Disciplina:Regulação e Agências Reguladoras

Agências reguladoras e o princípio da legalidade

Agências reguladoras no Brasil

Agenda Regulatória e o processo de participação e controle social.

Análise de resultado regulatório (ARR)

Análise do impacto regulatório no Brasil

Atuação do Estado no domínio econômico

Bens públicos

Conceitos de regulação, desregulação e re-regulação

Delegação de serviços públicos: concessões, permissões e autorizações

Descentralização de atividades

Estado e regulação

Falhas de governo

Informação assimétrica e risco moral

Lei 10.871/2004 - Criação dos cargos das Agências Reguladoras

Mercados incompletos e correção das falhas de mercado

Órgãos reguladores no Brasil: histórico e característica das autarquias

Poder de mercado

Reforma do Estado e o papel das Agências Reguladoras.

Regulação de entrada

Regulação de Preço - Price cap, tarifação a custo marginal e second best

Regulação de Preço - Tarifação por custo de serviços

Regulação de qualidade

Regulação responsiva

Relação agente principal e externalidades

Teoria da captura das agências reguladoras

Teoria do agente principal

Teoria econômica da regulação