Logo Direito Financeiro e Tributário - Analista: Direito - BRDE (Edital 2022_001)

Disciplina:Direito Financeiro e Tributário

Analista: Projetos - Direito
Concurso BRDE 2022

Vários professores
62 aulas
Duração aproximada 23h
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Administração Tributária e Fiscalização

00:25:10

Competência Tributária: Princípios. Divisão de Competências

00:21:51

Conceito de déficit e perfil da dívida pública

00:27:39

Conceito de dívida pública

00:39:16

Conceito de Orçamento Público

00:22:06

Crédito e Lançamento Tributário.

00:20:25

Crédito Tributário: suspensão, exclusão, extinção

00:23:49

Despesa pública: categorias, estágios.

00:37:22

Dívida Ativa. Certidões Negativas e CpeN

00:27:51

Dívida pública flutuante e fundada

00:12:04

Economia da dívida pública - tributação e equidade

00:26:28

Embargos à Execução e Exceção de Pré-Executividade

00:14:57

Empréstimos compulsórios

00:15:11

Execução da receita e da despesa orçamentária. Créditos Adicionais. Cota, provisão, repasse e destaque.

00:26:09

Execução Fiscal

00:19:12

Finanças Públicas

00:41:20

Finanças Públicas - Art 167-A

00:16:07

Finanças Públicas - Art 167-B à 167-G

00:14:27

Finanças Públicas - Art 168 à 169

00:09:49

Finanças Públicas - Parte Geral

00:34:55

Hermenêutica do Direito Tributário: vigência, aplicação, interpretação e integração da lei tributária

00:37:55

Impostos Estaduais: ICMS

00:15:51

Impostos Estaduais: IPVA e ITCMD

00:27:53

Impostos Federais: Importação e Exportação

00:18:06

Impostos Federais: IOF, ITR e outros

00:21:32

Impostos Federais: Produtos Industrializados

00:16:08

Impostos Federais: Renda

00:20:29

Impostos Municipais: IPTU

00:20:03

Impostos Municipais: ISSQN

00:20:18

Impostos Municipais: ITBI

00:16:10

Isenções e outros Benefícios Fiscais

00:21:19

Legislação Tributária. Tratados. Convênios

00:38:19

Lei 4.320/64 - Parte I

00:34:53

Lei 4.320/64 - Parte II

00:31:01

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte I

00:40:53

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte II

00:31:23

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte III

00:37:28

Noções Introdutórias em Direito Tributário

00:35:47

O orçamento público no Brasil - Sistema de planejamento e de orçamento federal

00:20:15

Obrigação Tributária: Fato Gerador, Solidariedade Tributária, Benefício de Ordem e outros institutos.

00:28:28

Orçamento Base Zero

00:09:50

Orçamento Desempenho

00:08:28

Orçamento Incremental

00:11:34

Orçamento Participativo

00:09:14

Orçamento Programa

00:22:18

Orçamento Tradicional

00:07:57

Outras Ações tributárias: Mandado de Segurança, Repetição de Indébito, Consignação em Pagamento

00:29:45

Prescrição e Decadência

00:18:18

Princípios Orçamentários - Anualidade, Exclusividade,

00:15:45

Princípios Orçamentários - Conceito

00:06:02

Princípios Orçamentários - Especificação, Regionalização, Publicidade

00:12:37

Princípios Orçamentários - Legalidade Orçamento Bruto Exatidão e do Orçamento Impositivo.

00:11:39

Princípios Orçamentários - Não Afetação e do Equilíbrio

00:12:03

Princípios Orçamentários - Unidade e Universalidade

00:17:15

Receita pública

00:41:20

Retenção e recolhimento de tributos incidentes sobre bens e serviços 

00:13:57

Sigilo Legal: Fiscal, Profissional e Bancário.

00:18:51

Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal: Princípios, Limitações

00:28:26

Suprimento de fundos. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores.

00:33:58

Taxas: conceito, características gerais. (Taxas de Serviços. Taxa de Poder de Polícia. O caso da iluminação pública.)

00:26:31

Tipos de Créditos Orçamentários

00:16:54

Tributo e suas espécies (impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições diversas)

00:29:16

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