Disciplina:Direito Tributário
Advogado
Concurso Joinville/SC 2023
Vários professores
53 aulas
Duração aproximada 20h
A função do bem-estar; políticas alocativas, distributivas e de estabilização.
00:26:42
A Lei de Liberdade Econômica e sua mitigação perante o Direito Tributário (Lei 13874/2019).
00:11:04
Ação Cautelar Fiscal
00:19:52
Administração Tributária e Fiscalização
00:25:10
Ciclo orçamentário.
00:27:40
Competência Tributária: Princípios. Divisão de Competências
00:21:51
Conceito de déficit público; financiamento do déficit; sustentabilidade da política fiscal.
00:29:33
Contribuição de Melhoria: conceito, características gerais. Decreto-lei 195/1967
00:19:00
Crédito e Lançamento Tributário.
00:20:25
Crédito público: fonte alternativa de financiamento das despesas públicas; limites do crédito público.
00:30:10
Crédito Tributário: suspensão, exclusão, extinção
00:23:49
Créditos adicionais: conceitos, tipos, requisitos para abertura, fontes de recursos, incorporação ao orçamento.
00:25:07
Da Repartição das Receitas Tributárias
00:20:49
Despesa orçamentária: classificação da despesa orçamentária sob seus diversos enfoques, estágios (fases) da despesa orçamentária.
00:27:47
Direito Tributário Penal (infrações, ilícitos e penalidades tributárias)
00:15:38
Dívida Ativa. Certidões Negativas e CpeN
00:27:51
Embargos à Execução e Exceção de Pré-Executividade
00:14:57
Empréstimos compulsórios
00:15:11
Execução Fiscal
00:19:12
Finanças Públicas: Objetivos, metas, abrangência e definição.
00:29:23
Funções do Estado; financiamento dos gastos públicos: tributação e equidade.
00:26:13
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
00:18:13
Impostos Estaduais: ICMS
00:15:51
Impostos Estaduais: IPVA e ITCMD
00:27:53
Impostos Federais: Importação e Exportação
00:18:06
Impostos Federais: IOF, ITR e outros
00:21:32
Impostos Federais: Produtos Industrializados
00:16:08
Impostos Federais: Renda
00:20:29
Impostos Municipais: IPTU
00:20:03
Impostos Municipais: ISSQN
00:20:18
Impostos Municipais: ITBI
00:16:10
Instrumentos e recursos da economia pública (política fiscal, regulatória e monetária).
00:32:14
Isenções e outros Benefícios Fiscais
00:21:19
Legislação Tributária: leis, tratados e Convenções Internacionais e Decretos; Normas Complementares; Vigência
00:27:09
Lei 4.320/64 - Parte I
00:34:53
Lei 4.320/64 - Parte II
00:31:01
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte I
00:40:53
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte II
00:31:23
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte III
00:37:28
Obrigação Tributária: Fato Gerador, Solidariedade Tributária, Benefício de Ordem e outros institutos.
00:28:28
Orçamento público: conceitos e princípios orçamentários, tipos de orçamento, técnicas de elaboração orçamentária.
00:39:37
Prescrição e Decadência
00:18:18
Receita orçamentária: classificação, estágios (etapas) da receita, regime de execução orçamentária, recursos orçamentários, deduções da receita orçamentária.
00:30:47
Responsabilidade Tributária: Substituição tributária, Transferência nas Sucessões
00:23:57
Responsabilidade Tributária: Transferência para Terceiros, Responsabilidade por Infrações
00:16:04
Retenção e recolhimento de tributos incidentes sobre bens e serviços
00:13:57
Sigilo Legal: Fiscal, Profissional e Bancário.
00:18:51
Simples Nacional
00:29:58
Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal: Princípios, Limitações
00:28:26
Taxas: conceito, características gerais. (Taxas de Serviços. Taxa de Poder de Polícia. O caso da iluminação pública.)
00:26:31
Tributação no regime falimentar
00:17:30
Tributação: tipos de tributos; progressividade, regressividade e neutralidade.
00:28:18
Tributo e suas espécies (impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições diversas)
00:29:16
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