Disciplina:Direito Civil

Associações e fundações

Atos lícitos e atos ilícitos

Capacidade de fato - maioridade - emancipação

Conflito intertemporal e interespacial das leis

Direito subjetivo. Faculdades e interesses. Direito adquirido e expectativa de direito

Direitos da personalidade - atributos e tutelas

Direitos da personalidade - espécies

Domicílio

Fatos jurídicos

Fim da personalidade

Interpretação das leis

Lei de introdução às normas do direito brasileiro (art. 1 a 6)

Lei de introdução às normas do direito brasileiro (art. 7 a 19)

Norma jurídica: características, elementos e classificação, fontes do direito

Pessoas jurídicas

Prescrição e  decadência

Registro civil e nome

Sujeitos de direito - capacidade de direito -pessoas naturais - personalidade

Teoria da desconsideração da personalidade jurídica

Teoria da incapacidade

Teoria do nascituro

Vigência, validade, eficácia, aplicação, hierarquia e revogação