Administração Tributária e Fiscalização
00:25:10
Competência Tributária: Princípios. Divisão de Competências
00:21:51
Conceito de déficit e perfil da dívida pública
00:27:39
Conceito de dívida pública
00:39:16
Conceito de Orçamento Público
00:22:06
Crédito e Lançamento Tributário.
00:20:25
Crédito Tributário: suspensão, exclusão, extinção
00:23:49
Despesa pública: categorias, estágios.
00:37:22
Dívida Ativa. Certidões Negativas e CpeN
00:27:51
Dívida pública flutuante e fundada
00:12:04
Economia da dívida pública - tributação e equidade
00:26:28
Embargos à Execução e Exceção de Pré-Executividade
00:14:57
Empréstimos compulsórios
00:15:11
Execução da receita e da despesa orçamentária. Créditos Adicionais. Cota, provisão, repasse e destaque.
00:26:09
Execução Fiscal
00:19:12
Finanças Públicas
00:41:20
Finanças Públicas - Art 167-A
00:16:07
Finanças Públicas - Art 167-B à 167-G
00:14:27
Finanças Públicas - Art 168 à 169
00:09:49
Finanças Públicas - Parte Geral
00:34:55
Hermenêutica do Direito Tributário: vigência, aplicação, interpretação e integração da lei tributária
00:37:55
Impostos Estaduais: ICMS
00:15:51
Impostos Estaduais: IPVA e ITCMD
00:27:53
Impostos Federais: Importação e Exportação
00:18:06
Impostos Federais: IOF, ITR e outros
00:21:32
Impostos Federais: Produtos Industrializados
00:16:08
Impostos Federais: Renda
00:20:29
Impostos Municipais: IPTU
00:20:03
Impostos Municipais: ISSQN
00:20:18
Impostos Municipais: ITBI
00:16:10
Isenções e outros Benefícios Fiscais
00:21:19
Legislação Tributária. Tratados. Convênios
00:38:19
Lei 4.320/64 - Parte I
00:34:53
Lei 4.320/64 - Parte II
00:31:01
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte I
00:40:53
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte II
00:31:23
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte III
00:37:28
Noções Introdutórias em Direito Tributário
00:35:47
O orçamento público no Brasil - Sistema de planejamento e de orçamento federal
00:20:15
Obrigação Tributária: Fato Gerador, Solidariedade Tributária, Benefício de Ordem e outros institutos.
00:28:28
Orçamento Base Zero
00:09:50
Orçamento Desempenho
00:08:28
Orçamento Incremental
00:11:34
Orçamento Participativo
00:09:14
Orçamento Programa
00:22:18
Orçamento Tradicional
00:07:57
Outras Ações tributárias: Mandado de Segurança, Repetição de Indébito, Consignação em Pagamento
00:29:45
Prescrição e Decadência
00:18:18
Princípios Orçamentários - Anualidade, Exclusividade,
00:15:45
Princípios Orçamentários - Conceito
00:06:02
Princípios Orçamentários - Especificação, Regionalização, Publicidade
00:12:37
Princípios Orçamentários - Legalidade Orçamento Bruto Exatidão e do Orçamento Impositivo.
00:11:39
Princípios Orçamentários - Não Afetação e do Equilíbrio
00:12:03
Princípios Orçamentários - Unidade e Universalidade
00:17:15
Receita pública
00:41:20
Retenção e recolhimento de tributos incidentes sobre bens e serviços
00:13:57
Sigilo Legal: Fiscal, Profissional e Bancário.
00:18:51
Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal: Princípios, Limitações
00:28:26
Suprimento de fundos. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores.
00:33:58
Taxas: conceito, características gerais. (Taxas de Serviços. Taxa de Poder de Polícia. O caso da iluminação pública.)
00:26:31
Tipos de Créditos Orçamentários
00:16:54
Tributo e suas espécies (impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições diversas)
00:29:16
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