Disciplina:Conhecimentos Específicos

13º salário

Acidente de Trabalho

Administração de cargos, carreiras e salários

Alteração do contrato de trabalho

Análise e descrição de cargos: objetivos, métodos, vantagens e desvantagens

Arquivamento

Arquivo Corrente

Arquivo Intermediário

Arquivo Permanente

Arquivologia - Arquivo, Classificação de Documentos

Arquivologia - Classificação de Arquivos

Arquivologia Conceitos Iniciais

As comunicações oficiais - introdução

As comunicações oficiais - o padrão ofício

As comunicações oficiais - tipos de documentos

Aspectos Gerais da Redação Oficial - Parte I

Aspectos Gerais da Redação Oficial - Parte II

Avaliação e Tabela da Temporalidade

Aviso prévio 

Cálculos Trabalhistas - parte I

Cálculos Trabalhistas - parte II

Cálculos Trabalhistas - parte III

CIPA. Programas de Prevenção de Acidentes de Trabalho

Comissão de Representantes dos Empregados

Comissões de Conciliação Prévia

Conceitos fundamentais do direito público e o funcionamento do Estado.

Conceituação legal do Acidente de Trabalho. Legislação de segurança do trabalho. Legislação previdenciária aplicada ao acidente do trabalho.

CTPS

Da duração do trabalho

Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.

Da proteção ao trabalho do menor

Da relação de trabalho e da relação de emprego

Da renúncia e transação

Da segurança e medicina no trabalho

Das férias - Parte I

Das férias - Parte II

Decreto 9758/2019

Descanso semanal remunerado; intervalos

Direito coletivo do trabalho:  das convenções e acordos coletivos de trabalho.

Direito de Greve

Direitos dos empregados domésticos

Disposições Especiais sobre Duração e Condições de Trabalho - parte I

Disposições Especiais sobre Duração e Condições de Trabalho - parte II

Do contrato individual de trabalho

Do contrato individual de trabalho: Contrato intermitente

Do salário e da remuneração

Documento Digital e GED - Parte I

Documento Digital e GED - Parte II

Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88).

Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho.

E-ARQ Brasil

Elementos de Ortografia e Gramática

Elementos de Ortografia e Gramática - Sintaxe - Parte I

Elementos de Ortografia e Gramática - Sintaxe - Parte II

Elementos de Ortografia e Gramática - Sintaxe - Parte III

Elementos de Ortografia e Gramática - Sintaxe - Parte IV

Empregador. Grupo econômico. Sucessão

Equiparação salarial

Estabilidade e garantia provisória de emprego - reintegração

Estado unitário e Estado federativo.

Estado, governo e aparelho do Estado.

Estado- Conceito e evolução do Estado moderno.

Ética no setor público.

Evolução da Administração Pública no Brasil.

FGTS

FGTS - II

Formas de administração pública: Patrimonialista, burocrática e gerencial.

Gerenciamento baseado em competências

Gestão de Documentos

Gestão de pessoas na administração pública.

Gestão de Pessoas na Área Pública - parte I

Gestão de Pessoas na Área Pública - parte II

Gestão do desempenho - parte I

Gestão do desempenho - parte II

Governança e governabilidade.

Governança no setor público - Papel e importância.

Governança, transparência e accountability.

Governo eletrônico.

Horas Extras

Indenização por Dano Extrapatrimonial

Introdução: o que é Correspondência Oficial

Jornada de trabalho - Parte I

Jornada de trabalho - Parte II

Lei 13303/2016 - Lei das Estatais - Parte I

Lei 13303/2016 - Lei das Estatais - Parte II

Lei 13303/2016 - Lei das Estatais - Parte III

Lei 13303/2016 - Lei das Estatais - Parte IV

Lei 13303/2016 - Lei das Estatais - Parte V

Lei 13303/2016 - Lei das Estatais - Parte VI

Lei Federal 13429/2017

Lei Federal 13467/2017 - Reforma Trabalhista - Parte I

Lei Federal 13467/2017 - Reforma Trabalhista - Parte II

Lei Federal 13467/2017 - Reforma Trabalhista - Parte III

LER e DORT.

