Disciplina:Conhecimentos Específicos

Administração Tributária e Fiscalização

Amostragem.

Análise competitiva e estratégias genéricas;

análise SWOT

Apuração de Resultados. Regimes contábeis

Apuração de Resultados: Lucros: deduções, participações, destinação geral

Atos e Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais

Auditoria no setor público federal

Avaliação e contabilização de investimentos societários no país

Avaliação e contabilização de itens patrimoniais e de resultado

Avaliação e contabilização dos principais itens patrimoniais - I

Avaliação e contabilização dos principais itens patrimoniais - II

Ciclo orçamentário - Conceito.

Ciclo orçamentário - Elaboração e Planejamento.

Ciclo orçamentário - Execução, Avaliação e Controle.

Ciclo PDCA; Processo decisório.

Classificações orçamentárias -  Classificação Funcional

Classificações orçamentárias - Estrutura programática.

Classificações orçamentárias  - Classificação da Despesa e por Fonte de Recursos.

Classificações orçamentárias  - Classificação da Receita por Natureza.

Classificações orçamentárias.

Competência Tributária: Princípios. Divisão de Competências

Componentes Patrimoniais

Comunicação organizacional

Conceitos fundamentais do direito público e o funcionamento do Estado.

Concordância com os termos do trabalho de auditoria independente.

Contabilidade: conceitos; campo de aplicação; usuários; objeto; finalidade

Contas: Teorias, função e estrutura das contas. Débito, Crédito e Saldo

Contribuição de Melhoria: conceito, características gerais. Decreto-lei 195/1967

Controle de qualidade da auditoria de demonstrações contábeis.

Crédito e Lançamento Tributário.

Crédito Tributário: suspensão, exclusão, extinção

Da Repartição das Receitas Tributárias

Demonstrações Contábeis: Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

Demonstrações Contábeis: Demonstração do Valor Adicionado

Demonstrações Contábeis: Demonstrações Consolidadas

Demonstrações Contábeis: Fluxo de Caixa

Demonstrações Contábeis: Lucros ou Prejuízos Acumulados

Demonstrações Contábeis: Obrigatoriedade e apresentação e Balanço Patrimonial

Demonstrações Contábeis: Resultado do Exercício; Resultado Abrangente

Depreciação, Amortização e Exaustão

Desenvolvimento do plano de auditoria

Distinção entre auditoria interna, independente e auditoria tributária

Dívida Ativa. Certidões Negativas e CpeN

Dividendos, Reservas e Retenção de Lucros

Documentação de auditoria

Eficiência, eficácia e efetividade na Administração Pública

Empréstimos compulsórios

Escrituração: Conceito e métodos

Estado unitário e Estado federativo.

Estado, governo e aparelho do Estado.

Estado- Conceito e evolução do Estado moderno.

Ética no setor público.

Eventos subsequentes.

Evidenciação em auditoria.

Evolução da Administração Pública no Brasil.

Execução Fiscal

Formas de administração pública: Patrimonialista, burocrática e gerencial.

Fraudes, erros e a responsabilidade do auditor.

Funções administrativas: Planejamento, organização, direção e controle.

Fusão, cisão e incorporação de empresas

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Gestão de desempenho

Gestão de Equipes

Gestão de pessoas na administração pública.

Gestão de Processos.

Gestão de Processos: características;  ferramentas; benefícios e objetivos do mapeamento

Gestão de projetos.

Gestão por competências.

Governança Corporativa: aspectos gerais

Governança e governabilidade.

Governança no setor público - Papel e importância.

Governança, transparência e accountability.

Governo eletrônico.

Impostos Estaduais: ICMS

Impostos Estaduais: IPVA e ITCMD

Impostos Federais: Importação e Exportação

Impostos Federais: IOF, ITR e outros

Impostos Federais: Produtos Industrializados

Impostos Federais: Renda

Impostos Municipais: IPTU

Impostos Municipais: ISSQN

Impostos Municipais: ITBI

Indicadores de desempenho

Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto

Isenções e outros Benefícios Fiscais

Lançamento Contábil

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Legislação Tributária: leis, tratados e Convenções Internacionais e Decretos; Normas Complementares; Vigência

Lei 13709/2018 LGPD - ANPD e Conselho Diretor: fiscalização e sanção (Resoluções e Portarias)

Lei 13709/2018 LGPD - Boas práticas de segurança e governança

Lei 13709/2018 LGPD - LGPD e Startups

Lei 13709/2018 LGPD - O que é a LGPD? Primeiras considerações sobre a Lei

Lei 13709/2018 LGPD - Titular de Dados e Legitimados

Lei 13709/2018 LGPD - Tratamento de Dados

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte I

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte II

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte III

LOA - Orçamento anual.

Materialidade e relevância nos trabalhos de auditoria

matriz GUT, ferramenta 5W2H

Motivação e liderança.

Níveis de Planejamento: Estratégico, Tático e Operacional.

Noções gerais sobre auditoria: conceituação e objetivos

Normas brasileiras e internacionais para o exercício da auditoria interna.

Normas brasileiras relativas à auditoria independente, emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC.

Normas e procedimentos de auditoria governamental emanadas pelo INTOSAI.

Normas, técnicas e práticas contábeis

Obrigação Tributária: Fato Gerador, Solidariedade Tributária, Benefício de Ordem e outros institutos.

Operações com Mercadorias

Operações Financeiras em Geral - Operações de Arrendamento Mercantil, Duplicatas Descontadas

Orçamento fiscal e de seguridade social.

Orçamento Público: características do orçamento tradicional, do orçamento-programa e do orçamento de desempenho.

Organização administrativa - Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.

Planejamento: Visão, missão

PPA - Plano plurianual.

Prescrição e Decadência

Princípios da Contabilidade

Princípios da governança pública

Processos de compras governamentais e gerenciamento de materiais e estoques

Processos participativos de gestão pública

Pronunciamentos Técnicos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis)

Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Reformas administrativas (dimensões estruturais, principais características).

Reformas administrativas no Brasil - Nova Administração Pública.

Relações entre esferas de governo e regime federativo.

Relatórios de auditoria.

Responsabilidade legal, ética e independência nos trabalhos de auditoria.

Responsabilidade Tributária: Substituição tributária, Transferência nas Sucessões

Responsabilidade Tributária: Transferência para Terceiros, Responsabilidade por Infrações

Retenção e recolhimento de tributos incidentes sobre bens e serviços 

Risco em auditoria

Sigilo Legal: Fiscal, Profissional e Bancário.

Sistema e processo de orçamentação.

Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal: Princípios, Limitações

Sistemas de gestão da qualidade e certificação ISO 9001.

Sistemas de governo.

Taxas: conceito, características gerais. (Taxas de Serviços. Taxa de Poder de Polícia. O caso da iluminação pública.)

Testes de Observância.

Testes substantivos.

Tributo e suas espécies (impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições diversas)

Utilização de trabalhos da auditoria interna e de especialistas.