Logo Direito Tributário e Direito Financeiro - Leme/SP - LEMEPREV - Procurador: Autárquico (Edital 2022_001)

Disciplina:Direito Tributário e Direito Financeiro

Procurador: Autárquico
Concurso Leme/SP 2022

Profº. Sérgio Karkache
44 aulas
Duração aproximada 24h
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Crédito e Lançamento Tributário.

00:34:52

Crédito público - Conceito e classificação; Natureza jurídica; Controle, fiscalização e prestação de contas

00:37:23

Crédito Tributário: suspensão, exclusão, extinção

00:28:32

Da Ordem Econômica e Financeira (Política Urbana, Política Agrícola)

00:28:29

Da Ordem Econômica e Financeira (Princípios gerais)

00:34:46

Despesa pública: categorias, estágios.

00:37:22

Direito financeiro - Conceito e objeto.

00:36:04

Direito financeiro na Constituição Federal de 1988 - Normas gerais e orçamento.

00:34:09

Disciplina Constitucional e Legal dos Precatórios Judiciais

00:44:34

Distribuição de receitas tributárias.

00:33:35

Espécies Tributárias: Teoria Pentapartida e outras classificações

00:36:25

Execução da receita e da despesa orçamentária. Créditos Adicionais. Cota, provisão, repasse e destaque.

00:26:09

Finanças públicas: normas gerais - Parte I

00:10:37

Hermenêutica do Direito Tributário: vigência, aplicação, interpretação e integração da lei tributária

00:37:55

Impostos Estaduais: ICMS

00:39:41

Impostos Estaduais: IPVA e ITCMD

00:31:07

Impostos Federais: Importação e Exportação

00:30:41

Impostos Federais: IOF, ITR e outros

00:31:36

Impostos Federais: Renda e Produtos Industrializados

00:32:46

Impostos Municipais: IPTU

00:34:06

Impostos Municipais: ISSQN

00:35:01

Impostos Municipais: ITBI

00:31:43

Impostos. Noções e Conceitos Gerais

00:29:54

Introdução e Direito Tributário

00:38:54

Lei 4.320/64 - Parte I

00:34:53

Lei 4.320/64 - Parte II

00:31:01

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte I

00:40:53

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte II

00:31:23

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte III

00:37:28

Modelos de Controle Financeiro e Orçamentário: Noções Gerais

00:38:26

Modelos de Controle: interno e externo

00:36:09

Noções Introdutórias em Direito Tributário

00:35:47

Obrigação Tributária: Fato Gerador, Solidariedade Tributária, Benefício de Ordem e outros institutos.

00:44:51

Princípio das Anterioridades Tributárias e suas Exceções

00:33:44

Princípios da Irretroatividade Tributária, Uniformidade Geográfica e outros

00:35:57

Princípios da Legalidade e da Tipicidade Tributária

00:31:28

Receita pública

00:41:20

Regime de Recuperação Fiscal (Lei Complementar 159/2017)

00:34:34

Regime dos Precatórios: Disposições no ADCT da Constituição

00:30:46

Responsabilidade Tributária: Substituição tributária, Transferência nas Sucessões

00:35:30

Responsabilidade Tributária: Transferência para Terceiros, Responsabilidade por Infrações

00:39:35

Sistema Tributário Nacional: Princípios, Limitações e Conceitos

00:31:51

Sistema, Normas Gerais e Tributos

00:36:17

Taxas. Noções Gerais, espécies e diferenças para as tarifas.

00:43:15

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