Logo Legislação Federal - Araçoiaba da Serra/SP - Prefeitura - Superior (Edital 2023_001)

Disciplina:Legislação Federal

Professor: Educação Básica III - Matemática
Concurso Araçoiaba da Serra/SP 2023

Vários professores
116 aulas
Duração aproximada 29h
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A educação na Constituição Federal - art 205 a 207

00:17:53

A educação na Constituição Federal - art 208 a 210

00:14:22

A educação na Constituição Federal - art 211 a 214

00:19:00

Da Composição dos Níveis Escolares e da Educação Básica - art 21 ao 28

00:25:22

Da Educação

00:21:40

Da Educação Básica - Da Educação de Jovens e Adultos - art 37 ao 38

00:16:52

Da Educação Básica - Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio - art 36-A ao 36-D

00:15:14

Da Educação Básica - Do Ensino Médio - art 35 ao 36

00:21:01

Da Educação Básica - Educação Infantil - art 29 ao 34

00:17:47

Da Educação Bilingue de Surdos - art 60-A ao 60-B

00:09:07

Da Educação Especial - art 58 ao 60

00:16:11

Da Educação Profissional e Tecnológica - art 39 ao 42

00:08:07

Da Educação Superior - art 43 ao 57

00:20:41

Da Organização da Educação Nacional - art 12 ao 19

00:12:35

Da Organização da Educação Nacional - Estados - art 10

00:13:31

Da Organização da Educação Nacional - Municípios - art 11

00:08:37

Da Organização da Educação Nacional - União - art 8º ao 9º

00:16:31

Das Disposições Gerais - art 78 ao 86

00:21:51

Das Disposições Transitórias - art 87 ao 92

00:14:32

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana

00:14:09

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada de Professores

00:20:16

Diretrizes Curriculares para a Educação Especial

00:12:57

Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos

00:12:25

Do Direito à Educação e do Dever de Educar - art 5º ao 7º

00:18:19

Dos Princípios e Fins da Educação Nacional - art 2º e 3º

00:15:03

Dos Profissionais da Educação - art 61 ao 62-B

00:17:52

Dos Profissionais da Educação - art 63 ao 67

00:17:17

Dos Recursos Financeiros - art 68 ao 77

00:26:14

ECA - Acesso à Justiça

00:09:17

ECA - Acolhimento Institucional e Familiar

00:12:32

ECA - Adoção I

00:30:11

ECA - Adoção II

00:22:48

ECA - Adolescente Trabalhador

00:15:29

ECA - Apuração de Ato Infracional

00:15:30

ECA - Ato Infracional

00:10:28

ECA - Autorização para viajar

00:14:18

ECA - Colocação em Família Substituta

00:13:14

ECA - Conselho Tutelar

00:27:22

ECA - Crimes e infrações administrativas

00:10:09

ECA - Direito à convivência familiar e comunitária

00:28:01

ECA - Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer

00:19:34

ECA - Direito à Liberdade, ao Respeito e à dignidade

00:15:49

ECA - Direito à vida e à saúde

00:27:13

ECA - Espécies de Família

00:15:49

ECA - Garantias Processuais

00:05:16

ECA - Guarda

00:13:50

ECA - Habilitação de Pretendentes à Adoção

00:14:17

ECA - Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação de Crimes contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente

