Com relação à contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (CIDE-combustíveis), assinale a opção correta.
As juntas Comercias expedirão certidão simplificada, comprovando especificadamente sobre o arquivamento dos seguintes atos, EXCETO
Assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o registro da empresa, analise as afirmativas abaixo:
Está CORRETO o que se afirma em
Qual dos itens abaixo NÃO faz parte do rol de direitos sociais expressamente previstos no art. 6º da Constituição Federal/88?