Disciplina:Conhecimentos Pedagógicos (Parte 1)

A educação na Constituição Federal - art 205 a 207

A educação na Constituição Federal - art 208 a 210

A educação na Constituição Federal - art 211 a 214

Diretrizes Curriculares para a Educação Especial

ECA - Adoção I

ECA - Adoção II

ECA - Direito à convivência familiar e comunitária

ECA - Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer

ECA - Direito à Liberdade, ao Respeito e à dignidade

ECA - Direito à vida e à saúde

ECA - Espécies de Família

ECA - Guarda

ECA - Princípios

ECA - Tutela

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Acessibilidade

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Acesso à Justiça

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Atendimento Prioritário e Direito à Vida

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Ciência e Tecnologia

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Conceitos Importantes I (art. 2 e 3)

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Conceitos Importantes II

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Crimes e Infrações Administrativas

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Cultura, Esporte, Turismo e Lazer

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Educação

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à moradia, trabalho e assistência social

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à participação na Vida Pública e Política

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à previdência social

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Saúde

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito ao Transporte e à mobilidade

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Disposições Finais e Transitórias

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Disposições Gerais

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Habilitação e Reabilitação

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Igualdade e não discriminação

Lei 13005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE) - Parte I

Lei 13005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE) - Parte II

Lei 13005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE) - Parte III

Lei 13005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE) - Parte IV

Lei 9394/1996 LDB - Da Composição dos Níveis Escolares e da Educação Básica - art 21 ao 28

Lei 9394/1996 LDB - Da Educação

Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Básica - Da Educação de Jovens e Adultos - art 37 ao 38

Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Básica - Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio - art 36-A ao 36-D

Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Básica - Do Ensino Médio - art 35 ao 36

Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Básica - Educação Infantil - art 29 ao 34

Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Bilingue de Surdos - art 60-A ao 60-B

Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Especial - art 58 ao 60

Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Profissional e Tecnológica - art 39 ao 42

Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Superior - art 43 ao 57

Lei 9394/1996 LDB - Da Organização da Educação Nacional - art 12 ao 19

Lei 9394/1996 LDB - Da Organização da Educação Nacional - Estados - art 10

Lei 9394/1996 LDB - Da Organização da Educação Nacional - Municípios - art 11

Lei 9394/1996 LDB - Da Organização da Educação Nacional - União - art 8º ao 9º

Lei 9394/1996 LDB - Das Disposições Gerais - art 78 ao 86

Lei 9394/1996 LDB - Das Disposições Transitórias - art 87 ao 92

Lei 9394/1996 LDB - Do Direito à Educação e do Dever de Educar - art 5º ao 7º

Lei 9394/1996 LDB - Dos Princípios e Fins da Educação Nacional - art 2º e 3º

Lei 9394/1996 LDB - Dos Profissionais da Educação - art 61 ao 62-B

Lei 9394/1996 LDB - Dos Profissionais da Educação - art 63 ao 67

Lei 9394/1996 LDB - Dos Recursos Financeiros - art 68 ao 77

Lei 9394/1996 LDB - O Dever do Estado - art 4º

Leis 10639/2003 e 11645/2008 - História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena