Disciplina:Conhecimentos Específicos

A organização dos Poderes: A fiscalização contábil, financeira e orçamentária

Administração Tributária e Fiscalização

Amortização E Exaustão

Análise de Balanços Públicos

Apuração de Resultados. Regimes contábeis

Apuração de Resultados: Lucros: deduções, participações, destinação geral

As Demonstrações Contábeis no Setor Público

Atos e Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais

Avaliação e contabilização de investimentos societários no país

Avaliação e contabilização de itens patrimoniais e de resultado

Avaliação e contabilização dos principais itens patrimoniais - I

Avaliação e contabilização dos principais itens patrimoniais - II

Balanço Financeiro

Balanço Orçamentário

Balanço Patrimonial

Ciclo orçamentário

Competência Tributária: Princípios. Divisão de Competências

Componentes Patrimoniais

Conceito de Orçamento Público

Conceito, campo de aplicação, objeto e objetivos da CASP

Conceituação e classificação da receita e das despesas orçamentárias no Brasil

Consolidação das Demonstrações Contábeis

Contabilidade: conceitos; campo de aplicação; usuários; objeto; finalidade

Contas: Teorias, função e estrutura das contas. Débito, Crédito e Saldo

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - I

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - II

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - III

Contribuição de Melhoria: conceito, características gerais. Decreto-lei 195/1967

Crédito e Lançamento Tributário.

Crédito Tributário: suspensão, exclusão, extinção

Da Administração Pública

Da Repartição das Receitas Tributárias

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

Demonstração das Variações Patrimoniais

Demonstração dos Fluxos de Caixa

Demonstrações Contábeis: Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

Demonstrações Contábeis: Demonstração do Valor Adicionado

Demonstrações Contábeis: Demonstrações Consolidadas

Demonstrações Contábeis: Fluxo de Caixa

Demonstrações Contábeis: Lucros ou Prejuízos Acumulados

Demonstrações Contábeis: Obrigatoriedade e apresentação e Balanço Patrimonial

Demonstrações Contábeis: Resultado do Exercício; Resultado Abrangente

Depreciação, Amortização e Exaustão

Depreciação: considerações gerais

Depreciação: métodos de avaliação

Despesa Pública

Despesa Pública: categorias, estágios e outros

Direitos e garantias fundamentais (Igualdade e segurança)

Direitos e garantias fundamentais (Propriedade e Princípios)

Direitos e garantias fundamentais (Remédios Constitucionais)

Direitos e garantias fundamentais (Vida e liberdade)

Diretrizes Orçamentárias

Dívida Ativa: conceito e aspectos gerais

Dividendos, Reservas e Retenção de Lucros

Dos servidores públicos civis - I

Dos servidores públicos civis - II

Empréstimos compulsórios

Escrituração: Conceito e métodos

Execução da receita e da despesa orçamentária. Créditos Adicionais. Cota, provisão, repasse e destaque

Fundos Especiais segundo a Lei 4320/64

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Grupos Econômicos Estatais

Impostos Estaduais: ICMS

Impostos Estaduais: IPVA e ITCMD

Impostos Federais: Importação e Exportação

Impostos Federais: IOF, ITR e outros

Impostos Federais: Produtos Industrializados

Impostos Federais: Renda

Impostos Municipais: IPTU

Impostos Municipais: ISSQN

Impostos Municipais: ITBI

Introdução ao MCASP: Visão Geral

Inventário nas entidades públicas

Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto

Isenções e outros Benefícios Fiscais

Lançamento Contábil

LC 123/2006 - Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Parte I

LC 123/2006 - Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Parte II

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Legislação Básica aplicada ao setor público: Lei 4320/64 e Decreto 93872/86

Legislação Tributária: leis, tratados e Convenções Internacionais e Decretos; Normas Complementares; Vigência

Lei 4320/1964 - Considerações gerais

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte I

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte II

Lei de Responsabilidade Fiscal - Parte 1 (Lei Complementar 101/00)

Lei de Responsabilidade Fiscal - Parte 2 (Lei Complementar 101/00)

Licitação - Lei 14133/21 - I

Licitação - Lei 14133/21 - II

Licitação - Lei 14133/21 - III

Licitação - Lei 14133/21 - IV

Licitação - Lei 14133/21 - V

Licitação - Lei 14133/21 - VI

LOA - Orçamento anual - considerações gerais

Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público

NBC TSP - Estrutura Conceitual

NBCs Aplicadas Ao Setor Público: NBC 16.11

NBCs Aplicadas Ao Setor Público: NBC TSP 01 a 34

Normas, técnicas e práticas contábeis

O Ativo Público: componentes gerais

O Ativo Público: imobilizado

O Ativo Público: intangível

O Patrimônio Público: componentes

O Patrimônio Público: conceitos gerais

Obrigação Tributária: Fato Gerador, Solidariedade Tributária, Benefício de Ordem e outros institutos.

Operações com Mercadorias

Operações Financeiras em Geral - Operações de Arrendamento Mercantil, Duplicatas Descontadas

Orçamento Fiscal e de Seguridade Social

Orçamento na Constituição da República Federativa de 1988

Orçamento Público no Brasil

Orçamento Público: Características do orçamento de base zero

Orçamento Público: Características do orçamento de desempenho

Orçamento Público: Características do orçamento participativo

Orçamento Público: Características do orçamento tradicional

Orçamento Público: Características do orçamento-programa

Os Princípios Constitucionais - I

Os Princípios Constitucionais - II

Passivos e Provisões no Setor Público

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)

PPA - Plano Plurianual - considerações gerais

Prescrição e Decadência

Princípios Contábeis Aplicados Ao Setor Público

Princípios da Contabilidade

Princípios Orçamentários - parte I

Princípios Orçamentários - parte II

Procedimentos Contábeis Específicos: FUNDEB e concessões

Procedimentos Contábeis Específicos: Operações de crédito, RPPS e demais procedimentos

Procedimentos Contábeis Orçamentários

Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Processo Orçamentário - parte I

Processo Orçamentário - parte II

Pronunciamentos Técnicos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis)

Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Receita Pública

Receita pública: conceito, categorias, fonte, estágios

Relatório de Gestão Fiscal e Relatório Resumido da Execução Orçamentária segundo a LRF

Responsabilidade Tributária: Substituição tributária, Transferência nas Sucessões

Responsabilidade Tributária: Transferência para Terceiros, Responsabilidade por Infrações

Retenção E Recolhimento de Contribuição Previdenciária Incidente em Serviços E Contabilização de Contratos

Retenção e recolhimento de tributos incidentes sobre bens e serviços 

Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal: Princípios, Limitações

Suprimento de fundos. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores

Taxas: conceito, características gerais. (Taxas de Serviços. Taxa de Poder de Polícia. O caso da iluminação pública.)

Tributo e suas espécies (impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições diversas)

Variações Patrimoniais