Disciplina:Direito da Criança e do Adolescente, Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Mulher
Analista: Jurídico - Ciências Jurídicas
Concurso DPE AM 2022
Vários professores
81 aulas
Duração aproximada 29h
Aspectos conceituais: definindo a violência contra as mulheres
00:19:16
Conceituando a Rede de Atendimento
00:04:34
Contextualizando a violência contra as mulheres no Brasil
00:20:32
Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra Mulher.
00:22:47
ECA - Da adoção
00:35:57
ECA - Da Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente
00:35:03
ECA - Da Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente
00:08:46
ECA - Da Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento
00:06:50
ECA - Da Família Natural e da Família Substitutiva
00:13:20
ECA - Da Guarda, da tutela
00:13:23
ECA - Da Habilitação de Pretendentes à Adoção
00:15:48
ECA - Da Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação de Crimes contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente?
00:13:04
ECA - Da Justiça da Infância e da Juventude
00:32:39
ECA - Da prática de atos infracionais, direitos individuais e garantias processuais
00:28:54
ECA - Da Prevenção
00:31:34
ECA - Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos
00:24:49
ECA - Das Disposições Preliminares
00:26:39
ECA - Das infrações administrativas
00:14:57
ECA - Das Medidas de Proteção
00:29:57
ECA - Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável
00:06:34
ECA - Das Medidas Sócio-Educativas
00:32:52
ECA - Disposições Finais e Transitórias
00:14:35
ECA - Do conselho tutelar
00:32:30
ECA - Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
00:21:28
ECA - Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
00:21:15
ECA - Do Ministério Público e do advogado
00:27:42
ECA - Dos Crimes (Parte I)
00:34:21
ECA - Dos Crimes (Parte II)
00:36:29
ECA - Dos Direitos Fundamentais - Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária
00:32:33
ECA - Dos Direitos Fundamentais - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
00:29:14
ECA - Dos Direitos Fundamentais - Do Direito à Vida e à Saúde
00:30:33
ECA - Dos recursos
00:09:37
ECA - Parte Especial - Da Política de Atendimento
00:35:08
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Acessibilidade
00:16:10
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Acesso à Justiça
00:10:22
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Atendimento Prioritário e Direito à Vida
00:15:04
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Ciência e Tecnologia
00:10:08
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Conceitos Importantes I (art. 2 e 3)
00:28:03
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Conceitos Importantes II
00:18:02
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Crimes e Infrações Administrativas
00:09:56
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
00:17:41
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à moradia, trabalho e assistência social
00:11:47
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à participação na Vida Pública e Política
00:08:47
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à previdência social
00:05:09
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Saúde
00:16:22
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito ao Transporte e à mobilidade
00:10:05
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Disposições Finais e Transitórias
00:16:01
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Disposições Gerais
00:21:07
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Habilitação e Reabilitação
00:10:31
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Igualdade e não discriminação
00:18:33
Gênero e Violência
00:31:28
Idoso. Saúde Pública. Assistência Social. Educação. Serviços de relevância pública
00:18:57
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 1º ao 7º)
00:32:58
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 29 ao 45)
00:31:57
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 46 ao 68)
00:35:30
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 69 ao 92)
00:36:45
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 8º ao 28)
00:47:26
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 93 ao 108)
00:27:06
Lei 10778/2003 - Notificação compulsória em caso de violência contra a mulher (com as alterações promovidas pela Lei 13.931/19)
00:15:18
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte I - arts 1 ao 8
00:48:57
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte II - arts 9 a 12-C
00:38:05
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte III - arts 13 a 24-A
00:44:30
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte IV - arts 25 a 41
00:24:51
Lei 13431/17 - Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência
01:03:53
Lei 14022/2020 - Medidas de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
00:17:45
Lei 7853/89 e Decr. 3298/99 - A responsabilidade do Poder Público
00:21:53
Lei 7853/89 e Decr. 3298/99 - categorias de deficiências
00:21:27
Lei 7853/89 e Decr. 3298/99 - Direito à educação
00:22:25
Lei 7853/89 e Decr. 3298/99 - Direito à saúde
00:13:58
Lei 7853/89 e Decr. 3298/99 - Edificações
00:09:53
Lei 7853/89 e Decr. 3298/99 - Formação profissional e do trabalho
00:27:13
Lei 7853/89 e Decr. 3298/99 - Recursos humanos
00:13:56
Lei 7853/89 e Decr. 3298/99 - Reservas de cargos e empregos públicos
00:12:57
O conceito de enfrentamento à violência contra a mulher
00:07:48
Objetivos, Ações e Prioridades da PN de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
00:06:48
Política Nacional para Mulheres
00:20:46
Política Nacional para Mulheres -Introdução
00:11:04
Princípios e Diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
00:07:28
Título I - Disposições Gerais - Artigos 1º ao 34
00:33:41
Título II - Da Execução das Medidas Socioeducativas - Artigos 35 ao 63
00:26:54
Título II - Da Execução das Medidas Socioeducativas - Artigos 64 ao 80
00:17:02
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