Disciplina:Direito Ambiental

A Constituição Federal e o meio ambiente. Competência Ambiental da União, dos Estados e dos Municípios. Bens Ambientais

A legislação brasileira de unidades de conservação - Lei 9.985/2000 e regulamentos

A proteção e a conservação da biodiversidade

Direito intertemporal e conflito aparente de normas

Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente Lei 6938/1981

Legislação Brasileira Florestal - parte I

Legislação Brasileira Florestal - parte II

Legislação Brasileira Florestal - parte III

Legislação Brasileira Florestal - parte IV

Legislação Brasileira Florestal - parte V

Legislação Brasileira Florestal - parte VI

Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Disposições Gerais

Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Ação e do Processo Penal

Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Aplicação da Pena

Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Apreensão do Produto e do Instrumento de Infração Administrativa ou de Crime

Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Poluição e outros Crimes Ambientais

Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra a Administração Ambiental

Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra a Fauna

Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra a Flora

Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural

Licenciamento ambiental (LC 140/2011, Lei 6938/1981, Resolução Conama 428/2010 e regulamentos)

Organização dos Sistemas Nacionais de Meio Ambiente e de Unidades de Conservação

Poder de Polícia Ambiental

Princípios do Direito Ambiental: Princípio da Ubiquidade, Desenvolvimento Sustentável, Participação e Poluidor/usuário pagador