Disciplina:Direito Financeiro e Direito Tributário
Procurador
Concurso AL MG, ALMG 2022
Vários professores
56 aulas
Duração aproximada 32h
Ação anulatória de débito fiscal. Mandado de segurança. Lei 12016/2009 Mandado de Segurança
00:35:13
Ação de repetição de indébito. Ação de consignação em pagamento.
00:38:02
Administração Tributária e Fiscalização
00:36:28
Competência Tributária: Princípios. Divisão de Competências (quadro geral). Competência Residual, Cumulativa e Extraordinária
00:39:20
Contribuições de Melhoria
00:28:40
Contribuições Especiais: sociais, interventivas e corporativas. Iluminação Pública
00:37:46
Crédito e Lançamento Tributário.
00:34:52
Crédito público - Conceito e classificação; Natureza jurídica; Controle, fiscalização e prestação de contas
00:37:23
Crédito Tributário: suspensão, exclusão, extinção
00:28:32
Da Repartição das Receitas Tributárias.
00:38:06
Despesa pública: categorias, estágios.
00:37:22
Direito financeiro - Conceito e objeto.
00:36:04
Direito financeiro na Constituição Federal de 1988 - Normas gerais e orçamento.
00:34:09
Diretrizes orçamentárias.
00:30:51
Distribuição de receitas tributárias.
00:33:35
Empréstimos compulsórios
00:31:23
Execução da receita e da despesa orçamentária. Créditos Adicionais. Cota, provisão, repasse e destaque.
00:26:09
ICMS - Alíquotas e Diferencial de Alíquotas
00:38:22
ICMS - Imunidades, Isenções, Substituição Tributária
00:39:23
ICMS - Temas Jurisprudenciais Mais Relevantes
00:32:21
ICMS: Lei Complementar nº 24/75
00:43:59
Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
00:34:44
Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Por Doação - ITCMD: Temas e aspectos gerais
00:38:05
Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - Fatos Geradores e Bases de Cálculo
00:39:42
Impostos Estaduais: ICMS
00:39:41
Impostos Estaduais: IPVA e ITCMD
00:31:07
Impostos Federais: Importação e Exportação
00:30:41
Impostos Federais: IOF, ITR e outros
00:31:36
Impostos Federais: Renda e Produtos Industrializados
00:32:46
Impostos Municipais: IPTU
00:34:06
Impostos Municipais: ISSQN
00:35:01
Impostos Municipais: ITBI
00:31:43
Impostos. Noções e Conceitos Gerais
00:29:54
Introdução e Direito Tributário
00:38:54
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
00:32:07
Legislação Tributária: leis, tratados e Convenções Internacionais e Decretos; Normas Complementares; Vigência
00:35:53
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte I
00:40:53
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte II
00:31:23
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte III
00:37:28
Limitações da Competência Tributária: Demais limitações.
00:41:25
Limitações da Competência Tributária: Princípíos da legalidade, anterioridades, irretroatividade
00:35:54
LOA - Orçamento anual.
00:37:13
Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público; normas legais aplicáveis. SIOP e SIAFI.
00:37:52
Obrigação Tributária: Fato Gerador, Solidariedade Tributária, Benefício de Ordem e outros institutos.
00:44:51
Orçamento na Constituição Federal de 1988.
00:30:35
Orçamento Público: características do orçamento tradicional, do orçamento-programa e do orçamento de desempenho.
00:34:25
PPA - Plano plurianual.
00:34:56
Prescrição e Decadência
00:29:58
Princípios orçamentários - Parte I
00:26:37
Princípios orçamentários - Parte II
00:32:30
Processo Judicial Tributário: Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária.
00:32:00
Processo orçamentário.
00:35:31
Receita pública
00:41:20
Sistema, Normas Gerais e Tributos
00:36:17
Suprimento de fundos. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores.
00:33:58
Taxas. Noções Gerais, espécies e diferenças para as tarifas.
00:43:15
por apenas
R$ 49,90
por apenas
R$ 249,90
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