Disciplina:Conhecimentos Específicos

Administração Tributária e Fiscalização

Amortização E Exaustão

Apuração de Resultados. Regimes contábeis

Apuração de Resultados: Lucros: deduções, participações, destinação geral

As Demonstrações Contábeis no Setor Público

Atos e Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais

Balanço Financeiro

Balanço Orçamentário

Balanço Patrimonial

Ciclo orçamentário

Classificação e nomenclaturas de custos

Classificações orçamentárias - Classificação da Despesa e por Fonte de Recursos

Classificações orçamentárias - Classificação da Receita por Natureza

Classificações orçamentárias - Classificação Funcional

Classificações orçamentárias - Estrutura programática

Competência Tributária: Princípios. Divisão de Competências

Componentes Patrimoniais

Conceito, campo de aplicação, objeto e objetivos da CASP

Conceituação e classificação da receita e das despesas orçamentárias no Brasil

Consolidação das Demonstrações Contábeis

Contabilidade de custos - conceitos iniciais

Contabilidade: conceitos; campo de aplicação; usuários; objeto; finalidade

Contas: Teorias, função e estrutura das contas. Débito, Crédito e Saldo

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - I

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - II

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - III

Contribuição de Melhoria: conceito, características gerais. Decreto-lei 195/1967

Crédito e Lançamento Tributário.

Crédito Tributário: suspensão, exclusão, extinção

Da Repartição das Receitas Tributárias

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

Demonstração das Variações Patrimoniais

Demonstração dos Fluxos de Caixa

Demonstrações Contábeis: Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

Demonstrações Contábeis: Demonstração do Valor Adicionado

Demonstrações Contábeis: Fluxo de Caixa

Demonstrações Contábeis: Obrigatoriedade e apresentação e Balanço Patrimonial

Demonstrações Contábeis: Resultado do Exercício; Resultado Abrangente

Depreciação: considerações gerais

Depreciação: métodos de avaliação

Despesa Pública: categorias, estágios e outros

Dívida Ativa. Certidões Negativas e CpeN

Dívida Ativa: conceito e aspectos gerais

Dívida Pública flutuante e fundada

Empréstimos compulsórios

Escrituração: Conceito e métodos

Execução da receita e da despesa orçamentária. Créditos Adicionais. Cota, provisão, repasse e destaque

Financiamento do SUS

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Impostos Estaduais: ICMS

Impostos Estaduais: IPVA e ITCMD

Impostos Federais: Importação e Exportação

Impostos Federais: IOF, ITR e outros

Impostos Federais: Produtos Industrializados

Impostos Federais: Renda

Impostos Municipais: IPTU

Impostos Municipais: ISSQN

Impostos Municipais: ITBI

Introdução ao MCASP: Visão Geral

Isenções e outros Benefícios Fiscais

Lançamento Contábil

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Legislação Tributária: leis, tratados e Convenções Internacionais e Decretos; Normas Complementares; Vigência

Lei 10028/2000 - Crimes contra as Finanças Públicas

Lei 11107/2005 - Convênios e consórcios administrativos

Lei 4320/1964 - Considerações gerais

Lei 6404/1976 - Acionista Controlador; Alienação do Controle; Direito dos Minoritários; Acordo de Acionistas

Lei 6404/1976 - Ações - Capital Social

Lei 6404/1976 - Coligadas; Controladas; Grupo de Sociedades e Consórcio

Lei 6404/1976 - Constituição, Subscrição, Assembleia de Constituição

Lei 6404/1976 - Demonstrações e Resultado - Dissolução e Liquidação

Lei 6404/1976 - Introdução - Espécies - Nome - Valores Mobiliários

Lei 6404/1976 - Órgãos Societários - Administração

Lei 6404/1976 - Valores Mobiliários (Debêntures; Partes Beneficiárias; Bônus de Subscrição; Notas Promissórias)

Lei Complementar 131/2009 - Lei da Transparência - I

Lei Complementar 131/2009 - Lei da Transparência - II

Lei Complementar 131/2009 - Lei da Transparência - III

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte I

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte II

Licitação - Lei 14133/21 - I

Licitação - Lei 14133/21 - II

Licitação - Lei 14133/21 - III

Licitação - Lei 14133/21 - IV

Licitação - Lei 14133/21 - V

Licitação - Lei 14133/21 - VI

LOA - Orçamento anual - considerações gerais

Manual de Demonstrativos Fiscais - parte I

Manual de Demonstrativos Fiscais - parte II

Manual de Demonstrativos Fiscais - parte III

NBC TSP - Estrutura Conceitual

NBCs Aplicadas Ao Setor Público: NBC 16.11

Normas, técnicas e práticas contábeis

O Ativo Público: componentes gerais

O Ativo Público: imobilizado

O Ativo Público: intangível

O Patrimônio Público: componentes

O Patrimônio Público: conceitos gerais

Obrigação Tributária: Fato Gerador, Solidariedade Tributária, Benefício de Ordem e outros institutos.

Orçamento na Constituição da República Federativa de 1988

Orçamento Público no Brasil

Orçamento Público: Características do orçamento de base zero

Orçamento Público: Características do orçamento de desempenho

Orçamento Público: Características do orçamento participativo

Orçamento Público: Características do orçamento tradicional

Orçamento Público: Características do orçamento-programa

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)

PPA - Plano Plurianual - considerações gerais

Prescrição e Decadência

Princípios Contábeis Aplicados Ao Setor Público

Princípios Orçamentários - parte I

Princípios Orçamentários - parte II

Procedimentos Contábeis Específicos: FUNDEB e concessões

Procedimentos Contábeis Específicos: Operações de crédito, RPPS e demais procedimentos

Procedimentos Contábeis Orçamentários

Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Programação e controle de recursos orçamentários e financeiros

Pronunciamentos Técnicos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis)

Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Receita pública: conceito, categorias, fonte, estágios

Relatório de Gestão Fiscal e Relatório Resumido da Execução Orçamentária segundo a LRF

Responsabilidade Tributária: Substituição tributária, Transferência nas Sucessões

Responsabilidade Tributária: Transferência para Terceiros, Responsabilidade por Infrações

Retenção e recolhimento de tributos incidentes sobre bens e serviços 

Sigilo Legal: Fiscal, Profissional e Bancário.

Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal: Princípios, Limitações

Sistemas de custeio: baseado em atividades (ABC); pleno (RKW)

Sistemas de custeio: custeio por absorção; variável

Suprimento de fundos. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores

Taxas: conceito, características gerais. (Taxas de Serviços. Taxa de Poder de Polícia. O caso da iluminação pública.)

Tipos de créditos orçamentários

Tributo e suas espécies (impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições diversas)

Variações Patrimoniais