Métodos de Arquivamento - Parte I

Métodos de Arquivamento - Parte II

Métodos de Arquivamento - Parte III

Noções básicas de Saúde e Segurança no trabalho. Conceito de segurança no trabalho.

Organização administrativa - Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.

Organização de Arquivos

Organização sindical e liberdade sindical

Pessoas: alocação, comando, autonomia, capacitação e desempenho - parte I

Pessoas: alocação, comando, autonomia, capacitação e desempenho - parte II

PIS/PASEP

Piso salarial. Do salário-mínimo; irredutibilidade e garantia

Planos de benefícios - Contagem recíproca do tempo de contribuição e compensação financeira

Planos de benefícios - Disposições gerais e específicas - Filiação e Inscrição. Legislação acidentária e Moléstia profissional.

Planos de benefícios - Disposições Gerais e Específicas: acumulação, revisão

Planos de benefícios - Disposições Gerais e Específicas: justificação administrativa

Planos de benefícios - Disposições Gerais e Específicas: reabilitação profissional

Planos de benefícios - Disposições Gerais e Específicas: serviço social

Planos de benefícios - Espécies: aposentadoria da pessoa com deficiência

Planos de benefícios - Espécies: aposentadoria especial

Planos de benefícios - Espécies: aposentadoria por idade do trabalhador rural

Planos de benefícios - Espécies: aposentadoria programada

Planos de benefícios - Espécies: auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente

Planos de benefícios - Espécies: auxílio-acidente

Planos de benefícios - Espécies: auxílio-reclusão

Planos de benefícios - Espécies: pensão por morte - parte I;

Planos de benefícios - Espécies: pensão por morte - parte II;

Planos de benefícios - Espécies: salário-família

Planos de benefícios - Espécies: salário-maternidade

Planos de benefícios - Manutenção e perda da qualidade de segurado;

Planos de benefícios - Períodos de carência.

Planos de benefícios - Prescrição e Decadência;

Planos de benefícios - Salário-de-benefício, renda mensal do benefício e reajustamento do valor do benefício.

Prescrição e decadência

Princípios da governança pública

Processo decisório e resolução de problemas.

Processos de compras governamentais e gerenciamento de materiais e estoques

Processos participativos de gestão pública

Protocolo e classificação - Parte I

Protocolo e classificação - Parte II

Recrutamento, Seleção e Treinamento

Reformas administrativas (dimensões estruturais, principais características).

Reformas administrativas no Brasil - Nova Administração Pública.

Regime Facultativo Complementar de Previdência Social: Conceito, Entidades Abertas e Fechadas;

Regime Geral - Empresa, Empregador Doméstico, obrigações acessórias e custeio - parte II;

Regime Geral - beneficiário: segurado contribuinte individual, facultativo e custeio;

Regime Geral - beneficiário: segurado empregado;

Regime Geral - beneficiário: segurado especial e custeio (seguro de acidentes do trabalho rural);

Regime Geral - beneficiário: segurado trabalhador avulso, doméstico e custeio;

Regime Geral - Custeio da União e outras fontes;

Regime Geral - Dependentes e perda desta qualidade;

Regime Geral - Empresa, Empregador Doméstico, obrigações acessórias e custeio - parte I;

Regime Geral da Previdência Social: Emenda Constitucional 103/2019 - Regras de transição - parte I

Regime Geral da Previdência Social: Emenda Constitucional 103/2019 - Regras de transição - parte II

Regimes Próprios de Previdência Social - EC 20, 41, 45, 72 e 103

Relações entre esferas de governo e regime federativo.

Relações indivíduo/organização.

Remuneração e Benefícios

Rescisão - modalidades

Rescisão do contrato de trabalho

Rescisão: indenização e verbas rescisórias

Salário-de-contribuição: conceito, parcelas integrantes e excluídas, limites mínimo e máximo.

Saúde e riscos ambientais. Trabalho decente

Seguridade social: conceito, organização, princípios e aspectos constitucionais.

Seguridade social: origem e evolução legislativa no Brasil;

Semântica

Sistemas de gestão da qualidade e certificação ISO 9001.

Sistemas de governo.

Sistemas informatizados de gestão de informações de pessoal.

Suspensão e interrupção do contrato de trabalho

Terceirização - responsabilidade

Trabalho noturno