Disciplina:Direito Ambiental

A Constituição Federal e o meio ambiente. Competência Ambiental da União, dos Estados e dos Municípios. Bens Ambientais

Conceito de Meio Ambiente e seus Aspectos

Conceito de Recursos Naturais e Meio Ambiente como Bens Ambientais

Espaços Territoriais Especialmente Protegidos

Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente Lei 6938/1981

Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Disposições Gerais

Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Ação e do Processo Penal

Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Aplicação da Pena

Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Apreensão do Produto e do Instrumento de Infração Administrativa ou de Crime

Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Poluição e outros Crimes Ambientais

Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra a Administração Ambiental

Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra a Fauna

Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra a Flora

Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural

Licenciamento ambiental (LC 140/2011, Lei 6938/1981, Resolução Conama 428/2010 e regulamentos)

Meio Ambiente Natural, Artificial, Cultural e do Trabalho.

Princípios do Direito Ambiental: Princípio da Ubiquidade, Desenvolvimento Sustentável, Participação e Poluidor/usuário pagador

Responsabilidade Ambiental - Conceito de dano

Responsabilidade Ambiental - Reparação Ambiental

Responsabilidade civil ambiental

Responsabilidade criminal ambiental

Significado de Gestão e de Concessão Florestal

Uso Compatível com a Natureza do Bem, Pró-Monumento, Valorização Sustentável - I

Uso Compatível com a Natureza do Bem, Pró-Monumento, Valorização Sustentável - II