Disciplina:Noções de Direito Penal

Ação Penal (100 - 106)

Aplicação da lei penal - A lei penal no tempo e no espaço

Aplicação da lei penal - Contagem de Prazo

Aplicação da lei penal - eficácia da sentença estrangeira

Aplicação da lei penal - Extraterritorialidade da lei penal

Aplicação da lei penal - Irretroatividade da lei penal

Aplicação da lei penal - Pena cumprida no estrangeiro

Concurso de Pessoas

Crimes contra a adm. Pública - contra a administração da justiça (338 - 359)

Crimes contra a adm. Pública - contra as finanças públicas (359A - 359H)

Crimes contra a adm. Pública - praticados por funcionário público contra a administração em geral (312 - 327)

Crimes contra a adm. Pública - praticados por particular contra a administração em geral (328 - 337)

Crimes contra a adm. Pública - praticados por particular contra a administração pública estrangeira (337B - 337D)

Crimes contra a fé pública - falsidade de título e outros papéis públicos (293 - 298)

Crimes contra a fé pública - falsidade documental (296 - 305)

Crimes contra a fé pública - fraudes em certames de interesse público (311A)

Crimes contra a fé pública - moeda falsa (289 - 292)

Crimes contra a fé pública - outras falsidades (306 - 311)

Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo - Art. 1º a 10

Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo - Art. 11 a 23

Crimes contra a organização do trabalho (197- 207)

Crimes contra a pessoa - contra a honra (138 - 145)

Crimes contra o patrimônio - estelionato e outras fraudes (171 - 179)

Crimes em Licitações e Contratos Administrativos I

Crimes em Licitações e Contratos Administrativos II

Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 I

Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 II

Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 III

Imputabilidade Penal

Lei 12850/2013 - Organizações criminosas - Parte I

Lei 12850/2013 - Organizações criminosas - Parte II

Lei 12850/2013 - Organizações criminosas - Parte III

Lei 13869/2019 - Disposições finais - Arts. 40 a 45

Lei 13869/2019 - Disposições gerais; Dos sujeitos do crime; Da ação penal - Arts. 1º a 3º

Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 13 a 15

Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 18 a 22

Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 23 a 28

Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 29 a 33

Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 9º a 12

Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas e do procedimento - Arts. 36 a 39

Lei 13869/2019 - Dos efeitos da condenação; Das penas; Das sanções civil e/administrativa - Arts. 4º a 8º

Lei 13869/2019 - Introdução

Lei 13874/2019 - Lei da Liberdade Econômica

Lei 1521/1951 - Crimes contra Economia Popular

Lei 7492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional) - art 1 a 16

Lei 7492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional) - art 17 a 35

Lei 7716/1989 - Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor - parte I

Lei 7716/1989 - Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor - parte II

Lei 8078/1990 - Dos Crimes nas Relações de Consumo - parte I

Lei 8078/1990 - Dos Crimes nas Relações de Consumo - parte II

Lei 8176/1991 - Crimes Contra a Ordem Econômica

Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Aspectos Gerais, fundamentos e competências

Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Atos Processuais e prazos

Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Audiência de Instrução e Cumprimento de Sentença

Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Execução Aspectos Gerais

Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Princípios basilares

Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Procedimentos (pedido inicial, citação, audiência de conciliação)

Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Recursos Aspectos Gerais

Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Resposta Do Réu - Contestação - Reconvenção - Embargos à Execução

Lei 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis - Sujeitos na relação processual

Lei 9099/95 - Criminal - Competência e Atos Processuais

Lei 9099/95 - Criminal - Disposições Gerais

Lei 9099/95 - Criminal - Execução e Despesas Processuais e Disposições Finais

Lei 9099/95 - Criminal - Fase Preliminar

Lei 9099/95 - Criminal - Procedimento Sumaríssimo

Lei 9296/1996 - Interceptação telefônica - Parte I

Lei 9613/1998 - Lavagem de Dinheiro - Parte I

Lei 9613/1998 - Lavagem de Dinheiro - Parte II

Punibilidade e causas de extinção (107 - 120) - parte I

Teoria geral da Pena - efeitos da condenação

Teoria geral da Pena - reabilitação

Teoria geral do crime - autoria e participação

Teoria geral do crime - bem jurídico

Teoria geral do crime - caminho do crime (inter criminis)

Teoria geral do crime - causas de exclusão da culpabilidade

Teoria geral do crime - classificação dos crimes

Teoria geral do crime - conceito e ilícito Penal

Teoria geral do crime - conduta

Teoria geral do crime - consumação e tentativa

Teoria geral do crime - crime culposo

Teoria geral do crime - crime doloso

Teoria geral do crime - crime impossível

Teoria geral do crime - crime preterdoloso

Teoria geral do crime - culpabilidade

Teoria geral do crime - desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior

Teoria geral do crime - discriminantes putativas

Teoria geral do crime - erro de proibição

Teoria geral do crime - erro de tipo

Teoria geral do crime - erro determinado por terceiro e erro sobre a pessoa

Teoria geral do crime - excludentes de ilicitude

Teoria geral do crime - fato típico

Teoria geral do crime - Objeto do crime

Teoria geral do crime - Sujeitos do crime

Teoria geral do crime - teoria do tipo

Teoria geral do crime - tipicidade