Crédito e Lançamento Tributário.
00:34:52
Crédito público - Conceito e classificação; Natureza jurídica; Controle, fiscalização e prestação de contas
00:37:23
Crédito Tributário: suspensão, exclusão, extinção
00:28:32
Da Ordem Econômica e Financeira (Política Urbana, Política Agrícola)
00:28:29
Da Ordem Econômica e Financeira (Princípios gerais)
00:34:46
Despesa pública: categorias, estágios.
00:37:22
Direito financeiro - Conceito e objeto.
00:36:04
Direito financeiro na Constituição Federal de 1988 - Normas gerais e orçamento.
00:34:09
Disciplina Constitucional e Legal dos Precatórios Judiciais
00:44:34
Distribuição de receitas tributárias.
00:33:35
Espécies Tributárias: Teoria Pentapartida e outras classificações
00:36:25
Execução da receita e da despesa orçamentária. Créditos Adicionais. Cota, provisão, repasse e destaque.
00:26:09
Finanças públicas: normas gerais - Parte I
00:10:37
Hermenêutica do Direito Tributário: vigência, aplicação, interpretação e integração da lei tributária
00:37:55
Impostos Estaduais: ICMS
00:39:41
Impostos Estaduais: IPVA e ITCMD
00:31:07
Impostos Federais: Importação e Exportação
00:30:41
Impostos Federais: IOF, ITR e outros
00:31:36
Impostos Federais: Renda e Produtos Industrializados
00:32:46
Impostos Municipais: IPTU
00:34:06
Impostos Municipais: ISSQN
00:35:01
Impostos Municipais: ITBI
00:31:43
Impostos. Noções e Conceitos Gerais
00:29:54
Introdução e Direito Tributário
00:38:54
Lei 4.320/64 - Parte I
00:34:53
Lei 4.320/64 - Parte II
00:31:01
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte I
00:40:53
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte II
00:31:23
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte III
00:37:28
Modelos de Controle Financeiro e Orçamentário: Noções Gerais
00:38:26
Modelos de Controle: interno e externo
00:36:09
Noções Introdutórias em Direito Tributário
00:35:47
Obrigação Tributária: Fato Gerador, Solidariedade Tributária, Benefício de Ordem e outros institutos.
00:44:51
Princípio das Anterioridades Tributárias e suas Exceções
00:33:44
Princípios da Irretroatividade Tributária, Uniformidade Geográfica e outros
00:35:57
Princípios da Legalidade e da Tipicidade Tributária
00:31:28
Receita pública
00:41:20
Regime de Recuperação Fiscal (Lei Complementar 159/2017)
00:34:34
Regime dos Precatórios: Disposições no ADCT da Constituição
00:30:46
Responsabilidade Tributária: Substituição tributária, Transferência nas Sucessões
00:35:30
Responsabilidade Tributária: Transferência para Terceiros, Responsabilidade por Infrações
00:39:35
Sistema Tributário Nacional: Princípios, Limitações e Conceitos
00:31:51
Sistema, Normas Gerais e Tributos
00:36:17
Taxas. Noções Gerais, espécies e diferenças para as tarifas.
00:43:15
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