Disciplina:Legislação e Ética na Administração Pública

Agentes Públicos

Agentes Públicos

Crimes contra a adm. Pública - praticados por funcionário público contra a administração em geral (312 - 327)

Da Administração Pública

Da Administração Pública: Estruturas básicas (Órgãos e Princípios)

Da Administração Pública: Estruturas básicas (Entidades)

Ética geral e profissional: assédio

Ética no Serviço Público: Aspectos Gerais

Ética no Serviço Público: Comportamento Profissional. Atitudes no Serviço. Organização do Trabalho. Prioridade em Serviço.

Ética no setor público.

Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 I

Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 II

Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 III

Lei 12527/2011 - Das Responsabilidades e Disposições Finais e Transitórias

Lei 12527/2011 - Das Restrições de Acesso à Informação

Lei 12527/2011 - Disposições Gerais

Lei 12527/2011 - Do Acesso à Informações e da sua Divulgação

Lei 12527/2011 - Do Procedimento de Acesso à Informação

Princípios do Direito Administrativo - I

Princípios do Direito Administrativo - II

Princípios do Direito Administrativo - III

Princípios do Direito Administrativo - IV

Princípios do Direito Administrativo - V

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais - Lei 8112/90 - I

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais - Lei 8112/90 - II

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais - Lei 8112/90 - III

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais - Lei 8112/90 - V

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais - Lei 8112/90 - VI

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais - Lei 8112/90 -IV

Servidores públicos (Aposentadoria e estabilidade)

Servidores públicos (Direitos e garantias)