00:08:15

ECA - Justiça da Infância e Juventude

00:12:26

ECA - Medidas de proteção

00:09:46

ECA - Medidas de Proteção: Introdução

00:10:20

ECA - Medidas Socioeducativas: Advertência

00:07:29

ECA - Medidas Socioeducativas: Internação

00:31:38

ECA - Medidas Socioeducativas: Introdução

00:07:43

ECA - Medidas Socioeducativas: Liberdade Assistida

00:11:30

ECA - Medidas Socioeducativas: Obrigação de Reparar o Dano

00:06:59

ECA - Medidas Socioeducativas: Prestação de Serviços à Comunidade

00:08:29

ECA - Medidas Socioeducativas: Semiliberdade

00:08:31

ECA - Perda ou Suspensão do Poder Familiar

00:18:31

ECA - Prevenção e Prevenção Especial

00:24:14

ECA - Princípios

00:26:07

ECA - Princípios das Medidas de Proteção

00:21:36

ECA - Procedimentos

00:05:27

ECA - Recursos

00:10:29

ECA - Remissão

00:08:49

ECA - Serviços Auxiliares

00:05:45

ECA - Tutela

00:21:01

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Acessibilidade

00:16:10

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Acesso à Justiça

00:10:22

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Atendimento Prioritário e Direito à Vida

00:15:04

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Ciência e Tecnologia

00:10:08

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Conceitos Importantes I (art. 2 e 3)

00:28:03

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Conceitos Importantes II

00:18:02

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Crimes e Infrações Administrativas

00:09:56

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Cultura, Esporte, Turismo e Lazer

00:17:41

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à moradia, trabalho e assistência social

00:11:47

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à participação na Vida Pública e Política

00:08:47

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à previdência social

00:05:09

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Saúde

00:16:22

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito ao Transporte e à mobilidade

00:10:05

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Disposições Finais e Transitórias

00:16:01

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Disposições Gerais

00:21:07

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Habilitação e Reabilitação

00:10:31

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Igualdade e não discriminação

00:18:33

Fundamentos legais: Decreto 7611/2011 - Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências

00:24:41

Lei 10436/2002 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)

00:22:58

Lei 13005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE) - Parte I

00:30:20

Lei 13005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE) - Parte II

00:30:43

Lei 13005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE) - Parte III

00:23:35

Lei 13005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE) - Parte IV

00:33:01

Lei 14113/2020 e 14276/2021 - FUNDEB

00:31:01

Lei 9394/1996 LDB - Da Composição dos Níveis Escolares e da Educação Básica - art 21 ao 28

00:17:33

Lei 9394/1996 LDB - Da Educação

00:10:52

Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Básica - Da Educação de Jovens e Adultos - art 37 ao 38

00:11:16

Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Básica - Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio - art 36-A ao 36-D

00:07:31

Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Básica - Do Ensino Médio - art 35 ao 36

00:13:16

Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Básica - Educação Infantil - art 29 ao 34

00:11:25

Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Bilingue de Surdos - art 60-A ao 60-B

00:08:39

Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Especial - art 58 ao 60

00:10:38

Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Profissional e Tecnológica - art 39 ao 42

00:11:12

Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Superior - art 43 ao 57

00:18:18

Lei 9394/1996 LDB - Da Organização da Educação Nacional - art 12 ao 19

00:14:26

Lei 9394/1996 LDB - Da Organização da Educação Nacional - Estados - art 10

00:08:35

Lei 9394/1996 LDB - Da Organização da Educação Nacional - Municípios - art 11

00:05:59

Lei 9394/1996 LDB - Da Organização da Educação Nacional - União - art 8º ao 9º

00:10:51

Lei 9394/1996 LDB - Das Disposições Gerais - art 78 ao 86

00:10:45

Lei 9394/1996 LDB - Das Disposições Transitórias - art 87 ao 92

00:07:30

Lei 9394/1996 LDB - Do Direito à Educação e do Dever de Educar - art 5º ao 7º

00:12:28

Lei 9394/1996 LDB - Dos Princípios e Fins da Educação Nacional - art 2º e 3º

00:12:28

Lei 9394/1996 LDB - Dos Profissionais da Educação - art 61 ao 62-B

00:11:13

Lei 9394/1996 LDB - Dos Profissionais da Educação - art 63 ao 67

00:08:15

Lei 9394/1996 LDB - Dos Recursos Financeiros - art 68 ao 77

00:11:46

Lei 9394/1996 LDB - O Dever do Estado - art 4º

00:08:39

O Dever do Estado - art 4º

00:20:43

Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva

00:25:32

Resolução 4, de 13 de Julho de 2010

00:43:41

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