Sobre as ações do BNDES, afirma-se que o Banco
I - efetua aplicações em projetos de ensino e pesquisa, que só serão reembolsáveis se destinadas a instituições de ensino particulares.
II - efetua aplicações não reembolsáveis, destinadas a apoiar projetos de natureza cultural, desde que observadas as Normas Regulamentares expedidas pela Diretoria.
III - financia programas de desenvolvimento com os recursos do PIS e do PASEP.
IV - realiza as atividades operacionais relativas à autarquia Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND).
Está correto o que se afirma em
Com 20 milhões de habitantes, Moçambique, na costa oriental da África subsaariana, é um dos mais preocupantes focos do vírus HIV em todo o mundo. Um em cada sete adultos moçambicanos está contaminado - o equivalente a 15% dessa população. A precariedade do acesso aos cuidados básicos de saúde e a falta de informações sobre prevenção e tratamento compõem o cenário ideal para a disseminação do HIV. Metade dos quase 100.000 mortos pela doença, todos os anos, tem entre 30 e 44 anos - na plenitude produtiva.
Em termos demográficos, a doença em foco afeta negativamente Moçambique, de forma mais direta, no seguinte aspecto:
A organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União (MPU) estão claramente dispostos em legislação específica. Acerca dos princípios e das funções da referida instituição e dos seus membros, julgue os itens que se seguem.
No exercício de sua autonomia funcional, administrativa e financeira, cabe ao MPU propor ao Poder Legislativo a criação e a extinção de seus cargos, assim como a fixação dos vencimentos dos seus membros e servidores.
