Curso para concurso Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares 2023 Advogado

Não atendemos: Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh 2.0 . Utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Súmulas Vinculantes. Autonomia universitária. Política de cotas e ações afirmativas. Cobrança de taxas em estabelecimentos públicos de ensino. Relacionamento com Fundações de apoio. Lei nº 13.243/2016. Lei Complementar nº 182/2021. Lei nº 8958/1994. Decreto nº 4.723/2010. Políticas Afirmativas. Prisão civil por dívida. Exigência de depósito prévio como requisito de admissibilidade de recursos administrativos. Lei 13.448/2017. Lei n. 9.307/1996. Lei 12.529/2011. Correção monetária. CADIN. Lei 10.522/2002. Lei nº 13.988/2020. Penhora online. Lei Complementar nº 142/2013. Segurado Microempreendedor individual. Natureza jurídica de direito privado. Complementaridade. Autonomia em relação aos regimes públicos previdenciários. Facultatividade na filiação ao regime. Regime de capitalização. Independência em relação ao contrato de trabalho. Paridade contributiva nas entidades fechadas de previdência complementar com patrocínio público. Reserva de lei complementar. Transparência na gestão. Princípio da representatividade. Sujeitos da relação jurídica: participantes, assistidos, entidades abertas e fechadas de previdência complementar, patrocinador. Previdência complementar com patrocínio público. Crimes cibernéticos e Convenção de Budapeste. Força maior no direito do trabalho. Profissões regulamentadas. Fiscalização trabalhista. Súmulas e orientações jurisprudenciais do TST. Instruções Normativas. Lei nº 11.672/2008. Lei nº 11.418/2006. Prescrição da pretensão executória. Lei nº 9.492/1997.