A educação na Constituição Federal - art 205 a 207
00:17:53
A educação na Constituição Federal - art 208 a 210
00:14:22
A educação na Constituição Federal - art 211 a 214
00:19:00
Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil
00:16:18
Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental
00:18:01
ECA - Autorização para viajar
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ECA - Crimes e infrações administrativas
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ECA - Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
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ECA - Habilitação de Pretendentes à Adoção
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ECA - Princípios
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ECA - Recursos
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Lei 14113/2020 e 14276/2021 - FUNDEB
00:31:01
Lei 9394/1996 LDB - Da Composição dos Níveis Escolares e da Educação Básica - art 21 ao 28
00:17:33
Lei 9394/1996 LDB - Da Educação
00:10:52
Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Básica - Da Educação de Jovens e Adultos - art 37 ao 38
00:11:16
Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Básica - Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio - art 36-A ao 36-D
00:07:31
Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Básica - Do Ensino Médio - art 35 ao 36
00:13:16
Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Básica - Educação Infantil - art 29 ao 34
00:11:25
Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Bilingue de Surdos - art 60-A ao 60-B
00:08:39
Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Especial - art 58 ao 60
00:10:38
Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Profissional e Tecnológica - art 39 ao 42
00:11:12
Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Superior - art 43 ao 57
00:18:18
Lei 9394/1996 LDB - Da Organização da Educação Nacional - art 12 ao 19
00:14:26
Lei 9394/1996 LDB - Da Organização da Educação Nacional - Estados - art 10
00:08:35
Lei 9394/1996 LDB - Da Organização da Educação Nacional - Municípios - art 11
00:05:59
Lei 9394/1996 LDB - Da Organização da Educação Nacional - União - art 8º ao 9º
00:10:51
Lei 9394/1996 LDB - Das Disposições Gerais - art 78 ao 86
00:10:45
Lei 9394/1996 LDB - Das Disposições Transitórias - art 87 ao 92
00:07:30
Lei 9394/1996 LDB - Do Direito à Educação e do Dever de Educar - art 5º ao 7º
00:12:28
Lei 9394/1996 LDB - Dos Princípios e Fins da Educação Nacional - art 2º e 3º
00:12:28
Lei 9394/1996 LDB - Dos Profissionais da Educação - art 61 ao 62-B
00:11:13
Lei 9394/1996 LDB - Dos Profissionais da Educação - art 63 ao 67
00:08:15
Lei 9394/1996 LDB - Dos Recursos Financeiros - art 68 ao 77
00:11:46
Lei 9394/1996 LDB - O Dever do Estado - art 4º
00:08:39
Resolução 4, de 13 de Julho de 2010
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