Disciplina:Direito Constitucional

Ação Direta de Inconstitucionalidade. (Aspectos processuais)

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - Parte I

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - Parte II

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - Parte III

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - Parte IV

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - Parte V

Bens Públicos - I

Bens Públicos - II.

Bens Públicos - III

Competência Tributária: Princípios. Divisão de Competências (quadro geral). Competência Residual, Cumulativa e Extraordinária

Conselho Nacional de Justiça

Da Administração Pública - Dos Servidores Públicos Civis - Art. 41 até 45

Da Administração Pública - Dos Servidores Públicos Civis 1 - Art. 24 até 32

Da Administração Pública - Dos Servidores Públicos Civis 2 - Art. 33 até 40

Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária - artigos 70 a 77

Da Ordem Econômica e Financeira (Política Urbana, Política Agrícola)

Da Ordem Econômica e Financeira (Princípios gerais)

Direito Urbanístico; Direito à Cidade; Autonomia científica; Princípios; Direito de construir e Direito de Propriedade

Direitos e garantias fundamentais (Igualdade e segurança)

Direitos e garantias fundamentais (Propriedade e Princípios)

Direitos e garantias fundamentais (Remédios Constitucionais

Direitos e garantias fundamentais (Vida e liberdade)

Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Domésticos Greve)

Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais)

Do Poder Legislativo - Atribuições Assembleia Legislativa - Art 52 até 54

Do Poder Legislativo - Das Comissões - Art. 56

Do Poder Legislativo - Disposições Gerais - Art. 49 até 51

Do Poder Legislativo - Dos Deputados Art. 55

Do Processo Legislativo - Da Emenda à Constituição - Art 58

Do Processo Legislativo - Da Iniciativa Popular - Art. 68 e 69

Do Processo Legislativo - Das Leis - Art. 59 até 67

Do Processo Legislativo - Disposição Geral - Art.57

Dos Tribunais e Juízes dos Estados

Fiscalização contábil, financeira e orçamentária

Instituições Democráticas

Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais

Intervenção federal

Limitações da Competência Tributária: Demais limitações.

Limitações da Competência Tributária: Princípíos da legalidade, anterioridades, irretroatividade

Poder constituinte

Poder Executivo (Organização e competências)

Poder Executivo (Prerrogativas)

Poder Judiciário - Disposições Gerais

Poder Legislativo (Competências)

Poder Legislativo (Organização e prerrogativas)

Presidente, Vice-presidente da República e Ministros de Estado. Atribuições e responsabilidades. Poder regulamentar.

Princípios constitucionais (Art 1 à 2)

Princípios constitucionais (Art 3 à 4)

Processo Legislativo (Emenda Constitucional, lei complementar e lei ordinária)

Processo Legislativo (Medida Provisória e Lei Delegada)

Superior Tribunal de Justiça

Supremo Tribunal Federal

Teoria Constitucional: Classificação das Constituições

Teoria Constitucional: Estrutura da Constituição

Teoria Constitucional: Evolução Constitucional no Brasil

Teoria Constitucional: Origens da Constituição

Tribunais Regionais Federais. Juízes Federais.