processo
00:18:22
Procedimento Comum - petição inicial
00:34:55
Procedimento Comum - providências preliminares e do saneamento
00:19:57
Procedimento Comum - sentença e coisa julgada - coisa julgada
00:39:16
Procedimento Comum - sentença e coisa julgada - cumprimento de sentença
00:42:20
Procedimento Comum - sentença e coisa julgada - cumprimento de sentença - fazer, não fazer ou entregar coisa
00:16:13
Procedimento Comum - sentença e coisa julgada - cumprimento de sentença - obrigação de prestar alimentos
00:26:28
Procedimento Comum - sentença e coisa julgada - cumprimento de sentença - pagar quantia certa
00:24:45
Procedimento Comum - sentença e coisa julgada - cumprimento de sentença - pagar quantia certa pela Fazenda Pública
00:25:12
Procedimento Comum - sentença e coisa julgada - sentença
00:50:33
Procedimentos Especiais - Ação de consignação em pagamento
00:52:59
Procedimentos Especiais - Ação de dissolução parcial de sociedade
00:27:42
Procedimentos Especiais - Ação de divisão e demarcação de terras particulares
00:19:40
Procedimentos Especiais - Ação de exigir contas
00:25:51
Procedimentos Especiais - Ação Monitória
00:24:38
Procedimentos Especiais - Ações Possessórias
00:48:16
Procedimentos Especiais - da Habilitação
00:16:18
Procedimentos Especiais - da Oposição
00:25:53
Procedimentos Especiais - das Ações de Família
00:21:07
Procedimentos Especiais - Embargos de Terceiro
00:27:33
Procedimentos Especiais - Homologação do Penhor Legal
00:23:48
Procedimentos Especiais - Inventário e Partilha
00:57:55
Procedimentos Especiais - Procedimentos de Jurisdição Voluntária
00:38:44
Procedimentos Especiais - Regulação de avaria grossa
00:32:23
Procedimentos Especiais - Restauração de autos
00:28:02
Reclamação
00:14:48
Recursos - Agravo de instrumento
00:25:43
Recursos - Agravo interno
00:19:26
Recursos - Apelação
00:32:25
Recursos - disposições gerais
00:40:20
Recursos - do Agravo em Recurso Especial e extraordinário
00:14:22
Recursos - Embargos de declaração
00:28:52
Recursos - Embargos de divergência
00:17:35
Recursos - Recurso Especial e extraordinário
00:26:41
Recursos - Recurso Ordinário
00:17:50
Sujeitos do Processso - da denunciação da lide
00:27:24
Sujeitos do Processso - da intervenção de terceiros
00:40:28
Sujeitos do Processso - da sucessão das partes e dos procuradores
00:18:12
Sujeitos do Processso - desconsideração da personalidade jurídica
00:27:45
Sujeitos do Processso - do amicus curiae
00:21:38
Sujeitos do Processso - do chamamento ao processo
00:19:16
Sujeitos do Processso - do juiz e dos auxiliares da justiça - Advocacia Pública
00:17:16
Sujeitos do Processso - do juiz e dos auxiliares da justiça - Defensoria Pública
00:25:04
Sujeitos do Processso - do juiz e dos auxiliares da justiça - do depositário e do administrador
00:19:54
Sujeitos do Processso - do juiz e dos auxiliares da justiça - do intérprete e do tradutor
00:16:26
Sujeitos do Processso - do juiz e dos auxiliares da justiça - dos conciliadores e mediadores judiciais
00:45:37
Sujeitos do Processso - do juiz e dos auxiliares da justiça - escrivão, chefe de secretaria e oficial de justiça
00:30:28
Sujeitos do Processso - do juiz e dos auxiliares da justiça - impedimentos e suspeição
00:20:07
Sujeitos do Processso - do juiz e dos auxiliares da justiça - Ministério Público
00:38:58
Sujeitos do Processso - do juiz e dos auxiliares da justiça - perito
00:34:01
Sujeitos do Processso - do juiz e dos auxiliares da justiça - poderes, deveres e responsabilidade do juiz
00:30:58
Sujeitos do Processso - do litisconsórcio
00:32:17
Sujeitos do Processso - dos deveres das partes e de seus procuradores - da gratuidade da justiça
00:32:24
Sujeitos do Processso - dos deveres das partes e de seus procuradores - da responsabilidade das partes
00:20:18
Sujeitos do Processso - dos deveres das partes e de seus procuradores - das despesas, dos honorários advocatícios e das multas
00:39:18
Sujeitos do Processso - dos deveres das partes e de seus procuradores - dos deveres
00:15:08
Sujeitos do Processso - dos procuradores
00:28:13
Sujeitos do Processso -partes e procuradores - capacidade processual
00:51:52
Tutela Provisória - disposições gerais
00:41:18
Tutela Provisória - tutela antecipada em caráter antecedente
00:29:52
Tutela Provisória - tutela cautelar em caráter antecedente
00:40:56
Tutela Provisória - tutela da evidência
00:23:15
Tutela Provisória - tutela de urgência
00:23:07
por apenas
R$ 49,90
por apenas
R$ 249,90
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