Disciplina:Noções de Direitos Humanos

Classificação constitucional dos direitos humanos

Código de conduta para os funcionários responsáveis pela aplicação da lei

Conceito: Direitos Humanos x Direitos Fundamentais x Garantias Fundamentais

Conflitos internacionais

Conflitos internacionais: Meios de solução diplomáticos, políticos e jurisdicionais

Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes - (Art. 1 a 16

Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes - (Art. 17 a 24)

Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes - (Art. 25 a 33)

Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (Decreto 5015/2004)

Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra Mulher.

Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio.

Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - Decreto Federal 4.377/2002 (Art. 1 a 9)

Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - Decreto Federal 4.377/2002 (Art. 10 a 22)

Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - Decreto Federal 4.377/2002 (Art. 23 a 30)

Cortes internacionais

Crime de racismo

Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Decreto 3956/2001 e alterações - Convenção interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência

Decreto 48.118/2011 - Carteira de Nome Social para Travestis e Transexuais no Estado do RS

Decreto 98386/1989 e alterações - Convenção Interamericana para prevenir e punir a tortura

Dignidade da pessoa humana

Direito das pessoas LGBTQIA+

Direito das pessoas moradoras de favelas

Direito das vítimas de violência de Estado

Direito Internacional dos Refugiados I: Conceito de refugiado - Tipos de perseguição

Direito Internacional dos Refugiados II : Os dispositivos convencionais, legais e administrativos referentes ao refúgio

Direito Internacional dos Refugiados III: O papel dos órgãos internos e o controle judicial

Direitos Humanos e acesso à justiça. O dever dos estados

Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública (Diretrizes 1 a 35)

Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública (Diretrizes 36 a 67)

Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública

Diversidade sexual

Eficácia vertical, horizontal e diagonal dos direitos humanos

Evolução histórica dos Direitos Humanos. Direito Humanitário, Liga das Nações e Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Grupos vulneráveis e minorias. Diversidade étnico-racial: história, preconceito, discriminação, racismo, igualdade, ações afirmativas.

Homofobia, discriminação por orientação sexual e identidade de gênero

Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro

Interpretação dos tratados internacionais de direitos humanos

Introdução ao sistema internacional de proteção dos Direitos Humanos

Lei 13431/17 - Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência

Organização dos Estados Americanos - OEA. História. Natureza. Propósitos e finalidades. Princípios. Membros. Órgãos e organismos especializados. Conferências especializadas. Carta da OEA

Pacto de São José da Costa Rica - Art. 1 a 8

Pacto de São José da Costa Rica - Art. 33 a 51

Pacto de São José da Costa Rica - Art. 58 a 73

Pacto de São José da Costa Rica - Art. 62 a 78

Pacto de São José da Costa Rica - Art. 9 a 32

Política Nacional de Direitos Humanos

População em situação de rua: Conceito e Princípios das Políticas Públicas - Recolhimento Compulsório

Protocolo de prevenção, supressão e punição do tráfico de pessoas: Disposições finais (Art. 14 a 20)

Protocolo de prevenção, supressão e punição do tráfico de pessoas: Preâmbulo e Disposições Gerais (Art. 1 a 5)

Protocolo de prevenção, supressão e punição do tráfico de pessoas: Prevenção, cooperação e outras medidas (Art. 9 a 13)

Protocolo de prevenção, supressão e punição do tráfico de pessoas: Proteção de vítimas de tráfico de pessoas (Art. 6 a 8)

Racismo. Racismo institucional

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 - Histórico

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 - Preceitos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 - Art. 28 a 53

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Art. 1 a 15

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Art. 16 a 31

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 - Art. 1 a 27

Sistema Regional (Interamericano) de Proteção dos Direitos Humanos: Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem

Sistemas regionais de Direitos Humanos

Tratados internacionais - parte I

Tratados internacionais - parte II