Disciplina:Legislação
Analista: Regulador - Direito
Concurso AGER MT 2023
Vários professores
27 aulas
Duração aproximada 9h
Da Administração Pública
00:34:25
Da Administração Pública: Estruturas básicas (Órgãos e Princípios)
00:29:47
Da Administração Pública: Estruturas básicas (Entidades)
00:28:37
Da Ordem Econômica e Financeira (Princípios gerais)
00:34:46
Distrito Federal
00:19:47
Estado Federal
00:16:41
LC 04/1990 MT - Da contratação temporária de excepcional interesse público e das disposições gerais
00:05:37
LC 04/1990 MT - Da seguridade social do servidor
00:18:17
LC 04/1990 MT - Das disposições preliminares
00:06:35
LC 04/1990 MT - Das Disposições transitórias e finais e dos direitos inerentes aos planos de carreira
00:05:17
LC 04/1990 MT - Do processo administrativo disciplinar
00:12:49
LC 04/1990 MT - Do provimento, progressão. Vacância, promoção, ascensão, acesso, remoção, redistribuição e substituição.
00:26:48
LC 04/1990 MT - Do regime disciplinar
00:23:23
LC 04/1990 MT - Dos direitos e vantagens - Parte I
00:13:44
LC 04/1990 MT - Dos direitos e vantagens - Parte II
00:27:49
LC 13/1992 MT - Estabelece os princípios e diretrizes da administração Pública Estadual
00:27:57
Municípios
00:19:42
Organização do Estado Brasileiro
00:15:04
Poder Executivo (Organização e competências)
00:23:39
Poder Executivo (Prerrogativas)
00:21:04
Presidente, Vice-presidente da República e Ministros de Estado. Atribuições e responsabilidades. Poder regulamentar.
00:18:39
Princípios constitucionais (Art 1 à 2)
00:30:40
Princípios constitucionais (Art 3 à 4)
00:16:03
Repartição de competências
00:44:40
Servidores públicos (Aposentadoria e estabilidade)
00:29:41
Servidores públicos (Direitos e garantias)
00:23:33
Territórios
00:09:03
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